DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LE
(Art. 4º, § 2º,
De aco
Responsabilida
deve conter a d
três exercícios
Diretrizes Orça
O quad
Estado, registr
indireta, nos
compromisso
públicas e com
no exercício de
do exercício de
acumulado pos
O Patr
os efeitos da
critérios definid
movimentação
a valor prese
combinados co
com o resultad
PATRIMÔNIO LÍQ
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumula
TOTAL
NOTA:
Os valores referentes ao Patr
2019, foram informados pela
AMF - Demonstrativo IV (LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio / Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: Balanço Geral do Es
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de m
de 2000)
cordo com o § 2º, inciso III, do art. 4º, da Le
dade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais tam
demonstração da evolução do Patrimônio Líquido
s anteriores ao ano de edição da respectiva Le
amentárias – LDO.
adro abaixo apresenta a evolução do patrimôni
strado no Balanço Geral da administração dire
s exercícios de 2017 a 2019 e demonstr
do Governo do Estado com o trato das fina
m o seu equilíbrio fiscal, sendo apurado um resu
de 2019 de R$ 308 milhões, sendo o resultado ef
de R$ 955 milhões, que gerou em um saldo patrim
ositivo de R$ 5,3 bilhões, ao final do referido exerc
trimônio Líquido do Regime Previdenciário repres
a Avaliação Atuarial, elaborada de acordo com
idos pelo Ministério da Previdência Social, refletid
o das receitas e despesas previdenciárias, traduz
sente para a massa previdenciária dos Fun
com as variações patrimoniais ocorridas no exercí
do apurado no exercício anterior.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ÍQUIDO
2019
%
2018
%
201
671.724
106,53
143.569
21,37
87
0
0,00
0
0,00
lados
-41.186
-6,53
528.155
78,63
55
630.538
100,00
671.724
100,00
143
atrimônio/Capital, Reservas e o Resultado Acumudado, para o período d
la Fundação Fundo Amazonprev.
F, art. 4º, § 2º,inciso III)
O
2019
%
2018
%
2017
5.005.731
94,20
6.617.613
132,20
6.110.
0
0,00
0
0,00
308.487
5,80
-1.611.882
-32,20
506.
5.314.218
100,00
5.005.731
100,00
6.617.
Estado – BGE
maio
Lei de
mbém
do dos
Lei de
nio do
ireta e
tra o
anças
ultado
efetivo
imonial
rcício.
esenta
om os
tida na
uzidas
undos,
cício e
017
%
7.840
61,18
0
0,00
5.729
38,82
3.569
100,00
o de 2017 à
R$ mil
%
0.919
92,34
0
0,00
6.694
7,66
7.613
100,00
LE
Origem e Apl
(Art. 4º, § 2º,
Segund
Responsabilida
demonstração
destacadas as
alienação de at
É impo
Responsabilida
aplicação de r
direitos que int
despesa corre
previdência soc
No ex
Alienação de B
Alienação de
foram aplicado
Complementar
um saldo finan
exercícios.
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4
RECEITAS RE
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENA
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intagíveis
Rendimento de Aplicações Fin
DESPESAS EX
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS
Regime Geral de Previdência
Regime Própriode Previdência
SALDO FINA
VALOR (III)
NOTA: Dados extraídos do Relatór
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
plicação dos Recursos Obtidos com a Aliena
de Ativos
º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de m
de 2000)
ndo o art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei
dade Fiscal – LRF, como uma continuidade
o da evolução do patrimônio líquido, devem
as origens e aplicações de recursos obtidos co
ativos.
portante ressaltar o disposto no art. 44 da Le
dade Fiscal – LRF, segundo o qual é vedad
receita de capital derivada da alienação de be
ntegram o patrimônio público para o financiamen
rente, salvo se destinada por lei aos regime
ocial, geral e próprio dos servidores públicos.
xercício de 2019, o Estado registrou receita
Bens no valor de R$ 2 milhões. Do saldo da recei
Bens de 2018, mais o valor arrecadado em 2
os R$ 568 mil em investimentos, nos termos da
r nº 101, de 4 de maio de 2000, tendo sido apu
anceiro a aplicar de R$ 7,8 milhões para os próx
. 4º, § 2º,inciso III)
EALIZADAS
2019
2018
(a)
(b)
AÇÃO DE ATIVOS (I)
2.195
1.107
2.053
1.107
0
0
0
0
inanceiras
143
0
XECUTADAS
2019
2018
(d)
(e)
A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
568
891
568
891
568
891
0
0
0
0
S REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
ia Social
0
0
cia dos Servidores
0
0
NANCEIRO
2019
(g) = ((Ia-IId)+
IIIh))
2018
(h) = ((Ib-IIe)+
IIIi))
7.818
6.192
tórios da Gestão Fiscal - LRF / SEFAZ
ação
maio
ei de
de da
m ser
com a
Lei de
ada a
ens e
nto de
es de
a com
eita de
2019,
da Lei
purado
óximos
R$ mil
2017
(c )
07
1.391
07
1.391
0
0
0
0
0
0
2017
(f)
91
230
91
230
91
230
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
+
2017
(i) = (Ic-IIf)
92
5.976
LE
Origem e Apl
(Art. 4º, § 2º,
Segund
Responsabilida
demonstração
destacadas as
alienação de at
É impo
Responsabilida
aplicação de r
direitos que int
despesa corre
previdência soc
No ex
Alienação de B
Alienação de
foram aplicado
Complementar
um saldo finan
exercícios.
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4
RECEITAS RE
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENA
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intagíveis
Rendimento de Aplicações Fin
DESPESAS EX
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS
Regime Geral de Previdência
Regime Própriode Previdência
SALDO FINA
VALOR (III)
NOTA: Dados extraídos do Relatór
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
plicação dos Recursos Obtidos com a Aliena
de Ativos
º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de m
de 2000)
ndo o art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei
dade Fiscal – LRF, como uma continuidade
o da evolução do patrimônio líquido, devem
as origens e aplicações de recursos obtidos co
ativos.
portante ressaltar o disposto no art. 44 da Le
dade Fiscal – LRF, segundo o qual é vedad
receita de capital derivada da alienação de be
ntegram o patrimônio público para o financiamen
rente, salvo se destinada por lei aos regime
ocial, geral e próprio dos servidores públicos.
xercício de 2019, o Estado registrou receita
Bens no valor de R$ 2 milhões. Do saldo da recei
Bens de 2018, mais o valor arrecadado em 2
os R$ 568 mil em investimentos, nos termos da
r nº 101, de 4 de maio de 2000, tendo sido apu
anceiro a aplicar de R$ 7,8 milhões para os próx
. 4º, § 2º,inciso III)
EALIZADAS
2019
2018
(a)
(b)
AÇÃO DE ATIVOS (I)
2.195
1.107
2.053
1.107
0
0
0
0
inanceiras
143
0
XECUTADAS
2019
2018
(d)
(e)
A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
568
891
568
891
568
891
0
0
0
0
S REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
ia Social
0
0
cia dos Servidores
0
0
NANCEIRO
2019
(g) = ((Ia-IId)+
IIIh))
2018
(h) = ((Ib-IIe)+
IIIi))
7.818
6.192
tórios da Gestão Fiscal - LRF / SEFAZ
ação
maio
ei de
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m ser
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R$ mil
2017
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1.391
07
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91
230
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230
91
230
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+
2017
(i) = (Ic-IIf)
92
5.976
LE
Origem e Apl
(Art. 4º, § 2º,
Segund
Responsabilida
demonstração
destacadas as
alienação de at
É impo
Responsabilida
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direitos que int
despesa corre
previdência soc
No ex
Alienação de B
Alienação de
foram aplicado
Complementar
um saldo finan
exercícios.
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4
RECEITAS RE
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENA
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intagíveis
Rendimento de Aplicações Fin
DESPESAS EX
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS
Regime Geral de Previdência
Regime Própriode Previdência
SALDO FINA
VALOR (III)
NOTA: Dados extraídos do Relatór
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
plicação dos Recursos Obtidos com a Aliena
de Ativos
º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de m
de 2000)
ndo o art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei
dade Fiscal – LRF, como uma continuidade
o da evolução do patrimônio líquido, devem
as origens e aplicações de recursos obtidos co
ativos.
portante ressaltar o disposto no art. 44 da Le
dade Fiscal – LRF, segundo o qual é vedad
receita de capital derivada da alienação de be
ntegram o patrimônio público para o financiamen
rente, salvo se destinada por lei aos regime
ocial, geral e próprio dos servidores públicos.
xercício de 2019, o Estado registrou receita
Bens no valor de R$ 2 milhões. Do saldo da recei
Bens de 2018, mais o valor arrecadado em 2
os R$ 568 mil em investimentos, nos termos da
r nº 101, de 4 de maio de 2000, tendo sido apu
anceiro a aplicar de R$ 7,8 milhões para os próx
. 4º, § 2º,inciso III)
EALIZADAS
2019
2018
(a)
(b)
AÇÃO DE ATIVOS (I)
2.195
1.107
2.053
1.107
0
0
0
0
inanceiras
143
0
XECUTADAS
2019
2018
(d)
(e)
A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
568
891
568
891
568
891
0
0
0
0
S REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
ia Social
0
0
cia dos Servidores
0
0
NANCEIRO
2019
(g) = ((Ia-IId)+
IIIh))
2018
(h) = ((Ib-IIe)+
IIIi))
7.818
6.192
tórios da Gestão Fiscal - LRF / SEFAZ
ação
maio
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de da
m ser
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Lei de
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eita de
2019,
da Lei
purado
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R$ mil
2017
(c )
07
1.391
07
1.391
0
0
0
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0
0
2017
(f)
91
230
91
230
91
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0
+
2017
(i) = (Ic-IIf)
92
5.976
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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