DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20837#13#21725/>
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de setembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 17 de setembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 505/2020-CSC: Aquisição de Frascos para Coleta de Amostras 
de Água, para atender as necessidades do Programa de Vigilância da 
Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA - Fundação de 
Vigilância em Saúde - FVS/AM.
2) PE n° 493/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviços de Reforma e Manutenção Preventiva e Corretiva em 
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, Destinados Atender as Unidades 
Administrativas e Unidades Educacionais da Capital e Interior Pertencentes 
à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de setembro de 2020 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 23 de setembro de 2020 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20822#13#21710/>
Protocolo 20822
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#20856#13#21744>
Resenha de 11 de setembro de 2020
PORTARIA n. 35/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Inspeção de saúde e convocação para o Teste de 
Aptidão Física - TAF - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 
0614341-30.2019.8.04.0001. Considerando a inspeção de saúde efetuada 
pela JOIS/PMAM, na sessão nº 067/20, publicada no BG. n. 164 de 
10.09.2020. Considerando o Memo nº 073/2020 do CEFID. RESOLVE: 
Art.1° DIVULGAR o nome do candidato abaixo relacionado que realizou a 2ª 
Etapa - Inspeção de Saúde, considerado APTO, na condição de sub judice:
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome
Class
1052616
ROBERTO WALLACE RODRIGUES DE SOUZA
373
Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º, a comparecer para 
realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice, nas 
datas e horários abaixo especificados:
DATA 
HORA TIPO
ENDEREÇO
14/09/2020 07h
Flexão de membros 
superiores, 
abdominal e corrida.
Comando Geral da PMAM 
(Rua Benjamin Constant, S/Nº, 
Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM).
16/09/202007h
Natação
Clube dos Oficiais da PMAM (Av. 
André Araújo, n.2800, Aleixo, 
CEP: 69060-000, Manaus/AM).
3º O candidato relacionado no artigo 1º, deverá comparecer ao local 
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas 
seguintes condições: a) Munido do documento de identificação; b) Estar 
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de 
bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, Calção de 
banho (masculino), sendo facultado o uso de óculos de natação e /ou touca. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 11 de abril 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#20856#13#21744/>
Protocolo 20856
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#20807#13#21695>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 138/DRH/2020
(Publicada no BG n. 167 de 04.09.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 30.09.2020, 
e ATRIBUIR, a contar de 01.10.2020, o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º 
da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 09.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20807#13#21695/>
Protocolo 20807
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#20790#13#21679>
ERRATA da Resenha da PORTARIA 013/2020-GSUBCOMADEC datada 
de 27/08/2020, publicada no DOE 34.322 de 28/08/2020, pág. 14 Seção II, 
Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: R$383.194,80 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e noventa 
e quatro reais e oitenta centavos).
LEIA-SE: R$370.980,60 (Trezentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais 
e sessenta centavos).
PARA RETIFICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus-AM, 11 de setembro de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#20790#13#21679/>
Protocolo 20790
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#20826#13#21714>
EXTRATO N.º 012/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 25/08/2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas - IPEM/AM e KONICA MINOLTA BUSINESS 
SOLUTIONS DO BRASIL LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo contrato 
de locação de máquina tipo laser. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará 
pelo prazo excepcional de 30 (trinta) dias, a contar de 25/08/2020 até 
24/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (3339039), 
Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 190, de 24/08/2020, no valor de R$ 
2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo n.º 34.980/2015-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 
10 de setembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20826#13#21714/>
Protocolo 20826
<#E.G.B#20830#13#21718>
EXTRATO N.º 013/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 07/2019. DATA DA ASSINATURA: 
31/08/2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas 
- IPEM/AM e POSTO 3000 LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo da 
referida avenca, por mais 30 (trinta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar 
de 01/09/2020 até 01/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 16.505,00 (dezesseis 
mil, quinhentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
despesa: (3339030), Fonte: Recurso Próprio. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo n.º 69.010/2019-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 
10 de setembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20830#13#21718/>
Protocolo 20830
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO