DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.332 • ANO CXXVIII
Tribunal de Contas dos Municípios do 
Estado do Amazonas -  TCM
<#E.G.B#20069#1#20940>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 064/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 072/2020 - CEE/AM
Aprovar a mudança do nome fantasia de “CEMETRO” para Colégio 
Fametro, localizado na Rua 02, Conjunto Bervelly Hills Nº 100, Bairro 
Chapada, Manaus/AM; Aprovar o Regimento Escolar da instituição, a 
contar do ano letivo de 2020; Recomendar a operacionalização do Projeto 
Político Pedagógico; Orientar, que a instituição proceda ao atendimento 
dos requisitos contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução 
Nº 057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar 
do ano letivo de 2020; Art. 4º - Recomendar que, a instituição atenda o 
que determina o artigo 26 da Resolução Nº 98/2019-CEE/AM e Resolução 
Nº 35/2020-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de processo 
neste Conselho, das adequações no Regimento Escolar, Projeto Político 
Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial 
Curricular Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a 
vigorar no ano letivo de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#20069#1#20940/>
Protocolo 20069
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#20927#1#21818>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0008/2019; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA 
DA SILVA MARREIRO e EMPRESA LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI, CNPJ: 06.056.855/0001-10; OBJETO: Prestação de Serviço 
de higienização, conservação, limpeza, manuseio do lixo e jardinagem 
VIGÊNCIA: 27/08/2020 a 26/08/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.448.712,00 
(Um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e doze reias); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; ND: 33903702; 
Fonte: 230. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017121.000105/2020-
MASM. Manaus, 14 de setembro de 2020.
SANDRA CAVALCANTE SILVA
Diretora Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#20927#1#21818/>
Protocolo 20927
Empresas Privadas
<#E.G.B#20251#1#21130>
TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., 
inscrita no CNPJ 21.785.364/0001-02, e IE 06.201.093-0 com endereço à 
Av Ministro Mario Andreazza, 4.120 - Distrito Industrial, Manaus/Amazonas, 
de acordo com o Regime Especial que AUTORIZA a Extensão Fabril  de 
seu estabelecimento, com fundamento Legal Artigo 391, II do RICMS, torna 
público o Ato Declaratório nº 157/2020 - DETRI/SER/SEFAZ, que autoriza 
sua extensão fabril para imóvel de terceiro, localizado nesta cidade de 
Manaus/Amazonas à Av dos Oitis, 2449 - Bloco B, Armando Mendes, para 
o armazenamento de seus produtos acabados e insumos, tendo início de 
vigência  em 04/08/2020 e termino em 28/02/2021
<#E.G.B#20251#1#21130/>
Protocolo 20251
<#E.G.B#20252#1#21131>
TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., 
inscrita no CNPJ 21.785.364/0001-02, e IE 06.201.093-0 com endereço à 
Av Ministro Mario Andreazza, 4.120 - Distrito Industrial, Manaus/Amazonas, 
de acordo com o Regime Especial que AUTORIZA a Extensão Fabril  de 
seu estabelecimento, com fundamento Legal Artigo 391, II do RICMS, torna 
público o Ato Declaratório nº 145/2020 - DETRI/SER/SEFAZ, que autoriza 
sua extensão fabril para imóvel de terceiro, localizado nesta cidade de 
Manaus/Amazonas à Av dos Oitis, 2449 - Bloco B, Armando Mendes, para 
o armazenamento de seus produtos acabados, tendo início de vigência  em 
04/08/2020 e termino em 28/02/2021
<#E.G.B#20252#1#21131/>
Protocolo 20252
<#E.G.B#20619#1#21508>
A AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., torna público que 
recebeu da SEMMA, no dia 21 de julho de 2020, a CVA nº. 040/04-08, 
que autoriza no prazo de 365 dias, a operação de uma rampa para fins 
de embarque e desembarque de cargas, passageiros e transbordo de 
fertilizante e movimentação de produtos e resíduos perigosos, no município 
de Itacoatiara - AM.
1#21508/>
Protocolo 20619
<#E.G.B#20894#1#21785>
COLÉGIO 
NOSSA 
SENHORA 
DO 
ROSÁRIO-ITACOATIARA-AM, 
autorizado ao funcionamento pela Resolução Nº139/2013/CEE-AM; 
aprovado em 16/09/2013-aluno concludente do Ensino Médio do ano de 
2020: Paulo Yan Monteiro de Paiva.
<#E.G.B#20894#1#21785/>
Protocolo 20894
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