DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#17810#16#18651>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 070/2020/DPA-PAG, DE 08AGO2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares:
TC PM NILO DA SILVA CORREA MAT. 153005-4 A, BG 050 de 18Mar20. 
2º TEN PM MOACIR GAMA MENEZES MAT. 141972-2 A, BG 123 de 
14Jul20. CB PM PEDRO MADSON COSTA RIBEIRO MAT. 217795-1 A, 
BG 056 de 26Mar20. CB PM INAIE LORENA BRANDAO DE MEDEIROS 
MAT. 216474-4 A, BG 110 de 25Jun20. 1º SGT PM HILDA CLARA MOTA 
LIMA MAT. 155467-0 A, CAP PM THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ, 
BG 129 de 22Jul20. 1º TEN PM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS 
NEVES MAT. 216478-7 B, BG 133 de 28Jul20. CB PM LEANDRO REIS 
DA SILVA MAT. 216299-7 A, BG 180 de 25Set19. CB PM RENAN DOS 
SANTOS LIMA MAT. 216164-8 A, BG 180 de 25Set19. 1º TEN PM THIAGO 
SILVA PAZ DE ALMEIDA MAT. 231984-5 A, BG 175 de 18Set19.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17810#16#18651/>
Protocolo 17810
<#E.G.B#17948#16#18793>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017-PMAM. 
ASSINATURA: 31 de julho de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e TACIANO 
CALDAS COELHO - CPF: 260.987.333-68. OBJETO: Prorrogação, por mais 
12 (doze) meses, do Termo de Contrato 023/2017-PMAM, cujo objeto original 
é a locação do imóvel localizado na Cidade de Urucará/AM. VIGÊNCIA: 
12 meses, a contar de 01/08/2020 até 01/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
9.900,00 (nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trab.: 06.122.3264.2119.0007; Natureza de Despesa: 
33903615; Fonte: 160. Manaus, 10 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17948#16#18793/>
Protocolo 17948
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#17825#16#18667>
PORTARIA Nº 0064/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.00003124/2020 - CSC e 
01.03.011206.00000168/2020 - IOA, relativo à Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 
01.01.013102.00003124/2020 - CSC e nº 01.03.011206.00000168/2020 - 
IOA, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 294/2020 - 
CSC, para aquisição de equipamento gráfico (impressora sublimática), tudo 
em consonância com a Lei nº 8.666/93.
II - ADJUDICAR a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 10.800.512/0001-96, vencedora do único item no valor de R$ 
111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 13 de agosto 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17825#16#18667/>
Protocolo 17825
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#17956#16#18801>
Resenha da Portaria Nº 656/2020/DETRAN/AM/DA/DP 13/08/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de incluir servidor para atuar na Comissão 
do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, 
autorizada pela Portaria nº 013/2020 de 07.01.2020; RESOLVE:I - INCLUIR 
a servidora ADRIANA BRAGA ROCHA, como membro da Comissão do 
Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito-NEOFT, 
autorizada pela Portaria nº 013/2020/DP/DETRAN/AM, de 07.01.2020, e 
estabelecer a titulo de gratificação mensal, UBA: 102,52 (R$21,46), no cod. 
0800, até o final do exercício de 2020;II - A presente portaria passa a vigorar 
a contar de 01.08.2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17956#16#18801/>
Protocolo 17956
<#E.G.B#17957#16#18802>
Resenha da Portaria Nº 658/2020/DETRAN/AM/DA/DP 13/08/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade 
de Condutores de Veículos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 
024/2020. de 07.01.2020; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora ADRIANA 
BRAGA ROCHA, como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a 
titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0815, 
até o final do exercício de 2020;II - A presente portaria passa a vigorar a 
contar de 01.08.2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17957#16#18802/>
Protocolo 17957
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#17762#16#18599>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- 
SUHAB EXTRATO N° 10/2020- SUHAB
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2017-SUHAB. DATA 
DA ASSINATURA: 04.08.2020. PARTES CONTRATANTES: Superinten-
dência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 
meses e alteração do valor global com a redução de 10%, conforme Decreto 
nº 42.146 de 31/03/2020, para continuidade dos serviços de publicação dos 
Atos Administrativos da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. VALOR: R$ 135.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19203, Programa de Trabalho nº 
16.122.0001.2001.0001, Fonte: 2010000, Natureza da Despesa: 33913929, 
tendo sido emitida em 04/08/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00724, no 
valor de R$ 56.250,00, restando a empenhar no exercício de 2021 o valor de 
R$ 78.750,00. VIGÊNCIA: 04/08/2020 a 04/08/2021. Processo Administrati-
vo nº 1.2991.2020-SUHAB. Manaus, 04 de agosto de 2020.
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#17762#16#18599/>
Protocolo 17762
<#E.G.B#17765#16#18602>
PORTARIA N.º 24/2020 - GERH/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019/2020, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
NOME
DIAS
DE
PARA
Talita de Cássia de Souza 
Nogueira
30
01 a 31/07/2020
01 a 30/12/2020
Tania Maria Guimaraes de 
Lima
30
01 a 30/05/20
01 a 30/12/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO