DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.334 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão 
de Araújo
<#E.G.B#21168#1#22062>
CANCELAMENTO DE EXTRATO PUBLICADO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2014
O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/
AM, cancela a publicação do Extrato de 6º Termo Aditivo ao contrato 
nº 5/2014, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
nº 34.325, no caderno de Publicações Diversas, do dia 02 de setembro 
de 2020, página 01. Processo Administrativo nº 017125.000097/2020-
HPSAPBA. Considerando Parecer Jurídico nº 2116/2020-ASJUR/
Secretaria de Estado de Saúde.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#21168#1#22062/>
Protocolo 21168
Policlínica Codajás
<#E.G.B#20955#1#21846>
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 007/20
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 007/2020; PARTES: POLICLÍNICA 
CODAJÁS 
e 
a 
empresa 
D´MAX 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO - Fornecimento de Água Mineral Natural 
em garrafão de 20 L retornável, visando atender os usuários e colaborado-
res da Policlínica da Codajás por 12 (doze) meses a contar de 01.07.20 à 
30.06.21. Valor Global: R$ 24.090,00 (Vinte e quatro mil e noventa reais), 
Valor Mensal: R$ 2.007,50 (Dois mil, sete reais e cinquenta centavos). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017104.00 0113/2020/
Policlínica Codajás - Pregão Eletrônico nº 947/19-CSC.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#20955#1#21846/>
Protocolo 20955
Empresas Privadas
<#E.G.B#20895#1#21786>
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/mf sob o nº 
01.259.730/0003-36, com sede avenida Djalma Batista, nº 1664, bt 1403 
- Manaus/Am, torna público que recebeu do instituto de proteção ambiental 
do amazonas - Ipaam, licença de operação nº 069/01-18 para atividade de 
transporte fluvial de combustível com validade até 18/08/2022.
<#E.G.B#20895#1#21786/>
Protocolo 20895
<#E.G.B#21054#1#21946>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas e Carrinho de 
Mão Ltda, tornou público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
n°202/2020, que autoriza a fabricação de telhas galvanizadas, estribos e 
coluna de ferro, localizada na Av. Mulateiro, n° 60 Monte das Oliveiras, 
Manaus-Am, para Indústria Metalúrgica, com validade de 2 Anos. 
NOTA: Este Modelo pode ser publicado em Diário Oficial do Estado, 
periódico regional local ou local de grande circulação ou mais murais das 
prefeituras e Câmaras Municipais.
<#E.G.B#21054#1#21946/>
Protocolo 21054
<#E.G.B#21130#1#22024>
“THE SYNDICATE RESTAURANTE LTDA - ME, torna publico que 
recebeu da semmas a renovação da LMO Nº 028/2017 sob o protocolo 
ama2000044319, que autoriza a atividade serviço , com  finalidade 
resstaurante com uso de sistema sonoro como entretenimento “o sindicato 
bbq drinks”,  com validade de 12 meses, sito na rua diamante, nº3, qd p - 
conjunto manauense - nossa senhora das graças - manaus/am.”
<#E.G.B#21130#1#22024/>
Protocolo 21130
<#E.G.B#21135#1#22029>
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 050/2020
A NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da 
SEMMAS - Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Sustentabilidade, 
a LMO nº 050/2020 sob o processo nº 2020/15848/15858/0/000482, que 
autoriza a Atividade de Serviço de Telecomunicação, com a finalidade Torre 
de Telefonia - ERB site NRBAMC0015_AMCRSOMNSAL com validade de 
24 meses, sito na Av. Efigênio Salles, 1299 - Aleixo - Manaus/AM, Manaus 
Amazonas.
<#E.G.B#21135#1#22029/>
Protocolo 21135
<#E.G.B#21136#1#22030>
COIMPA INDUSTRIAL LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 296/01-15
COIMPA Industrial Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação n.º 296/01-15, que autoriza a fabricação de produtos galvano-
técnicos e a metalurgia de metais preciosos com Estação de Tratamento de 
Efluente doméstico e efluentes industriais, localizada na Av. Rodrigo Otávio, 
n.º 3047, Crespo, no Município de Manaus-AM, para Industria Química, com 
validade de 01 ano.
<#E.G.B#21136#1#22030/>
Protocolo 21136
<#E.G.B#21137#1#22031>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 056/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 064/2020 - CEE/AM
Reconhecer o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, ministrado no Centro 
Educacional Shekinah, localizado na Rua Cel. Taborda de Miranda Nº 558, 
Bairro Cidade Nova 2, Manaus/AM, pelo período de 06 (seis) anos retroativo 
ao ano letivo de 2017 até o término do ano letivo de 2022; Orientar, que 
a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos na Resolução 
Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 057/2020-CEE/AM, para fins de re-
estruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020; Recomendar 
que, a instituição atenda o que determina o Artigo 26 da Resolução Nº 
98/2019-CEE/AM e Resolução Nº 35/2020-CEE/AM, referente ao prazo para 
formalização de processo neste Conselho, das adequações no Regimento 
Escolar, Projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, 
conforme o Referencial Curricular Amazonense para Educação Infantil e 
Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020; Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite novo Reconhecimento do ensino.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#21137#1#22031/>
Protocolo 21137
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO