DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020
Número 34.333 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#20994#1#21885>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O 
DECRETO N.º 42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, considerou 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUSA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, YONE ALVES DE 
MACEDO, MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA e JOÃO MARIA 
OLIVEIRA CORDEIRO, Assessores - Manaus/Novo Airão/Manaus/AM 
- 13 e 14 de agosto de 2020 - Organização e planejamento dos eventos 
realizados no referido município, com a presença do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 7614/2020-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUSA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e VICTOR BRENO 
ALMADA GOMES, Assessor Técnico - Manaus/Parintins/Manaus/AM - 04 e 
05 de junho de 2020 - Organização e planejamento dos eventos realizados no 
referido município, com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 7926/2020-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA 
BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva, VÂNIA CRISTINA DA SILVA 
BARBOSA e IVANILDE LIMA MACHADO VIANA, Assessores - Manaus/
Tapauá/Manaus/AM - 07 e 08 de agosto de 2020 - Acompanhar a visita do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na entra de 
cestas básicas, no referido município.
· Referência Processo n.o 7522/2020-CASA CIVIL.
4. Nomes, cargos, períodos, destino e objetivo: KATHELEN DE 
OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva, ERISANGELA 
MATOS MEIRELES, Secretária Executiva Adjunta e NATASHA DE 
OLIVEIRA FRANCO - (11 e 12 de agosto) e IVANILDE LIMA MACHADO 
VIANA (11 a 13 de agosto de 2020), Assessores - Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus/AM - Acompanhar a visita do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA, na entrega de cestas básicas, no referido 
município.
· Referência Processo n.o 7736/2020-CASA CIVIL.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - Manaus/Carauari/Manaus/AM - 06 e 07 de agosto de 2020 
- Realizar cobertura fotográfica, na agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 7624/2020-CASA CIVIL.
6. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: LUIZ MILTON DE BRITO 
GONÇALVES, Assessor Técnico e SIDNEY DE SOUZA CABRAL, Assessor 
- Manaus/Novo Airão/Manaus/AM - 13 e 14 de agosto de 2020 - Acompanhar 
e realizar atividades desenvolvidas pelo Chefe do Poder Executivo, WILSON 
MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 7648/2020-CASA CIVIL.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, autorizou os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
7. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: ALCYNEY FERNANDES 
RODRIGUES, Redator Governamental e CÂNDIDO ALVIM PEREIRA 
SOARES JUNIOR, Assessor - Manaus/Autazes/Manaus/AM - 14 a 18 de 
setembro de 2020 - Realizar visita e monitoramento referente a Ação 127.o 
do Programa Crédito Solidário, no referido município.
· Referência Processo n.o 7978/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 02 de setembro de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#20994#1#21885/>
Protocolo 20994
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#21000#1#21891>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 31/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 243/2020-GSPGE
CONCEDER onze dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO 
BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, sendo: três dias referente ao 2º período 
do exercício de 2013, um dia do 1º período de 2014 e sete dias do 2º período 
de 2014, no período de 23-06 até 03-07-2020.
PORTARIA N. 247/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado JANILSON DA COSTA BARROS, matrícula n. 243.176-9 A, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 249/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA PERES 
RUSSO, matricula n. 160.128-8 D, referente ao 2º período do exercício de 
2004, a contar de 29-06 até 10-07-2020.
PORTARIA N. 250/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 
2009, a contar de 29-06 até 10-07-2020.
PORTARIA N. 251/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, doze dias de 
licença especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula 
n. 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, a contar de 15 até 
26-06-2020.
PORTARIA N. 253/2020-GSPGE
TRASNFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO