DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#17974#20#18819>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 27/2020.
Partes Contratantes: Fcecon e Empresa AGR Serviços de Controle de Pragas 
Limitada. Objeto:Serviços de dedetização e afins.Vigência 01/08/2020 a 
31/07/2021.Valor 
Global 
R$11.664,72.PT:10.122.0001.2001.0001;Natu-
reza da Despesa:33903978;Processo Adm:1405/2020-88-Siged-FCecon.
Gabinete do Presidente.Manaus,12 de agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#17974#20#18819/>
Protocolo 17974
<#E.G.B#17973#20#18818>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2017.
Partes Contratantes:Fcecon e Casa dos Geradores Comercio Serviços 
Importação e Exportação. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e assistência técnica em reposição de peças. Vigência 
12 meses de 01/08/2020 a 31/07/2021.Valor Global R$71.999,00. 
PT:10.302.3305.2137.0011;Natureza da Despesa nº 33903917;Processo 
Adm:3092/2020-38-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,12 de 
agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#17973#20#18818/>
Protocolo 17973
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#17804#20#18645>
FHAJ PORTARIA Nº. 113/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01517/2020-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse 
Particular, do servidor ADALBERTO CAORU HAJI JUNIOR, Médico 
Especialista matricula 249.084-6 A, do quadro de pessoal desta Fundação a 
contar de 02/08/2020 A 01/08/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 28 de julho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17804#20#18645/>
Protocolo 17804
<#E.G.B#17807#20#18648>
FHAJ PORTARIA Nº. 120/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.005338-
2020-76.
RESOLVE:
I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora 
DANIELLE PATRICIA PARENTE CARDOSO, Técnica de Enfermagem do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 03/08/2020 a 02/08/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 10 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17807#20#18648/>
Protocolo 17807
<#E.G.B#17808#20#18649>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 121/2020 - GAB/DAM/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de maio de 
2007,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria nº 086/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 
04 de junho de 2020 e;
NOMEAR nova composição do Núcleo de Serviços Médicos (NSM) da 
Fundação Hospital Adriano Jorge, conforme abaixo elencado: Coordenador: 
Diemenson Ferreira Silva
Chefia de Clínica Médica: Miguel Alfredo Moura Burga
Chefia de Clínica Cirúrgica: Márcio Valle Cortez
Chefia de Ortopedia: Marcos George de Souza Leão
Chefia de Anestesiologia: Wagner de Paula Rogério
Chefia de Otorrinolaringologia: Súnia Ribeiro Machado
Chefia de Unidade de Terapia Intensiva: Paulo Eugênio do Val Tavares
Chefia de Serviço de Atenção ao Trabalhador: Sócrates Gomes de Moura
Chefia de Serviço de Endoscopia: Aline de Vasconcelos Costa e Sá Storino
Chefia de Serviços de Radiodiagnóstico: Michel de Araújo Tavares
Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, até ulterior 
deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17808#20#18649/>
Protocolo 17808
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#17838#20#18680>
PORTARIA Nº 523/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.05700EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, JOSE ANDRADE DO NASCIMENTO, falecido em 17/02/2020, 
na graduação de 2º Sargento, matrícula nº. 052.369-0B, cuja remuneração 
totaliza R$ 7.383,21 (sete mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e um 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.998,57 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a 
MARIA DE FATIMA FARIAS LIMA, companheira, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17838#20#18680/>
Protocolo 17838
<#E.G.B#17840#20#18682>
PORTARIA Nº 524/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.05968TJAEXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo do 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, FRANCISCO DE ASSIS SOARES 
MARQUES, falecido em 09/05/2020, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO I 
- REF. B, matrícula nº. 001268-8 B, cujos os proventos totalizam o valor de 
R$ 13.850,60 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 11.525,74 (onze 
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a FRANCISCA VIANA DE SOUZA, companheira, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17840#20#18682/>
Protocolo 17840
<#E.G.B#17841#20#18683>
PORTARIA Nº 525/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.07087EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da SEDUC, 
CLAUDIO JOSE FILGUEIRAS DA CUNHA, falecido em 20/05/2020, no 
cargo de PROFESSOR PF20.ADC-VI, Classe IV, Ref.”H, matrícula nº. 
013875-4-B, cuja remuneração totaliza R$ 2.105,60 (dois mil, cento e cinco 
reais e sessenta centavos. DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 2.105,60 (dois mil, cento e cinco reais e sessenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a CARLOS DANIEL PEREIRA DA CUNHA, filho menor, benefício de 
pensão, até 07/08/2026, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO