DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1002, de 11 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARLEM LÚCIA DE 
OLIVEIRA COSTA, membra efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do 
Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 15 (quinze) dias;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO ainda o Memo nº 023/2020-CRDM,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro 
de 1986, a servidora CARMEN LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME, 
Membro/Suplente, matrícula n° 136.521-5D, para, em substituição, participar 
das reuniões da CRDM, no período de 14 a 28/09/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20892#2#21782/>
Protocolo 20892
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#20959#2#21850>
PUBLICAR ATESTADOS MÉDICOS DE 2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#20959#2#21850/>
#E.G.#20959#2#21850/>#E.G.B#20969#2#2160>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 12/2020-SEC. Data:01.09.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Importadora Carioca Ltda. Objeto: instrumento particular 
de doação simples os materiais e equipamentos, instalação e manutenção, 
com as respectivas garantias, para a sonorização do ambiente interno do 
Teatro Amazonas, bem como, o treinamento de pessoal para manusear os 
equipamentos, conforme Plano de Trabalho. Manaus, 03.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#20969#2#21860/>
Protocolo 20969
<#E.G.B#20956#2#21847>
PORTARIA N.º 149 /GS/SEC - AUTORIZAR a Licença para Tratamento 
de Interesses Particulares pelo período de 02 anos a pedido do servidor 
RODRIGO BARROS GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO matricula n° 
224824-7 A, a contar de 01/09/2020.
PORTARIA N.º 150/GS/SEC - I - CONCEDER, ao servidor LUIZ GAJOLA 
FERREIRA BRAGA, Assistente Operacional - Cinegrafista matricula n° 
224.679-1 A , 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 
02.01.2013 a 01.01.2018, no período de 01.09 a 01.12.2020.
PORTARIA N.º 151/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora SUELEN DA SILVA 
ALEXANDRE, Auxiliar de Biblioteca, Matricula n° 224.843-3 A , 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018 , no 
período de 01.08 a 01.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#20956#2#21847/>
Protocolo 20956
<#E.G.B#20957#2#21848>
PORTARIA N° 152 /GS - FÉRIAS
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#20957#2#21848/>
Protocolo 20959
SERVIDOR 
MATRIC. 
DIAS / MÊS 
Adaisa de Alencar Melo 
203.789-0C 
23.06 / 06.08 
Adriano da Silva Couto 
209.098-8C 
01 a 15.07 
Aline de Souza Santana 
188.582-0C 
23.04 a 07.05 
Allana Larissa de O. Lima 
225.346-1A 
20,21,23 a 29.07 
Aliziane C. Fontes 
225.789-0A 
11.03 
Ana Estela dos S. Ferreira 
224.880-8A 
22,23,24.07 
Barbara Caterine de Oliveira 
224.778-0A 
21.08 
Breno da Costa Silva 
252.349-3A 
27.08 a 10.09 
David Carvalho de Lima 
224.717-8A 
14.07 
Deyzilane da Silva Marinho 
249.402-7A 
06 a 12.08 
Diangelys dos S. Conceição 
210.213-7B 
21.08 
Expedito Luiz Batista Neto 
223.139-5B 
31.08 
Francisca Francy C. Barroso 
121.297-4C 
17.08 
Gabriele Lima da Cunha 
252.348-5A 
07 a 10.08 / 01 a 06.09 
Gildomar da Rocha Campos 
050.063-1C 
01 a 14.09 
Janaina M. Carlos Costa 
188.594-4B 
13 a 26.08 
Jeniffer Ribeiro da Silva 
172.482-7C 
13,14,15.08 
Jaqueline Batista de Souza 
230.636-0B 
29.06 a 13.07 
Jessilda Ribeiro Furtado 
103.104-0F 
11,12,13.03 
João Paulo T. S. de Aquino 
224.895-6A 
10.03 / 30,31.07 
Karoliny Veras P. da Costa 
224.852-2A 
20.08 
Katterine E. Suano  da Costa 
235.933-2A 
05,08.06 
Leide Fogosa Barroso Munoz 
225.798-0A 
27.08 
Luciana Ribeiro Bacuri 
224.408-0C 
21.7 a 04.8/ 12 a 25.8 
Marcio J, S. do Nascimento 
240.116-9A 
09.03 
Margareth N. Rodrigues 
224.827-1A 
24.08 
Maria A. de Lima Madeira 
172.729-0 C 
15,16.17.03 
Maria de F. Toledano Binda 
050.107-7C 
05,06,07.08 
Maria de N. Costa Soares 
116.862-2C 
02.03 
Maria do S. T. da Costa 
180.560-6B 
24,25,26.08 
Maria Luciene Coelho I. Silva 
244.549-2B 
16,17,18.03 
Moara Coimbra Alverca 
231.734-6D 
31.07 a 4.08 / 5 a 19.08 
Oiana do Couto e Silva 
221.047-9C 
06,09,10.08 
Pietro Antônio Paiva da Silva 
231.298-0A 
05,06,17.03 / 17,26.08 
Raissa Pantoja O. de Matos 
224.942-1A 
10.08 
Raquel Pereira da Fontoura 
205.116-8B 
11.08 
Renato Pereira da Silva Jr. 
204.025-5B 
25,26.08 
Rosa Capote Vieira 
108.955-2H 
25.08 
Sandra Mesquita Araújo 
231.478-9A 
19.03 
Thayline Castro Gama 
225.729-0A 
19.08 
Thayna M. de Oliveira Santos 
248.475-7A 
24.07 a 06.08 
Waldeane R.da S. de Queiroz 
188.598-7C 
19.08 
SERVIDOR 
MATRICULA 
PERIODO 
EXERC 
Antônia Alves Mourão 
120.744-0C 
16 a 29.06.2020 
2016 
Bruna Kisha de O. Lira 
231.290-5A 
06.4 a 05.5.2020 
2018 
Bruna Kisha de O. Lira 
231.290-5A 
06 a 15.05.2020 
2019 
Célio Souza de Carvalho Jr 
224.713-5A 
03.02 a 03.3.2020 
2019 
Jaqueline Batista de Souza 
230.636-0B 
24.08 a 02.9.2020 
2019 
Melissa Alves de Toledo 
154.567-1B 
06.02 a 06.3.2020 
2019 
Naiara Arruda da Costa 
225.802-1A 
10 a 24.02.2020 
2019 
Oiana do Couto e Silva 
221.047-9C 
04 a 13.02.2020 
2016 
Sandra Maria dos Santos 
224.700-3A 
01 a 20.06.2020 
2017 
Telma I.V. do Nascimento 
009.230-4G 
31.8 a 29.9.2020 
2016 
PORTARIA N° 153/GS - CONCEDER aos servidores abaixo 
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo 
período fixado no respectivo Laudo Médico. 
SERVIDOR 
MAT. 
LAUDO 
PERIODO 
Leide Folgosa B. Munoz 
225.798-0A 
170266 
27.8 a 24.11.20 
Miguel dos S. Barbosa Jr. 
224.848-4A 
170119 
07 a 14.07.20 
Miguel dos S. Barbosa Jr. 
224.848-4A 
170118 
11 a 14.08.20 
Sandra Feijão de Brito 
224.370-9A 
6312110
960 
29.7 a 27.8.20 
Sandra Feijão de Brito 
224.370-9A 
6312110
960 
28.8 a 26.9.20 
Protocolo 20957
<#E.G.B#20957#2#21848/><#E.G.B#20962#2#21853>
PORTARIA N.º 112/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 10/07/2020,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20962#2#21853/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO