DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ONDE SE LÊ: “Art. 44. (...) artigos 26, 27 e 31 (...)”.
LEIA-SE: “Art. 44. (...) arts. 25, 26 e 30 (...)”.
ONDE SE LÊ: “Art. 46 (...) V - (...) artigo 30”.
LEIA-SE: “Art. 46 (...) V - (...) art. 29”.
ONDE SE LÊ: “Art. 50. (...) I - (...) d) (...) artigo 26”.
LEIA-SE: “Art. 50. (...) I - (...) d) (...) art. 25”.
ONDE SE LÊ: “Art. 50. (...) IV - (...) v) (...) artigo 30”.
LEIA-SE: “Art. 50. (...) IV - (...) v) (...) art. 29”.
Manaus, 09 de setembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON
<#E.G.B#20890#7#21778/>
Protocolo 20890
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#20870#7#21758>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1397/2020-FMT-HVD
(00006337/2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 455/2020-CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços
Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: LUIS
ROBERTO BOSCARIOL EIRELI, para o item 02, com o valor total de R$
49.345,00 (Quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais)
e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, para o item 03, no valor
total de R$ 149.800,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais),
no valor global de R$ 199.145,00 (Cento e noventa e nove mil e cento e
quarenta e cinco reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em
Manaus, 14 de setembro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#20870#7#21758/>
Protocolo 20870
<#E.G.B#20981#7#21872>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº002240/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 09/09/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD e SERV CONST LTDA ME; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2020; Valor Global: O
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#20981#7#21872/>
Protocolo 20981
<#E.G.B#20982#7#21873>
3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical / FMT-HVD no
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº
002111/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/08/2020; Partes: Fundação de Medicina - FMT-HVD e
CARDIOBABY CLÍNICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA.; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
01/09/2020; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$
75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#20982#7#21873/>
Protocolo 20982
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#20899#7#21790>
PORTARIA Nº 641/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06678TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do TJ/AM,
TELCILIO DA SILVA, falecido em 16/06/2020, no cargo de Motorista com
equivalência remuneratória do cargo de Auxiliar Judiciário Classe C Nível I,
matrícula nº. 000940-7-B, proventos de R$ 4.484,40 (quatro mil, quatrocentos
e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 4.484,40 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EDISSA HARRAQUIAN DA
SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#20899#7#21790/>
Protocolo 20899
<#E.G.B#20901#7#21792>
PORTARIA Nº 630/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07212EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PM, ODACI
DE LIMA OKADA, falecido em 27/07/2020, no posto de Coronel, matrícula
nº. 009211-8-D, proventos de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 26.653,87 (vinte e seis mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, abaixo discriminado, seja
pago no percentual determinado a CALMI SUGUIYAMA OKADA, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#20901#7#21792/>
Protocolo 20901
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#20970#7#21861>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019; DATA DA
ASSINATURA: 07 de agosto de 2020; CELEBRANTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa COMDASP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo
período 09/08/2020 a 09/08/2021, para dar continuidade à prestação de
serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da Universidade
do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar
o presente termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR MENSAL: O
valor mensal do presente aditivo é de R$ 412.641,32 (quatrocentos e doze
mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos); VALOR
GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 4.951.695,84 (quatro
milhões, novecentos e cinquenta um mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e oitenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33903701; Nota de Empenho nº 2020NE01200, emitida em 31/07/2020, no
valor de R$ 412.641,32 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e quarenta e
um mil e trinta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo Nº 2020/00008543.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20970#7#21861/>
Protocolo 20970
<#E.G.B#20971#7#21862>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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