DOEAM 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
favorável da relatora no processo apresentado em reunião da Câmara de 
Planejamento e Administração; CONSIDERANDO, ainda a deliberação da 
Câmara de Planejamento e Administração em reunião realizada no dia 28 
de setembro de 2019. RESOLVE: APROVAR a solicitação de alteração da 
carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, do Professor 
Bruno da Gama Monteiro, lotado na Escola Superior de Tecnologia.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
<#E.G.B#18309#10#19156/>
Protocolo 18309
<#E.G.B#18310#10#19157>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0320/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 2020/00008689-UEA, de 27/05/2020; RESOLVE: TORNAR 
SEM EFEITO, a Resenha nº 14/2020 - GR/UEA, de 09/07/2020, que 
prorroga o prazo de contratação do professor João Carlos Martins da Costa, 
a contar de 01/07/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18310#10#19157/>
Protocolo 18310
<#E.G.B#18313#10#19160>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2020 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
usando de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o 
que consta do Processo nº. 2017/00012289; CONSIDERANDO o parecer 
favorável da relatora no processo apresentado em reunião da Câmara de 
Planejamento e Administração; CONSIDERANDO, ainda a deliberação da 
Câmara de Planejamento e Administração em reunião realizada no dia 17 de 
agosto de 2020. RESOLVE: APROVAR a solicitação de alteração da carga 
horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, da Professora 
Joesia Moreira Julião Pacheco, lotada na Escola Superior de Tecnologia.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
<#E.G.B#18313#10#19160/>
Protocolo 18313
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#18286#10#19132>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 006/2020
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 001/2020. DATA DE ASSINATURA: 
27/07/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE - IDECACE OBJETO: 
Regulamentar  a parceria sem transferência de recursos financeiros 
entre as partes, para a implantação do programa “DNA DO BRASIL”, no 
âmbito do estado do Amazonas, no marco da identificação e desenvolvi-
mento de talentos esportivos, bem como os demais encaminhamentos 
sob a perspectiva da saúde, da psicologia e do vocacional. VIGÊNCIA: Da 
assinatura do Acordo até a data de 01/08/2021.
Manaus, 17 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#18286#10#19132/>
Protocolo 18286
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#18294#10#19141>
Espécie: Contrato nº 027/2020. Assinatura: 30.07.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Dany Kaiton 
Pinho dos Santos. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de 
materiais técnicos de proteção quanto a propagação da pandemia do 
novo vírus COVID-19, tais como máscaras em tecido, álcool em gel 70%, 
luvas descartáveis e termômetro para atender a sede e as agências admi-
nistradas pela COSAMA, Lote I. Valor Global: R$39.925,20 (trinta e nove 
mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) 
meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 015/2020, art. 66 e seguintes da 
Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 1290/2020. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 17.08.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#18294#10#19141/>
Protocolo 18294
<#E.G.B#18299#10#19146>
Espécie: Contrato nº 028/2020. Assinatura: 30.07.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa IMPOLUT Ltda. 
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais técnicos 
de proteção quanto a propagação da pandemia do novo vírus COVID-19, 
tais como máscaras em tecido, álcool em gel 70%, luvas descartáveis 
e termômetro para atender a sede e as agências administradas pela 
COSAMA, Lotes II e III. Valor Global: R$121.497,60 (cento e vinte e um mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) 
meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 015/2020, art. 66 e seguintes da 
Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 1290/2020. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 17.08.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#18299#10#19146/>
Protocolo 18299
<#E.G.B#18285#10#19131>
A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2020, Processo nº 
3128/2019, com o objeto Registro de Preço para eventual aquisição de 14 
(quatorze) motocicletas novas (zero quilometro) visando as demandas da 
sede e agências administradas pela COSAMA, o qual resultou DESERTO. 
Manaus, 10 de agosto de 2020. Armando Silva do Valle - Diretor Presidente. 
Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#18285#10#19131/>
Protocolo 18285
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