DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#20766#15#21655>
PORTARIA Nº 0097/2020-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Comitê 
de Reação Transfusional da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, instituído pela Portaria nº 0118/2007 
- GHEMOAM;
RESOLVE: I-ALTERAR a constituição do Comitê de Reação Transfusio-
nal desta Fundação, que passa a ser composto pelos seguintes membros: 
Presidente: 
MARIA 
SOCORRO 
VIGA 
YOURTSEVER. 
Membros: 
CLAUDIA MARIA MORENO, CRISTINA RABELLO MESQUITA, EVILÁZIO 
CUNHA CARDOSO, MARIA JOSÉ DANTAS COELHO, MARIA LUIZA DE 
MORAES BRUCE, SUÊNIA MENDONÇA DE ARAUJO, TAYCIARA MAIA 
COSTA, ELIANA DE OLIVEIRA COSTA, ELCY FIGUEIREDO COELHO e 
SERGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE. II-TORNAR sem efeito a 
Portaria nº 0074/2020 - GHEMOAM, de 02 de julho de 2020. III-Esta Portaria 
entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições ao 
contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 18 de 
agosto de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#20766#15#21655/>
Protocolo 20766
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#20748#15#21636>
PORTARIA N° 044/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00342/2020;
RESOLVE: I - INTERROMPER, a pedido, a licença para tratamento de 
interesse particular da servidora MARIA LUCY PEREIRA RODRIGUES, 
Jornalista, Matrícula n° 207.991-7A, a contar de 01 de setembro de 2020, 
conforme previsão legal no art. 65, V e 75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 11/09/2020.
PORTARIA N° 045/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00340/2020;
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença para tratamento de interesse 
particular ao servidor JOSÉ JOCINEI DA SILVA DE JESUS, auxiliar de 
operações, matrícula n° 220.079-1A, pelo período de 12 meses, a contar de 
23/09/2020, conforme previsão legal no art. 65, V e 75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 11/09/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#20748#15#21636/>
Protocolo 20748
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#20742#15#21630>
PORTARIA Nº 616/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07331EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor inativo da PM-AM, 
MOISES SILVA DE SOUZA, falecido em 02/08/2020, no cargo de 
SOLDADO, matrícula nº. 149.997-1-B, cuja remuneração totaliza R$ 
4.468,29 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.468,29 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a WILLIAN SILVA DE SOUZA, filho menor, benefício de 
pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 01/06/2027, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#20742#15#21630/>
Protocolo 20742
<#E.G.B#20744#15#21632>
PORTARIA Nº 617/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07393EXE e 
2020.7.07393EXER1- CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias 
do ex-servidor ativo da PM/AM, ALEILSON MARTINS DA SILVA, falecido 
em 21/07/2020, na patente de 2º Sargento, matrícula nº. 169.653-0A, cuja 
remuneração totaliza R$ 7.131,53 (sete mil, cento e trinta e um reais e 
cinquenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 6.822,39 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a ANTONIA ELIENE DA SILVA SIMOES, companheira, 
benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito até 
20/07/2035, no valor mensal de R$ 2.274,13 (dois mil, duzentos e setenta e 
quatro reais e treze centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “a”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, 
de 06/11/2017 MARIA LUIZA SIMOES MARTINS, da data do óbito até 
25/11/2039 e VALENTINA PICANCO MARTINS, filhas menores, benefício 
de pensão, da data do óbito até 15/11/2037, no percentual de 33,33%, no 
valor mensal de R$ 2.274,13 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais 
e treze centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 
32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#20744#15#21632/>
Protocolo 20744
<#E.G.B#20745#15#21633>
PORTARIA Nº 618/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.06496EXE e 
2020.7.06497EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-servidora aposentada da SEDUC, Sra. MARILENE FERREIRA 
PEDROSA, falecida em 22/05/20, em dois cargos de Professor Professor 
PF20.ADC-VI - 6ª Classe - Referencia G, na matrícula: 025878-4 C e PF20.
ADC-VI - 6ª Classe - Referencia G, matrícula nº 025.878-4D, cujo o somatório 
dos proventos totalizam o valor de R$ 5.378,19 (cinco mil, trezentos e 
setenta e oito reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 5.378,19 (cinco mil, trezentos e setenta e oito 
reais e dezenove centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a ANTONIO 
GOMES PEDROSA, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#20745#15#21633/>
Protocolo 20745
<#E.G.B#20746#15#21635>
PORTARIA Nº 619/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07652EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM, OLINTO 
DA SILVA FIGUEIRA, falecido em 10/08/2020, na graduação de CABO, 
matrícula nº. 115392-7-B, proventos de R$ 5.752,94 (cinco mil, setecentos 
e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 5.752,94 (cinco mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ARACY BRIGLIA 
FIGUEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#20746#15#21635/>
Protocolo 20746
<#E.G.B#20749#15#21637>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO