DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Número 34.332 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#20918#1#21809>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 045/2020 - PROCESSO 
ADM. N.º 011108.000062/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MILL TÁXI AÉREO EIRELI, CNPJ nº 20.846.034/0001-09. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço 
de locação de aeronave tipo Jato Executivo (Prefixo PP-IVA), por 07 (sete) 
horas de voo, em JULHO/2020, em razão das ações de apoio logístico da 
Casa Militar em demandas de transporte de comitiva do Governador e Vice-
-Governador no Estado e fora do mesmo - RI nº 2020RI00032 de 10/09/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Programa 
de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 33909301 do 
orçamento vigente. 
Manaus, 10/09/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#20918#1#21809/>
Protocolo 20918
<#E.G.B#20920#1#21811>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 044/2020 - PROCESSO 
ADM. N.º 011108.000040/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MILL TÁXI AÉREO EIRELI, CNPJ nº 20.846.034/0001-09. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço 
de locação de aeronave tipo Jato Executivo (Prefixo PP-IVA), por 31 (trinta e 
uma) horas de voo, em MAIO/2020, em razão das ações de apoio logístico 
da Casa Militar em demandas de transporte de comitiva do Governador e 
Vice-Governador - RI nº 2020RI00031 de 10/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 33909301 do orçamento 
vigente. 
Manaus, 10/09/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#20920#1#21811/>
Protocolo 20920
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#20863#1#21751>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
056/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a D´MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 
04.069.015/0001-67; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
nº 0279/2019-SEFAZ, decorrente do PE 947/2019-CSC; OBJETO: O 
fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros, 
totalizando 7.488 (sete mil quatrocentos oitenta e oito) garrafões anuais, para 
suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, a serem entregues 
na Gerência de Serviços Administrativos - GESAD/SES-AM, situada à Av. 
André Araújo, 701 - Bairro Aleixo - CEP 69.060-001; PRAZO: 12 (doze) 
meses, a contar de 10/09/2020 a 09/09/2021; VALOR TOTAL: R$ 27.331,20 
(vinte e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 33903007; Fonte: 100; N.E nº 2671 de 09/09/2020 no valor de 
R$ 2.277,60 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); 
Fonte: 100; N.E nº 2705 de 10/09/2020 no valor de R$ 6.832,80 (seis mil 
oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017101.011313/2020 - SES-AM.
Manaus, 11 de Setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#20863#1#21751/>
Protocolo 20863
<#E.G.B#20864#1#21752>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2015; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DE PEDIATRIA 
CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 04.614.569/0001-06; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a 
contar de 31/08/2020 a 30/08/2021; Acrescer o quantitativo dos plantões em 
aproximadamente 3,0510% a contar de 31/08/2020; Alterar pelo reajuste de 
aproximadamente 2,132160% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços 
ao Consumidor Amplo) acumulado de Junho de 2020, a Cláusula Oitava 
- Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 31/08/2020; 
VALOR TOTAL: R$ 6.838.182,54 (seis milhões oitocentos e trinta e oito mil 
e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0160; NE nº 2516 de 28/08/2020 no valor 
de R$ 18.956,35 (dezoito mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta 
e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.007609/2020 - SES-AM. Em Manaus, 09 de setembro de 
2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#20864#1#21752/>
Protocolo 20864
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#20881#1#21769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
08.09.2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA.. OBJETO: o acréscimo de serviço no percentual de 11,20% 
(onze virgula vinte por cento), o valor global de R$ 731.507,38 (setecentos 
e trinta e um mil e quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos), para 
dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.00014150.2020-SEDUC. Manaus, 10 de 
setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#20881#1#21769/>
Protocolo 20881
<#E.G.B#20892#1#21782>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO