DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Delphina Rinal
o triênio 2021/2
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
ESPECIFICAÇÃO
Va
Corr
(
Receita Total
18.00
Receitas Primárias (I)
16.58
Despesa Total
18.00
Despesas Primárias (II)
15.99
Resultado Primário (III) = (I-II)
59
Resultado Nominal
-17
Dívida Pública Consolidada
5.06
Dívida Consolidada Líquida
5.24
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
26
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
-26
NOTAS:
(1) As estimativas das Receitas de Ordem Tributá
2021 à 2023, foram projetados pela Secretaria E
deduzidas os valores referentes ao FUNDEB.
(2) Os valores das Operações de Crédito, Juros e
2023, foram informados pelo Departamento da Dív
(3) Os valores das PPPs, para o período de 2021
(4) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio
Correntes (Outras Despesas Correntes).
(5) A coluna % PIB refere-se ao valor projetado do
(6) As expectativas de mercado para a taxa de inf
(maio).
(7) Resultado Primário Acima da Linha e Resultad
aldi Abdel Aziz e Central de Material Esterilizado,
/2023.
2021
2022
Valor
rrente
Valor
Constante
% PIB
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(a)
(a/PIB x
100)
(b)
(b/PIB x
100)
009.425 17.434.100
16,202 18.990.316 17.761.986
16,591
584.923 16.055.105
14,921 17.580.018 16.442.909
15,359
009.425 17.434.100
16,202 18.990.316 17.761.986
16,591
990.333 15.479.510
14,386 16.757.632 15.673.716
14,641
594.590
575.595
0,535
822.386
769.193
0,719
170.692
-165.239
(0,154)
996.750
932.278
0,871
067.000
4.905.131
4,559
4.453.000
4.164.971
3,891
248.908
5.081.227
4,722
4.252.158
3.977.120
3,715
0
0
0
0
260.166
251.855
0,234
273.174
255.505
0,239
260.166
-251.855
(0,234)
-273.174
-255.505
(0,239)
utária e de Contribuições, constituídas com recursos do tesouro, em v
Executiva da Receita e pela Secretaria Executiva do Tesouro/SEFA
e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Cons
ívida Encargos e Demais Haveres/SEFAZ.
1 à 2022, foram informados pela Gerência da Análise e Econômico Fisc
rio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados
do PIB estadual, informado pelo Departamento de Estudos, Pesquisas
nflação (IPCA) e crescimento (PIB), foram obtidos no site do Banco Cen
ado Nominal Abaixo da Linha.
o, para
R$ mil
2023
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(c)
(c/PIB
x 100)
20.035.460 18.105.824
16,957
18.634.820 16.840.081
15,771
20.035.460 18.105.824
16,957
17.987.423 16.255.035
15,223
647.397
585.045
0,548
942.236
851.488
0,797
4.032.000
3.643.674
3,412
3.309.922
2.991.140
2,801
0
0
286.833
259.208
0,243
-286.833
-259.208 (0,243)
valores correntes, para o período de
FAZ. Nas Receitas Tributárias foram
nsolidada, para o período de 2021 à
iscal/SEFAZ.
os na Projeção das Despesas
s e Informações - DEPI/SEDECTI.
entral do Brasil, data de referência
LE
Avaliação do
Este d
do art. 4º da
finalidade esta
Lei de Diretriz
agosto de 201
exercício.
No ex
financeiras, ou
crédito, as amo
de ativos e as
bancários, tiver
previstos na LD
As des
do exercício, e
dívida, tiveram
Ao térm
realizou um re
1,421 milhões
Orçamentárias
Para o
resultado nom
resultado foi po
AMF - Demonstrativo II (L
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) =
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidad
Dívida Consolidada Líquid
NOTA (1):
Dados extraídos do Relató
E
PREVISÃO DO PIB ESTA
PIB ESTADUAL 2019
NOTA (2):
Valor do PIB Estadual, inf
DEPI/SEPLAN.
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc
Anterior
demonstrativo visa ao cumprimento do § 2º, inc
a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e tem
tabelecer uma comparação entre as metas fixada
izes Orçamentárias de 2019 (Lei nº 4.652, de 1
18), com os valores executados ao final do ref
exercício financeiro de 2019, as receitas
u seja, as receitas totais, excluídas as operaçõe
mortizações de empréstimos, as receitas de alien
s receitas provenientes de remuneração de depó
eram um acréscimo de 5,88% em relação aos va
LDO 2019.
espesas não financeiras, ou seja, as despesas t
excluídas aquelas referentes a juros e amortizaçã
m um decréscimo de 2,40%.
rmino do exercício de 2019, verificou-se que o Es
resultado primário de R$ 1,559 milhões, sendo
es superior à meta prevista na Lei de Diret
s.
o exercício de 2019, foi prevista uma meta
minal de R$ 312 milhões positivos, na apuraçã
positivo de R$ 202 milhões.
(LRF, art. 4º, § 2º, inciso I)
LDO 2019
Metas
Previstas
em 2019
% PIB
Balanço
Metas
Realizadas
em 2019
% PIB
Variaç
(a)
(b)
Valor (c)=(b-
a)
17.988.833 17,414 19.932.280 20,192
1.943.447
17.202.464 16,653 18.214.465 18,451
1.012.001
17.763.406 17,196 18.426.176 18,666
662.769
17.063.662 16,519 16.654.660 16,871
-409.002
= (I-II)
138.802
0,134
1.559.805
1,580
1.421.003
312.734
0,303
202.645
0,205
-110.089
ada
6.235.463
6,036
7.252.305
7,347
1.016.842
ida
4.433.156
4,292
4.389.403
4,446
-43.753
atórios da Gestão Fiscal - LRF / SEFAZ e Balanço Geral do Estado
ESPECIFICAÇÃO
VALOR - R$1.0
ADUAL - LDO 2019
103.300.310
98.716.000
nformado pelo Departamento de Estudos, Pesquisas e Informações -
cício
ciso I,
m por
das na
16 de
eferido
não
ões de
nação
pósitos
alores
totais
ção da
Estado
do R$
etrizes
ta de
ção, o
R$ mil
ção
%(c/a)x100
10,80
5,88
3,73
-2,40
1.023,76
-35,20
16,31
-0,99
.000
LE
Metas Fiscai
De aco
Responsabilida
Metas Fiscais,
com as fixadas
A meta
proposta para 2
quadro abaixo.
2021 foi na ord
A proje
queda na arre
17% em relaçã
Além
receitas de op
enquanto, para
receita de oper
quando compa
de 2019 com
arrecadação da
Há ain
operação de
considerado no
exercício de 20
Tendo-
ocasionado pe
ser atualizado
momento do e
2021 e, també
2021, nos relat
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
ais Atuais Comparadas com as Fixadas nos T
Exercícios Anteriores
cordo com o § 2º, inciso II, do art. 4º. da Le
dade Fiscal – LRF, deve, ainda, compor o Anex
is, demonstrativo das Metas Anuais, comparand
s nos três exercícios anteriores.
ta de resultado primário para o Estado do Amazo
a 2020 é de R$ 498 milhões, conforme apresentad
o. O resultado primário projetado para o exercíc
rdem de R$ 575 milhões.
ojeção da receita para 2020 apresenta previsã
recadação da receita tributária de aproximadam
ão ao arrecadado no exercício de 2019.
disso, no exercício de 2019, houve ingresso
operações de créditos na ordem de R$704 milh
ra o exercício de 2020, foi projetado um ingress
erações de crédito no valor de R$ 60 milhões, ou
arado a receita de operações de créditos do exer
m o exercício de 2020 observa-se uma queda
da receita de capital da ordem de R$ 644 milhões.
inda uma possibilidade de ingresso de receita
crédito na ordem de R$1 bilhão que não
no cálculo da projeção do valor da receita total pa
2020.
-se em vista o cenário de elevada ince
ela pandemia da COVID-19, o valor da meta po
o a partir de novas estimativas a serem realizada
encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentári
bém, durante a execução orçamentária, no an
atórios de receitas e despesas primárias.
Três
Lei de
xo de
ndo-as
zonas,
ado no
ício de
ão de
mente
so de
ilhões,
sso de
u seja,
ercício
da na
s.
ita de
ão foi
para o
erteza
poderá
das no
ria de
no de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar