DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20385#3#21267/>
Protocolo 20385
<#E.G.B#20387#3#21269>
DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1223/2020-GS/
SEJUSC, subscrito pelo Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008210.2020, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 14 de agosto de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCIMAR 
SANTOS JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MANOEL AUGUSTO 
SANTOS REIS, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20387#3#21269/>
Protocolo 20387
<#E.G.B#20404#3#21287>
DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1389/2020/
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008185.2020, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, 
Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ITALA PATRÍCIA COUTINHO 
COSTA
Diretor de 
Unidade
AD-1
31.8.2020
WALKISON PINHEIRO 
SOARES
Gerente
AD-2
21.8.2020
MARCOS PAULO LEITE 
AMARAL
01.9.2020
VALDERES VIEIRA DE 
SOUZA
Assessor II
21.8.2020
EDUARDO AUGUSTO DE 
AQUINO FERREIRA
Subgerente
AD-3
01.9.2020
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, 
Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ALLAN CARLOS DE 
AZEVEDO VIANA LIMA
Gerente
AD-2
22.8.2020
DIOGO MONTEIRO PETILLO
02.9.2020
EDUARDO AUGUSTO DE 
AQUINO FERREIRA
Assessor II
ANTÔNIA JANAINA SOUZA 
DE FRANÇA
Subgerente
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20404#3#21287/>
Protocolo 20404
<#E.G.B#20405#3#21288>
DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GUSTAVO 
REBOUÇAS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da Unidade Gestora de Projetos Especiais, constante do Anexo Único, 
Parte 30, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais, constantes do Anexo Único, Parte 30, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GUSTAVO REBOUÇAS DE LIMA
Assessor I
AD-1
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO 
FRANCO RODRIGUES
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20405#3#21288/>
Protocolo 20405
<#E.G.B#20406#3#21289>
DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto de 15 de julho de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou MARCUS 
VINICIUS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.209/2020-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008190.2020, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Major QOPM JUAN 
CLAUDIO DE AZEVEDO GONÇALVES, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO