DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO
NOME DA ORGANIZAÇÃO
TELEFONE
EMAIL
ENDEREÇO C/ CEP
. NOME DO(A) RESPONSAVEL
LEGAL PELA
ORGANIZAÇÃO/
MOVIMENTO/
NÚMERO DO RG
NÚMERO DO CPF
ENDEREÇO COM CEP
EMAIL
. NOME DO/A INDICADO/A
PARA COMPOR O
CEPIR/AM
(conf. artigo 5º do edital)
ENDEREÇO C/ CEP
TELEFONE
EMAIL
NOME DO/A INDICADO/A
PARA PARTICIPAR DA
ASSEMBLEIA GERAL DE
ESCOLHA DAS
ORGANIZAÇÕES QUE
IRÃO COMPOR O
CEPIR/AM.
NÚMERO DO RG, NÚMERO
DO CPF, EMAIL,
TELEFONE
SEGMENTO/CATEGORIA A
QUAL PLEITEIA VAGA
(Anexo II)
QUANTIDADE TOTAL DE FOLHAS CONSTANTE DOS
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO (deve-se contar todas as páginas,
incluindo-se a ficha de inscrição)
LOCAL, DATA E ASSINATURA
ANEXO II
COMPOSIÇÃO E VAGAS
SOCIEDADE CIVIL
SEGMENTOS /CATEGORIA
VAGAS
1.
Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais
01
2.
Mulheres Negras
01
3.
Movimento Negro
01
4.
Juventude Negra
01
5.
Religiões de Matriz Africana
02
6.
Povos Indígenas
01
7.
Povo Judeu
01
8.
Movimento Cultural Afro
01
9.
Movimento Afro-LGBT
01
10. Capoeira
01
11. Mestiços
01
12. Caboclos
01
ANEXO III
CRONOGRAMA
CALENDÁRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Publicação do Edital de
Convocação para seleção de
organizações da sociedade civil
para compor o CEPIR/AM.
20 de agosto de 2020
Abertura das inscrições de
candidaturas
22 de agosto de 2020
Último dia de inscrição de
candidaturas
22 de setembro de 2020
Resultado da etapa de habilitação
27 de setembro de 2020
Período para interposição de
recurso sobre o resultado da etapa
de habilitação.
28 a 30 de setembro de 2020
Resultado dos recursos da etapa
de habilitação
01 de outubro de 2020
Assembleia para eleição do
CEPIR/AM
16 de outubro de 2020
Prazo para envio das razões dos
recursos da Eleição
17 a 19 de outubro de 2020
Resultado do recurso
23 de outubro de 2020
Homologação da Ata
09 de novembro de 2020
Solenidade de posse
20 de novembro de 2020
<#E.G.B#17925#11#18770/>
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#17947#11#18792>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
PORTARIA Nº 143/2020-GSEAS
CONSIDERANDO o poder discricionário que nos é atribuído, enquanto
titular da SEAS.
CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº 145 de 15 de outubro
de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova a
Política Nacional de Assistência Social.
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica da Assistência Social -
NOB/SUAS, de 12 dezembro de 2012, que disciplina a gestão pública da
Política Nacional de Assistência Social.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.509/2017 que dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social no Estado no Amazonas.
CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite
CIB/AM.
CONSIDERANDO as alterações no corpo técnico desta Secretaria de
Estado de Assistência Social/SEAS.
CONSIDERANDO as recentes alterações nas representatividades das
Secretarias Municipais de Assistência Social
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder com as devidas substitui-
ções, para que não haja interrupção na gestão da CIB.
CONSIDERANDO, por fim, que seja dado o cunho legal aos novos repre-
sentantes como integrantes da CIB.
RESOLVE:
I - Revogar as Portarias nº 90 e nº 261/2019 da SEAS;
II - NOMEAR os Servidores abaixo relacionados, de acordo com suas
designações publicadas nos Diários Oficiais, para compor a Comissão Inter-
gestores Bipartite - CIB/AM.
Protocolo 17925
Pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SEAS
Titular: Maricília Teixeira da Costa
Suplente: Andréa da Cunha Cidade
Secretária Executiva: Ingrid Batista de Castro
Suplente: Débora de Alencar Arruda
Titular: Laudenise Batista de Oliveira
Suplente: Débora Aparecida Araújo Galli
Titular: Ana Cláudia Soares da Rocha
Suplente: Kely Patrícia Paixão Silva
Titular: Kaio Lopes de Assis
Suplente: Selma Deane de Lima Melo
Titular: Lorena Marília Barreto Teles
Suplente: Adriana Santos Pellin
Pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social
- COEGEMAS
Titular: Eldilene Alves da Silva
Município: Nhamundá
Suplente: Rogério da Silva Leal
Município: Beruri
Titular: Zeila Márcia Lima Cardoso
Município: Parintins
Suplente: Zene Ferreira da Silva
Município: Itacoatiara
Titular: Renata Kellen Eliziário Silva
Município: Maués
Suplente: Maria das Graças Nogueira Alencar
Município: Amaturá
Titular: Rosinaldo Cavalcante Moura
Município: Manacapuru
Suplente: Selene Maria Nascimento Gomes
Município: Santo Antônio do Içá
Titular: Josilda da Silva Souza
Município: Novo Aripuanã
Suplente: Maria de Fátima Barão dos Santos
Município: Juruá
Titular: Ariones Silva Dias
Município: Presidente Figueiredo
Suplente: Mary Jane da Frota Alves
Município: Nova Olinda do Norte
Titular: Jocélio Branco Camargo
Município: Urucurituba
Suplente: Jonatas Fernando Santos Leite
Município: Apuí
Titular: Clécio da Cunha Freire
Município: Manaus
Suplente: Maria Luíza Aguiar Souto
Município: Manaquiri
Titular: Edilene Lima Gonçalves de Albuquerque
Município: São Gabriel da Cachoeira
Suplente: Ketlelyn Dayana Colares Nagio
Município: Barcelos
III - NOMEAR para Coordenação da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/
AM, a Representante Titular nomeada como Secretária pela Secretaria de
Estado da Assistência Social - SEAS, Maricília Teixeira da Costa.
III - ESTABELECER a vigência do mandato de dois (02) anos dos membros
integrantes, permitida recondução por igual período, conforme artigo 10º do
Regimento Interno da CIB.
Manaus, 14 de julho de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite - CIB
<#E.G.B#17947#11#18792/>
Protocolo 17947
<#E.G.B#17971#11#18816>
PORTARIA Nº 121/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governa-
mentais de 29 de maio de 2020, publicado no D.O.E de 29 de maio de 2020,
de 08 de junho de 2020, publicado no D.O.E de 08 de junho de 2020, de 10
de junho de 2020, publicado no D.O.E de 10 de junho de 2020, de 23 de
junho de 2020, publicado no D.O.E de 23 de junho de 2020 e de 26 de junho
de 2020, publicado no D.O.E de 26 de junho de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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