DOEAM 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de elaborar a Política Institucional de Saúde Mental para a Comunidade 
Acadêmica da Universidade; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão para 
a articulação da Política Institucional de Saúde Mental Transversalizada da 
UEA, designando os seguintes membros:
Domingos Timóteo de Jesus Ferreira
Eduardo Jorge Sant’ana Honorato
Giovanna Amaro dos Santos Galvão
Katia Cilene dos Santos Silva
Sônia Maria Lemos
Vinícius Azevedo Machado
II - REVOGAR a Portaria nº 1089/2019-GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
08 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20552#23#21441/>
Protocolo 20552
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#20555#23#21444>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0032/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2020.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa DIMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS EM 
METAL LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos 
gramados, entornos, sistemas de irrigação e drenagem das unidades de res-
ponsabilidade da FAAR, executado no período de 01/05/2020 a 31/05/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00029 
de 26/08/2020 e da nota fiscal nº 26, emitida em 06/07//2020, no valor de 
R$ 111.269,00 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00171 de 03/09/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000704.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 055/2020-ASSJUR/FAAR, de 12 de agosto 
de 2020.
Manaus, 03 de setembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#20555#23#21444/>
Protocolo 20555
<#E.G.B#20556#23#21445>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0033/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2020.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa J.P. GOMES DE MESQUITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA Piscina Olímpica situada na 
Vila Olímpica de Manaus, executado no período de 01/05/2020 a 31/05/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00031 
de 26/08/2020 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 1096, 
emitida em 21/07/2020, no valor de R$ 27.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e 
Equipamentos de Esporte e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00172 de 03/09/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000705.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 044/2020-ASSJUR/FAAR, de 31 de julho de 
2020.
Manaus, 03 de setembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#20556#23#21445/>
Protocolo 20556
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#20391#23#21273>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 031/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva 
da subestação externa elevada 225KVa.
Contratada: ITAM - INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS 
LTDA
Valor Global: R$ 13.360,00 (treze mil, trezentos e sessenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 25 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#20391#23#21273/>
Protocolo 20391
<#E.G.B#20396#23#21278>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 038/2019
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valor ao Termo de Contrato n. 
038/2019, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada 
no fornecimento de sistema de gestão de ativos de software para a CIGÁS.
Contratada: ANGERONA INFORMÁTICA LTDA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor contrato: 40.000,00 (quarenta mil reais).
Manaus, 18 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#20396#23#21278/>
Protocolo 20396
<#E.G.B#20399#23#21282>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2016
Objeto: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 023/2016, o qual tem 
por objeto a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, 
de táxi, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por 
semana, inclusive feriados.
Contratada: MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
TAXISTA LTDA (TUCUXI RÁDIO TAXI II).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 81.161,81 (oitenta e um mil, cento e sessenta e um reais, oitenta 
e um centavos)
Manaus, 31 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#20399#23#21282/>
Protocolo 20399
<#E.G.B#20400#23#21283>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2017
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses 
ao Termo de Contrato n. 021/2017, o qual tem por objeto o fornecimento de 
link de internet dedicado 50MBPS, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) 
horas por dia, 07 (sete) dias por semana.
Contratada: CLARO S/A
Valor: R$ 62.916,36 (sessenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e 
trinta e seis centavos).
Manaus, 20 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#20400#23#21283/>
Protocolo 20400
<#E.G.B#20401#23#21284>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO