DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
33
JÚLIO CÉSAR CHAVES 
REBELO
296.ª
34
FÁBIO OLIVEIRA GOMES
303.ª
35
SAMIRA MOUSSE DE 
CARVALHO
309.ª
36
IRINEU LOUFARES 
BRANDÃO JUNIOR
318.ª
37
LIA GAZINEU FERREIRA
321.ª
38
EMERSON DE ALMEIDA 
NEGREIROS
338.ª
39
MÁRIO JUMBO MIRANDA 
AUFIERO
345.ª
40
IZOLDA DE CASTRO E 
COUTO VALLE
346.ª
41
SÉRGIO LUIZ SILVA 
SANTOS
349.ª
42
SUELY DOS SANTOS 
COSTA
358.ª
43
MARCELLO MELO DO 
AMARAL
378.ª
44
LINDA GLÁUCIA DE 
MORAES
396.ª
45
SINVAL BARROSO DE 
SOUSA 
399.ª
46
RAIMUNDO PEREIRA 
PONTES FILHO
402.ª
47
GERALDO MAGELLA 
FIUZA E SILVA
406.ª
48
RONNEY RIBEIRO 
NOGUEIRA
410.ª
49
ANA PATRÍCIA VENTILARI 423.ª
50
JOSENILDES BAETA 
FRÓES
424.ª
51
TATIANA SILVA FEIJÓ
428.ª
52
ANTONIO RODRIGUES 
DA SILVA
440.ª
53
ANA DENISE DE SOUSA 
MACHADO
452.ª
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21356#2#22251/>
Protocolo 21356
<#E.G.B#21287#2#22182>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a contar de 15 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDREA PERES DE 
JESUS LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21287#2#22182/>
Protocolo 21287
<#E.G.B#21288#2#22183>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a contar de 15 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, OCIVANIA SANTOS 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
Secretaria de Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, Parte 
24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21288#2#22183/>
Protocolo 21288
<#E.G.B#21289#2#22184>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a DECISÃO DO MM JUIZ DE DIREITO DO 
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, 
proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0704476-54.2020.8.04.0001, que 
concedeu a tutela de urgência pleiteada, para determinar a exoneração da 
autora, VALENTINA RICARDO OLIVEIRA, no cargo de professor PF0.
LPL-IV, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a recomendação da Procuradoria Geral do Estado, 
por intermédio do Ofício n.º 00988/2020/SAJ-PPC/PGE;
EXONERAR, nos termos do artigo 45, II, c, da Lei n.º 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987, a servidora VALENTINA RICARDO OLIVEIRA, Matrícula n.º 
233.572-7A, do cargo de Professor, PF20.LPL-IV, do Quadro de Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21289#2#22184/>
Protocolo 21289
<#E.G.B#21290#2#22185>
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1226/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00012940.2019, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de novembro de 2006, nos 
termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO