DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20834#9#21722/>
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
Nível 
A Contar 
ANIBAL AUGUSTO 
TURENKO BECA 
ASSESSOR I AD-1 
15 
01/07/2020 
MARIA LUCIANE 
COELHO ITUASSU DA 
SILVA 
ASSESSOR I AD-1 
15 
01/07/2020 
ANA ORDOENHA 
BENCHIMOL 
GERENTE AD-2 
13 
01/07/2020 
ALVARO CESAR DE 
CARVALHO NETO 
ASSESSOR II AD-2 
13 
01/07/2020 
JULIA COIMBRA 
BRAGA 
ASSESSOR II AD-2 
13 
01/07/2020 
MOARA COIMBRA 
ALVERCA 
ASSESSOR II AD-2 
13 
01/07/2020 
Protocolo 20834
<#E.G.B#20834#9#21722/>
<#E.G.B#20835#9#21723>
PORTARIA N.º 114/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida através da PORTARIA N.º 113/2020/GS/SEC, que altera 
GATA a menor para a servidora,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 10/07/2020,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20835#9#21723/>
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
Nível 
A Contar 
MOACYR MASSULO 
AGUIAR NETO 
ASSESSOR II AD-2 
14 
01/07/2020 
Protocolo 20835
<#E.G.B#20835#9#21723/>
<#E.G.B#20837#9#21725>
PORTARIA N.º 113/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
R E S O L V E:
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, a 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, a seguinte servidora:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20837#9#21725/>
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
DE  
PARA 
A Contar 
SYLVIA CARITAS DE 
SOUZA GARANTIZADO 
ASSESSOR II 
AD-2 
14 
13 
01/07/2020 
Protocolo 20837
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#20823#9#21711>
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP
CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESPDS
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e PRESIDENTE DO 
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
- CONESPDS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o 7º do Decreto Estadual nº 34.187/2013, 
alterado pelos Decretos nº 41.160, 41.261 e 41.843;
CONSIDERANDO a necessidade de adiamento da reunião pautada ante-
riormente.
RESOLVE:
I - CONVOCAR os conselheiros titulares e/ou suplentes do Conselho 
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amazonas - CONESPDS/
AM para reunião ordinária que acontecerá:
DATA: 30.09.2020;
HORÁRIO: 09h:00m;
LOCAL: Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas - CICC (Av. 
André Araújo, 1706, Aleixo).
PAUTA: Eleição de membro conselheiro; Aprovação do Regimento Interno; 
Aprovação do Relatório Semestral do Fundo Estadual de Segurança Pública 
- FESP e demais assuntos que acharem pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, 11 de setembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20823#9#21711/>
Protocolo 20823
<#E.G.B#20816#9#21704>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Hermes Silva de Macedo - Cel. QOPM; Reginaldo 
Gomes de França - Sgt. QPPM; Destino e Período: Apuí/AM - 11/09/2020 
a 14/09/2020; Objetivo: Enviar equipamentos necessários para apoio nas 
operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 
de setembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#20816#9#21704/>
Protocolo 20816
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20838#9#21726>
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o procedimento administrativo sancionatório deflagrado 
para apurar as irregularidades identificadas no âmbito do Contrato nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO