DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 156/2020-GSEAS, de 18 de agosto de
2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20860#4#21748/>
Protocolo 20860
<#E.G.B#20861#4#21749>
PORTARIA Nº219/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: Barcelos/AM - 18/09 a 25/09/2020.
Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha /Assessor I
Nome e Cargo: Jozelina de Castro Serudo/Agente ADM.-AGA-T.S.N.A.-G
Nome e Cargo: Maria de Lourdes Alves Rufo/Assistente Técnico PNM.
ANM-I
Objetivo: Visita de Apoio Técnico ao município de Barcelos-AM, com
recurso de passagens e diárias fonte 160 - SEAS/TESOURO.
Manaus, 09 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20861#4#21749/>
Protocolo 20861
<#E.G.B#20862#4#21750>
PORTARIA Nº221/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de passagens e diárias a seguir:
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 20/09 a 25/09/2020.
Nome e Cargo: Edilene Lima Gonçalves Albuquerque/Colaboradora
Destino e Período: Parintins/AM - 20/09 a 22/09/2020.
Nome e Cargo: Zeila Marcia Lima Cardoso/Colaboradora
Objetivo: Participação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite -
CIB-AM, recurso de passagens e diárias fonte 160 - SEAS/TESOURO.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20862#4#21750/>
Protocolo 20862
<#E.G.B#20859#4#21747>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 156.2020-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 016/2017-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S/A, CNPJ 04.407.920/0001-80, representada
por seu Diretor-Presidente, Sr JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA.
Objeto: prorrogação do Termo de Contrato n° 016/2017-SEAS por
mais 12 meses; Assinatura: 26/08/2020; Vigência: de 05/09/2020 a
04/09/2021; Valor Mensal: R$ 36.447,40; Valor Global: R$ 437.368,40;
UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; ND: 33904003; NE:
2020NE00244, Processo Administrativo: 01.01.031101.00000704.2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II e § 2°, da lei 8.666/93. Manaus, 10
de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20859#4#21747/>
Protocolo 20859
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#20905#4#21796>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie:
Termo
de
Fomento
n.º
03/2020.
Processo
n.º:
01.01.030101.00000226.2020. Data: 03/09/2020. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazonas Sustentável -
FAS. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoio à formulação,
implementação e execução da Política Estadual do Bem-Estar e da Fauna
Doméstica, por meio da contratação de serviços e aquisição de materiais de
consumo, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 54/62-SEMA constante
do processo, que passa a integrar este instrumento. Valor: O Valor Global
do presente TERMO DE FOMENTO é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Vigência: Este TERMO DE FOMENTO vigorará a partir da data de
sua assinatura com eficácia após sua publicação de que trata a Cláusula
Décima Quarta por 14 (quatorze) meses, podendo ser prorrogado mediante
solicitação do PARCEIRO PRIVADO, devidamente formalizada e justificada,
a ser apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no mínimo, trinta dias
antes do termo inicialmente previsto. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes deste TERMO DE FOMENTO correrão à conta da Seguinte
Dotação: Programa de Trabalho n.º 18.541.3248.2728.0001, Natureza
da Despesa n.º 33504199, Fonte n.º 0160000, discriminados na Nota de
Empenho n.º 2020NE00201, emitida em 25/08/2020, no valor global de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20905#4#21796/>
Protocolo 20905
<#E.G.B#20906#4#21797>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie:
Termo
de
Fomento
n.º
02/2020.
Processo
n.º:
01.01.030101.00000225.2020. Data: 03/09/2020. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazonas Sustentável -
FAS. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoio à formulação,
implementação, e execução da Política Estadual do Bem-Estar e da Fauna
Doméstica, por meio da contratação de serviços e aquisição de materiais de
consumo, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 54/62-SEMA constante
do processo, que passa a integrar este instrumento. Valor: O Valor Global do
presente TERMO DE FOMENTO é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais). Vigência: Este TERMO DE FOMENTO vigorará a partir da data
de sua assinatura com eficácia após sua publicação de que trata a Cláusula
Décima Quarta por 14 (quatorze) meses, podendo ser prorrogado mediante
solicitação do PARCEIRO PRIVADO, devidamente formalizada e justificada,
a ser apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no mínimo, trinta dias
antes do termo inicialmente previsto. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes deste TERMO DE FOMENTO correrão à conta da Seguinte
Dotação: Programa de Trabalho n.º 18.541.3248.2728.0011, Natureza da
Despesa n.º 33504199, Fonte n.º 01600000, discriminados na Nota de
Empenho n.º 2020NE00207, emitida em 26/08/2020, no valor global de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20906#4#21797/>
Protocolo 20906
<#E.G.B#20907#4#21798>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie:
Termo
de
Fomento
n.º
04/2020.
Processo
n.º:
01.01.030101.00000221.2020. Data: 03/09/2020. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazonas Sustentável -
FAS. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para apoio à formulação,
implementação, e execução da Política Estadual do Bem-Estar e da
Fauna Doméstica, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 53/59-SEMA
constante do processo, que passa a integrar este instrumento. Valor: O Valor
Global do presente TERMO DE FOMENTO é de R$ 670.000,00 (seiscentos
e setenta mil reais). Vigência: Este TERMO DE FOMENTO vigorará a partir
da data de sua assinatura com eficácia após sua publicação de que trata a
Cláusula Décima Quarta por 14 (quatorze) meses, podendo ser prorrogado
mediante solicitação do PARCEIRO PRIVADO, devidamente formalizada
e justificada, a ser apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no mínimo,
trinta dias antes do termo inicialmente previsto. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes deste TERMO DE FOMENTO correrão à conta
da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho n.º 18.541.3248.2728.0011,
Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte n.º 01600000, discriminados na
Nota de Empenho n.º 2020NE00204, emitida em 25/08/2020, no valor global
de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus,
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20907#4#21798/>
Protocolo 20907
<#E.G.B#20908#4#21799>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Resenha N.º 012/2020-SECOMP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZA os seguintes deslocamentos de servidores
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nomes
e Cargos: Alessandro da Silva Nazareth, servidor. SCDP: 421401.
Maycon Douglas de Oliveira Castro, servidor. SCDP: 421399. Período:
21 a 29/9/2020. Destino: Manaus/Humaitá/Lábrea/Manaus. Objetivo:
Manutenção corretiva na Plataforma de Coleta de Dados. Mozaniel
Barroso da Silva, colaborador. SCDP: 421404. Jacob da Silva Sicsu,
servidor. SCDP: 421397. Período: 28/9 a 1/10/2020. Destino: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: Monitoramento de corpos hídricos
do Programa Qualiágua. Mozaniel Barroso da Silva, colaborador. SCDP:
421402. Jacob da Silva Sicsu, servidor. SCDP: 421396. Período: 2 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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