DOEAM 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
reza da Despesa: 33903993;Processo Adm:4083/2020-64-Siged-FCecon. 
Gabinete do Presidente. Manaus,09 de setembro de 2020 .
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#20553#17#21442/>
Protocolo 20553
<#E.G.B#20554#17#21443>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2019.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa JAVEH M P Assitencia Tec de Equip 
Hospitares Ltda.Objeto:Serviços especializados na manutenção preventiva 
e corretiva em equipamentos de telecobaltoterapia. Vigência 08/08/2020 
até 07/11/2020.Valor Global R$41.224,98. PT:10.302.3305.2137.0011;Na-
tureza da Despesa: 33903917;Processo Adm:3483/2020-52-Siged-FCecon. 
Gabinete do Presidente. Manaus,09 de setembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#20554#17#21443/>
Protocolo 20554
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#20537#17#21426>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0102/2020-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais:
RESOLVE: I-Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): 
MIRIAN LUNIERE CABRAL
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089-Material de consumo. 
APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias. Manaus, 26 
de agosto de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#20537#17#21426/>
Protocolo 20537
<#E.G.B#20440#17#21323>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 105/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 178/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c 
Parecer n° 541/2020 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 628/2020 - HEMOAM (PA Nº 7386/2020 - CSC); RESOLVE: 
I - TORNAR INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, I, da Lei 
nº 8.666/93 a aquisição de kits reagentes para qualificação dos transcritos 
do gene BCR/ABL, P210 e P190, em atendimento as necessidades desta 
Fundação Hospitalar; II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor 
da empresa: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, sit. à Rua Paraíso do Norte, nº 
866, Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP 83.324-221, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.645.160/0001-49, no Valor Global de R$ 420.222,84 (Quatrocentos 
e vinte mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 8/9/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 8/9/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#20440#17#21323/>
Protocolo 20440
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#20498#17#21383>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
06.08.2020 - Decisão n.º 319/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsi-
deração apresentado pelo pesquisador Vandermi João da Silva em face 
da Decisão n.º 209/2020-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa C,T&I 
em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI/
EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020, mantendo a não recomendação; 
II MANTER a Decisão n.º 209/2020-CD/FAPEAM. Decisão n.º 320/2020 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora 
Elenise Faria Scherer em face da Decisão n.º 186/2020-CD/FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, 
mantendo a não recomendação; II MANTER a Decisão n.º 186/2020-CD/
FAPEAM. Decisão n.º 321/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo pesquisador Davi Nogueira da Silva em face da 
Decisão n.º 186/2020-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019, mantendo a não recomendação; II MANTER 
a Decisão n.º 186/2020-CD/FAPEAM. Decisão n.º 322/2020 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Artemis de 
Araújo Soares em face da Decisão n.º 186/2020-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, mantendo a 
aprovação além do limite de recursos financeiros; II MANTER a Decisão 
n.º 186/2020-CD/FAPEAM. Decisão n.º 323/2020 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pelo pesquisador Sérgio Luiz Ferreira 
Gonçalves em face da Decisão n.º 186/2020-CD/FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019; II MANTER a Decisão 
n.º 186/2020-CD/FAPEAM. Decisão n.º 325/2020 - I DEFERIR a solicitação 
apresentada pela Coordenadora Cecília Veronica Nunez, referente à 
alteração de 1 (uma) bolsa DCT-I para 4 (quatro) bolsas na modalidade AT-V 
no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econô-
mico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - 
Edital n.º 004/2018, a partir de outubro de 2020 a janeiro de 2021, de acordo 
com o Anexo Único desta decisão. Decisão n.º 327/2020 - I DEFERIR a 
solicitação apresentada pela pesquisadora Elizabeth Tavares Pimentel, 
aprovando as mudanças de título e data do evento “IV Congresso de Física 
e Matemática - CONFISMAT” para “V Congresso de Física e Matemática - 
CONFISMAT”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019, para o período de 07 a 09 de dezembro de 2020. 02.09.2020 
- Decisão n.º 341/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa 
apresentado pela discente Rubana Palhares Alves, por mais 12 (doze) 
meses, a partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. 
Decisão n.º 342/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final da pesquisadora Lucivana Prata de Souza Mourão, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital 
n.º 023/2014. Decisão n.º 343/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador José Vicente de Souza Aguiar, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 017/2013. Decisão n.º 344/2020 - I APROVAR a Su-
plementação de Recursos Financeiros para Execução de Projeto no âmbito 
do Edital n.º 005/2020 no valor de R$ 1.614.205,18 (um milhão, seiscentos 
e quatorze mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos) do Programa 
C,T&I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI/
EMERGESAÚDE/AM; II HOMOLOGAR o Resultado de 1 (uma) proposta 
Além do Limite na Linha 1 (um) e 5 (cinco) na Linha 2, conforme Anexo 
Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 345/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pelo discente André Luis Sousa Gonçalves, por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2016. Decisão n.º 346/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Karla Mazarelo Maciel 
Pacheco, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV - Edital n.º 017/2013. Decisão n.º 348/2020 - I 
DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente 
Dayse Swelen da Silva Ferreira, por mais 12 (doze) meses, a partir de 
01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
350/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo 
discente Eduardo de Deus Schultz, por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
354/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado 
pelo discente Taiguã Corrêa Pereira, por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
355/2020 - DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
discente Hallana Cristina Menezes da Silva, por mais 12 (doze) meses, a 
partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO