DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5/10/2020. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru//Manaus. Objetivo: 
Monitoramento de corpos hídricos do Programa Qualiágua.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus (AM), 11 de setembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20908#5#21799/>
Protocolo 20908
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#20897#5#21788>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.000764.2020 - SEPROR (01.01.013102.0003825.2020-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 368/2020 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.000764.2020 - SEPROR 
(01.01.013102.0003825.2020 - CSC), pelo menor preço por item, de 
máquinas e equipamentos agrícolas (trator agrícola e roçadeira), para atender 
as metas do Convênio nº 427/DPCN/2016 (SICONV Nº836765/2016).
II - ADJUDICAR a empresa: AGRITEC COMERCIO DE MÁQUINAS E 
IMPLEMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.585.296/0001-67, arrematante dos 
itens 01 e 02 (trator agrícola e roçadeira), com o valor total de R$ 393.400,00 
(trezentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), conforme indicado no 
processo.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#20897#5#21788/>
Protocolo 20897
<#E.G.B#20943#5#21834>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 34/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
02/09/2020. PARTES: SEPROR e a PROCESSAMENTO DE DADOS 
DO AMAZONAS S.A - PRODAM: Objeto: Os serviços de tecnologias 
da informação, compreendendo o Desenvolvimento de Websites, no 
caso criação de site tipo portal para atender ao evento da 42º Exposição 
Agropecuária do amazonas - EXPOAGRO. Licitação: Dispensa de Licitação 
Portaria nº 83/2020, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93. 
Vigência; 43 dias. VALOR GLOBAL: R$ 100.819,35 (Cem mil, oitocentos e 
dezenove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N.D: 33904014 FR: 160, emitida a 
NE nº 2020NE00575, em 02/09/2020, no valor de R$ 100.819,35 (Cem mil, 
oitocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#20943#5#21834/>
Protocolo 20943
<#E.G.B#20946#5#21837>
EXTRATO Nº 33/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020 - SEPROR. 
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020. PARTES: SEPROR e a empresa 
MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA. Objeto: 
prorrogar o contrato inicial por mais 90 (noventa) dias para a entrega do 
distribuidor pendular e carreta agrícola para atender meta do convênio nº 
427/DPCN/2016. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#20946#5#21837/>
Protocolo 20946
<#E.G.B#20980#5#21871>
EXTRATO de Termo de Doação nº 16/2020 - SEPROR, que tem por objeto: 
equipamentos agrícolas. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural 
- SEPROR e a Prefeitura Municipal de Juruá, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.0003445.2018 - 
SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 16/2020 
- SEPROR, na data de 03 de setembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 10 de setembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#20980#5#21871/>
Protocolo 20980
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#20902#5#21793>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000735/2020-41, referente ao PE 465/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 465/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) - INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA- item(ns) 1,2,3,4,5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20902#5#21793/>
Protocolo 20902
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#20914#5#21805>
PORTARIA Nº 0075/2020-GDP/IOA 
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, preceitua 
ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que 
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, 
obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e 
somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial 
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser 
concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado por esta autarquia, às fls. 04 a 49;
CONSIDERANDO que a locação de equipamentos gráficos, em caráter de 
urgência, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, 
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
com fornecimento de material se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, às fls. 67 a 69;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, às fls. 77 a 80, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
ainda, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.03.011206.00000521.2020 (IOA).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, para locação de equipamentos gráficos, 
em caráter de urgência, compreendendo a cessão de direito de uso de 
equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva com fornecimento de material, da empresa JP TECNOLOGIA E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA DA IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 14 de setembro 
de 2020.
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
RATIFICO,  a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus (AM), 14 de setembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20914#5#21805/>
Protocolo 20914
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO