DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
hora/máquinas e equipamentos rodoviários para serviços de manutenção 
e recuperação/conservação de estradas vicinais no perímetro rodoviário 
rural de Manaus. Vigência; 03 (três) meses contados a partir da data 
04/08/2020 a 02/11/2020. VALOR R$385.622,50 (trezentos e oitenta 
e cinco reais, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.782.3277.1160.0001 
N.D: 33903912 FR: 160, emitida a NE nº 2020NE00493, em 06/08/2020, 
no valor R$385.622,50 (trezentos e oitenta e cinco reais, seiscentos e 
vinte e dois reais e cinquenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de agosto de 2020 .
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17965#13#18810/>
Protocolo 17965
<#E.G.B#17982#13#18827>
EXTRATO Nº22/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 10/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de 
JUTAÍ. OBJETO: Aquisição de roçadeiras motorizadas, para atender os 
produtores rurais, em especial aqueles do programa agricultura familiar, 
no escoamento da produção gerada na zona rural, sem acesso por via 
terrestre, para os centros de consumidores do referente município. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 56.000, (cinquenta e seis mil 
reais), sendo que o valor do concedente é de R$ 50.000.00 (cinquenta mil 
reais) e o valor do Convenente é de 6.000,00(seis mil reais). VIGÊNCIA: 
11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2020NE00506 
no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0006. Natureza de Despesa: 44404234. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17982#13#18827/>
Protocolo 17982
<#E.G.B#17985#13#18830>
EXTRATO Nº20/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 11/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Benjamin 
Constant. OBJETO: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados 
com rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do 
programa agricultura familiar, no escoamento da produção gerada na zona 
rural, sem acesso por via terrestre, para os centros de consumidores do 
referente município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), sendo que o valor do concedente 
é de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) e o valor do Convenente é de 
5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho 2020NE00505 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0008. Natureza de Despesa: 
44404210. Fonte: 0160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17985#13#18830/>
Protocolo 17985
<#E.G.B#17986#13#18831>
EXTRATO Nº19/2020
EXTRATO do Termo de Fomento 01/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR a ASSOCIAÇÃO NOVA 
ESPERANÇA DOS AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS DA 
BR 319, no município de Humaíta. OBJETO: Aquisição de um caminhão 
para transporte e escoamento de produtos agrícolas do distrito da realidade. 
VALOR GLOBAL: Valor total do fomento é de R$ 150.000, (cento e 
cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho 2020NE00499 no valor de R$ 150.000,00 (cento cinquenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0003. Natureza de 
Despesa: 445042. Fonte: 0160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17986#13#18831/>
Protocolo 17986
<#E.G.B#17987#13#18832>
EXTRATO Nº21/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 09/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de GUAJARÁ. 
OBJETO: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados 
com rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do 
programa agricultura familiar, no escoamento da produção gerada na zona 
rural, sem acesso por via terrestre, para os centros de consumidores do 
referente município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
55.000,(cinquenta e cinco mil reais), sendo que o valor do concedente 
é de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) e o valor do Convenente é de 
5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho 2020NE00504 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.00010. Natureza de Despesa: 
44404225. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17987#13#18832/>
Protocolo 17987
<#E.G.B#17988#13#18833>
PORTARIA Nº 76/2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - do convênio nº 12/2020- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Franey Guimarães Medeiros, CPF nº 
703.792.112-20, Cargo: assessor- IV- AD IV para exercer a função de fiscal 
do convênio 12/2020-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Boca 
do Acre.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17988#13#18833/>
Protocolo 17988
<#E.G.B#17989#13#18834>
EXTRATO Nº23/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 12/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Boca 
do Acre. OBJETO: Locação de Hora máquina, a fim de fazer manutenção de 
estradas e ramais no município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio 
é de R$ 300.000, 00 (trezentos mil reais), sendo que o valor do concedente 
é de R$ 300.000.00 (trezentos mil reais) e o valor do Convenente é de 
30.000,00(trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
Nota de Empenho 2020NE00517 no valor de R$ 300.000,00(trezentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0004. Natureza de 
Despesa: 33404113. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17989#13#18834/>
Protocolo 17989
<#E.G.B#17873#13#18716>
PORTARIA Nº 63/2020 - GSEC/SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 
13.019/2014;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
n.º 
01.01.018101.00001340.2020;
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas 
de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público no 05/2020 - 
SEPROR, cujo objeto é a escolha de organizações da sociedade civil de 
pescadores interessadas em firmar Acordo de Cooperação para doação de 
82 conjuntos de materiais para a pesca ornamental;
CONSIDERANDO ainda o disposto na Cláusula Quinta do referido Edital de 
Chamamento Público;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de projetos submetidos ao 
Edital de Chamamento Público no 05/2020 - SEPROR;
II - DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado, matrícula nº 100.080-0I, 
para presidir a mencionada COMISSÃO; o servidor João Bosco Ferreira 
Silva, matrícula nº 4408 e a servidora Brenda Queiroz Lins matrícula, 
nº 242666B para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, instituída 
neste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 
de agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17873#13#18716/>
Protocolo 17873
<#E.G.B#17876#13#18719>
PORTARIA Nº 62/2020 - GSEC/SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 
13.019/2014;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
n.º 
01.01.018101.00001206.2020;
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO