DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#17954#22#18799>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 280/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva e o que consta 
no Processo n° 2020/00012910; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção para ingresso 
no Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, referente ao ano 
acadêmico 2021/1:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Angela Xavier Monteiro
Presidente 
02 Profa. Dra. Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes 
Vice- Presidente 
03 Prof. Dr. Leonardo Naves dos Reis
Membro
04 Profa. Dra. Giane Zupellari dos Santos Melo
Membro 
05 Prof. Dr. André Luiz Machado das Neves 
Membro 
06 Profa. Dra. Sônia Maria Lemos 
Membro 
07 Profa. Dra. Rita de Cássia Fraga Machado 
Membro 
08 Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza
Suplente 
09 Profa. Dra. Alessandra Valle Salino
Suplente 
10 Profa. Dra. Shirley Maria de Araújo Passos
Suplente
11 Profa. Dra. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves
Suplente 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
13 de agosto de 2020.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E do dia 
15/07/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17954#22#18799/>
Protocolo 17954
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#17917#22#18762>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 019/2020 datado em 07/08/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
EIRELI-ME.
OBJETO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
licenciamento de software para cadastro de dados contábeis, folhas de 
pagamentos, atos jurídicos e obras referente ao exercício 2020, pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme o PA nº 01.05.016.508.000.202/2020 
- AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 14.370,00 (Quatorze mil, trezentos e setenta reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT:23.122.0001.2001.0001; Fonte 160; ND 33904002; :2020NE00355
Manaus, 07 de Agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#17917#22#18762/>
Protocolo 17917
<#E.G.B#17918#22#18763>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 020/2020, datado em 10/08/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR e UNIÃO NACIONAL CONVETIONS E 
ENTIDADES DE DESTINOS - UNIDESTINOS;
OBJETO: Filiação em entidade sem fins lucrativos que visa fortalecer a re-
presentatividade do Amazonas como um dos principais destinos turísticos do 
Brasil, para atender as necessidades desta Empresa Estadual de Turismo 
- AMAZONASTUR, na captação de eventos através da agenda única 
gerada pela entidade, bem como fonte de informações para projetos de 
promoção e divulgação de produtos turísticos do Amazonas, e capacitação e 
qualificação profissional, durante a realização de suas atividades, conforme 
Termo de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.211/2020-
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da seguinte rubrica 
orçamentária: PT 23.695.3303.2679.0001 - FONTE: 160, Natureza de 
Despesa Nº 33903987; Nota de Empenho: 2020NE00356.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#17918#22#18763/>
Protocolo 17918
<#E.G.B#17920#22#18765>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 024/2020 datado em 07/08/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR e L.A FÉLIX -ME.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral 
natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para 
atender Sede da AMAZONASTUR, os Centros de Atendimento ao Turista 
- CAT´s e Centro de Convenções do Amazonas pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme o PA nº 01.05.016.508.000.229/2020 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do; 
PT:23.122.0001.2001.0001; Fonte 160; ND 33903007; Nota de Empenho: 
2020NE00355.
Manaus, 07 de Agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#17920#22#18765/>
Protocolo 17920
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#17882#22#18725>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 40/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando 
o exposto nos Pareceres GERAD nº 238/2020, de 09/07/2020 e Jurídico 
nº 57/2020, de 21/07/2020, que dão respaldo ao Quarto Aditivo ao Termo 
Contrato nº 19/2016, mantido com a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA EIRELI-EPP, sob o amparo no art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 
1993, na Cláusula Sétima do contrato inicial, bem como a Manifestação da 
GECOR, de 24/07/2020 dando conformidade com relação a regularidade 
processual e ao mérito do ato,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Quarto Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2016, firmado 
com a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP, CNPJ 
nº 06.056.855/0001-10, para o fornecimento de serviços profissionais de 06 
(seis) mensageiros, visando prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, de 11/09/2020 a 07/09/2021 pelo 
valor global estimado R$ 187.341,84 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e 
quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 15.611,82 (quinze mil, 
seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos);
2. MANTER o atual empregado já designado para exercer ampla, irrestrita e 
permanente fiscalização de todas as fases de execução do Contrato;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#17882#22#18725/>
Protocolo 17882
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