DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
01
Cybelle Cristina 
Oliveira Chianca 
e Silva
Subgerente
AD-3
13
10/06/2020
02
Igor Roberto 
Lopes Ribeiro
Subgerente
AD-3
13
01/06/2020
03
Relucy Sharon 
Abrahão da Cruz
Subgerente
AD-3
13
04/06/2020
04
Socorro 
Auxiliadora de N 
G Andrade
Subgerente
AD-3
13
29/05/2020
05
Cleissiane Costa 
Cardoso
Assessor II
AD-2
14
01/06/2020
06
Fabrizzio Pablo 
Costa Castelo 
Branco
Assessor II
AD-2
14
02/06/2020
07
Luciana Alecrim 
Pacifico
Assessor II
AD-2
14
04/06/2020
08
Maria Waldirene 
de Albuquerque 
Chaves
Assessor II
AD-2
14
01/06/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#17971#12#18816/>
Protocolo 17971
<#E.G.B#17972#12#18817>
PORTARIA Nº 123/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governa-
mentais de 29 de maio de 2020, publicado no D.O.E de 29 de maio de 2020, 
de 02 de junho de 2020, publicado no D.O.E de 02 de junho de 2020, de 08 
de junho de 2020, publicado no D.O.E de 08 de junho de 2020, de 10 de 
junho de 2020, publicado no D.O.E de 10 de junho de 2020 e de 23 de junho 
de 2020, publicado no D.O.E de 23 de junho de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
01
Rafael 
Damasceno 
Silveira
Assessor III
AD-3
13
01/06/2020
02
Cynara Silva dos 
Santos
Assessor III
AD-3
13
01/06/2020
03
Debora de 
Alencar Arruda
Assessor I
AD-1
15
28/05/2020
04
Elizete Peres 
Cardoso
Diretor de 
Unidade
AD-1
14
01/06/2020
05
Maria da 
conceição 
Pinheiro de 
Assessor II
AD-2
14
01/06/2020
06
Heitor Lopes 
Moura
Assessor II
AD-2
14
04/06/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#17972#12#18817/>
Protocolo 17972
<#E.G.B#17976#12#18821>
PORTARIA Nº 124/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governa-
mentais de 29 de maio de 2020, publicado no D.O.E de 29 de maio de 2020, 
de 10 de junho de 2020, publicado no D.O.E de 10 de junho de 2020 e de 23 
de junho de 2020, publicado no D.O.E de 23 de junho de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nº Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
Edvalda Lira de Almeida Cabral Assessor III AD-3
13
04/06/2020
Iza Florêncio Nunes
Assessor II AD-2
14
01/06/2020
Ednaldo Gomes Barbosa Junior Subgerente AD-3
13
10/06/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#17976#12#18821/>
Protocolo 17976
<#E.G.B#17977#12#18822>
PORTARIA Nº 132/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governa-
mentais de 29 de maio de 2020, publicado no D.O.E de 29 de maio de 2020, 
de 08 de junho de 2020, publicado no D.O.E de 08 de junho de 2020 e de 10 
de julho de 2020, publicado no D.O.E de 10 de julho de 2020;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nº Nome
Cargo
Simb. Nível A contar de
01 Dyego de Souza Morais
Assessor I
AD-1
14
01/07/2020
02 Sonia Couto Balbi
Assessor II AD-2
14
01/06/2020
03 Aureangela do Nascimento Silva Subgerente AD-3
13
28/05/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#17977#12#18822/>
Protocolo 17977
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#17965#12#18810>
EXTRATO Nº 31/2020
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2020 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2020. PARTES: SEPROR e a CONCA - 
X ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA: 
Objeto: O Presente aditivo tem como objeto aditivar o valor do contrato 
inicial em 25% e prorrogar por mais 03 meses os de serviços de locação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO