DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
PORTARIA Nº 192/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RODRIGO JOSÉ 
MENDONÇA DA FONSECA, MATRÍCULA 256.782-2A, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#20819#14#21707/>
Protocolo 20819
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#20709#14#21597>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº. 3.785/2012 
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do recurso Hídrico n. 218/2020, 
que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Rua Padre Demétrios, s/n., Bairro Ramalho Júnior, PT - 02, nas coordenadas 
geográficas: 03º23’06,31”S e 57º43’1,00”W, Maués-AM, com validade de 05 
Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#20709#14#21597/>
Protocolo 20709
<#E.G.B#20707#14#21595>
PORTARI A Nº 131/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 127/2020-GAB/FEH de 
08/09/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1437/2020 - 
UGPE, de 09/09/2020; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 043 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 210.687,46 (duzentos e dez mil, seiscentos 
e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor do FEH. II - 
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização e Bônus Moradia, 
aos possuidores dos imóveis integrante do PROSAMIM, localizados no 
Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, 
ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 210.687,46. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#20707#14#21595/>
Protocolo 20707
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#20743#14#21631>
ERRATA: Que se faz ao 6.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2017 
- LS - SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas em 04/08/2020 p. 10 (Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ:
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2020; Valor Global: O valor 
global do presente Termo Aditivo é de R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco 
mil e cem reais).
LEIA-SE:
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 01/08/2020; Valor Global: O valor 
global do presente Termo Aditivo é de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e 
quatrocentos reais).
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#20743#14#21631/>
Protocolo 20743
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#20786#14#21674>
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº 001/2020 PARA FINS DE 
APRIMORAMENTO NA REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
INTERMUNICIPAL 
COLETIVO 
DE 
PASSAGEIROS. 
PROTOCOLO Nº 1596.0000856.2020, celebrado entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CABURAÍ TRANSPORTES 
LTDA - EPP; OBJETO: permuta das salas localizadas no terminal Rodoviário 
Huascar Angelim, sem ônus para a ARSEPAM; VIGÊNCIA: enquanto 
persistirem as razões que motivaram a celebração do termo. Manaus, 10 de 
setembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#20786#14#21674/>
Protocolo 20786
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#20817#14#21705>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2020. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e ARANTES ALMEIDA SISTEMAS SS, 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE serviços de webservice, constante do PROCESSO, e do 
Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. DA 
VIGÊNCIA: O contrato terá período de vigência de 60 (sessenta) dias a contar 
do dia 04.09.2020 a 03.11.2020. DO VALOR: O valor global do contrato é 
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão 
à conta da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18202, 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
20.609.3277.2524.0001. 
NATUREZA 
DA DESPESA: 33904014. FONTE: 02010000. Tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 03.09.2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00879, 
no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00002660/2020-ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#20817#14#21705/>
Protocolo 20817
<#E.G.B#20818#14#21706>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 198/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOÃO BATISTA 
DIAS DAMACENO, MATRÍCULA 256.664-8A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
setembro de 2020.
PORTARIA Nº 199/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOÃO BATISTA 
DIAS DAMACENO, MATRÍCULA 256.664-8A, na rubrica 33903989 - 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#20818#14#21706/>
Protocolo 20818
<#E.G.B#20819#14#21707>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO