DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.332 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Benjamin Constant
<#E.G.B#20791#1#21678>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Benjamin Constant/AM, através da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão 
para abertura de envelopes doseguinte certame:
Pregão Presencial Nº 042/2020 - CPL
Objeto:Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento da ação de Fortaleci-
mento do Estado nas ações emergenciais de combate à Pandemia causada 
pelo Covid -19.
Tipo: Menor preço.
Data da abertura de envelopes: 24 de setembro de 2020. Hora: 08h00m.
Local da abertura de envelopes:Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na sede administrativa do Poder Executivo, Rua Frei Ludovico, 
750-Coimbra-CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin 
Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000 
Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant (AM), 11 de setembro de 2020.
LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#20791#1#21678/>
Protocolo 20791
Japurá
<#E.G.B#20891#1#21779>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020-PMJ
Processo nº 052/2020
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 015/2020-PMJ, oriundo da 
Tomada de Preços nº. 011/2020/PMJ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47.
Contratada: J. L. GALVAO GONCALVES EPP, inscrita no CNPJ nº 
10.679.901/0001¬05.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de 
Engenharia Consistente em: Repasse de Recursos Financeiros para atender 
a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, 
situada na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Rua Amâncio Barbosa, 
s/n, Bairro Centro na Sede do Município de Japurá/AM. Conforme Termo de 
Convênio 09/2020 SEDUC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Poder 02 - Poder Executivo.
Órgão     05 - Secretaria Municipal de Educação.
Unidade 01 - Secretaria Municipal de Educação.
Função  12 - Educação.
Subfunção 122 - Administração Geral.
Programa/Atividade 0011 - Programa de Apoio Administrativo.
Ação 2011 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
Elemento da Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso 031 - Seduc.
O PRAZO DE VIGÊNCIA: deste contrato é de 180 dias a contar 14/09/2020 
à 13/03/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO: é de 180 dias a contar 14/09/2020 
à 13/03/2021. Conforme cronograma físico financeiro.
VALOR DO CONTRATO R$ 1.305.527,64 (um milhão, trezentos e cinco mil, 
quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). 
Data da Assinatura: 14 de setembro de 2020
Base Legal Lei nº 8666/93.
Japurá/AM, em 14 de setembro de 2020
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#20891#1#21779/>
Protocolo 20891
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO