DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.311 • ANO CXXVII
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#17837#1#18679>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 30/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 05/08/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ITACOL COM. E SERV. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01.02.2020 a 
29.02.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 492 emitida em 
03/03/2020, no valor de R$ 33.028,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 30/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 1933/2020-ASJUR/SUSAM, de 31 de julho de 2020. 
Manaus, 05 de agosto de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#17837#1#18679/>
Protocolo 17837
Empresas Privadas
<#E.G.B#15882#1#16691>
MANAUS HOTÉS E TURISMO S.A.
CNPJ/MF n° 22.778.617/0001-75
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede social da empresa, 
situada na estrada da Ponta Negra, Km 17, em Manaus, Estado do 
Amazonas, os documentos a que se referem o Artigo n° 133, da Lei n° 
6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2019.
 HENRY MAKSOUD NETO 
 Presidente do Conselho de Administração.
<#E.G.B#15882#1#16691/>
Protocolo 15882
<#E.G.B#17774#1#18610>
SERRAGRO S.A. INDÚSTRIA COMÉRCIO E REFLORESTAMENTO - CNPJ/MF 
nº 04.306.536/0001-90 - NIRE 13.300.005.033 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA 
GERAL ORDINÁRIA - São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em 
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2020, 
às 10 (dez) horas, em primeira convocação, e às 11 (onze) horas em segunda 
convocação, na sede da Companhia localizada na Rua Ramos Ferreira, nº 1.129, 
Centro, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre 
a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a lavratura da ata de assembleia na forma 
de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) 
Aprovar o aumento do capital social da Companhia, em R$273.526,79 (duzentos 
e setenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), 
conforme proposta da Diretoria.
 Manaus, 10/08/2020.
 HORÁCIO LAFER PIVA 
(Presidente).
<#E.G.B#17774#1#18610/>
Protocolo 17774
<#E.G.B#17811#1#18652>
EDITAL DO CORECON-AM
Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto
Conselho Regional de Economia da 13ªREGIÃO - AM
Nos termos das Resoluções 1.981, de 23/10/2017, 2.046, de 08/06/2020 
e 2.051, de 03/08/2020, do Conselho Federal de Economia - Cofecon, 
faço saber que no dia 28/10/2020, a partir das 8 (oito) horas, até o 
dia 30/10/2020, às 20 horas (horário oficial de Brasília-DF), no sítio 
eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele período, poderá 
ser acessado no Brasil ou no exterior, serão realizadas eleições para 
renovação do 3º terço, composto de 03 Conselheiros Efetivos e 03 
Suplentes do Corecon, com mandato de 3 (três) anos: 2021 a 2023; e 
de 1 Delegado-Eleitor Efetivo e 1 Suplente, junto ao Colégio Eleitoral 
do Cofecon. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias, 
contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação, encerrando-
-se às 17 horas. O registro será feito por meio do endereço eletrônico 
eleicoes2020@corecon13am.org.br , cabendo à chapa, o encaminha-
mento dos documentos originais até o último dia do prazo de inscrição, 
via correios, para o endereço da sede do Corecon-AM, localizada 
no(a) Rua Leonardo Malcher, nº 768, Bairro: Centro, CEP: 69.010-170, 
Manaus-AM,  sendo a data de postagem elemento de comprovação 
da tempestividade do protocolo. Na possiblidade de atendimento 
presencial, a depender das condições sanitárias decorrentes da 
Pandemia de Covid-19, o registro poderá ser efetuado presencial-
mente. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo 
Cofecon aos Economistas adimplentes (na hipótese de parcelamento 
de débitos, adimplente com as parcelas vencidas até 16/10/2020) e 
remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído até o 
dia 21/10/2020. O voto será exercido diretamente pelo Economista. Não 
haverá voto por procuração. As eleições serão realizadas exclusivamen-
te pela internet, não sendo permitido a votação por cédulas, por correios 
e qualquer outra forma física. Em hipótese alguma poderão ser recep-
cionados votos de profissionais que se dirigirem à sede do Corecon ou 
em sua Delegacia Regional. Os trabalhos de apuração serão realizados 
em 30/10/2020, às 20 horas, nas dependências da sede do Corecon, 
imediatamente após encerrado do período de votação. A Comissão 
Eleitoral será constituída pelos Economistas: Martinho Luís Gonçalves 
Azevedo (presidente), Anderson Barroso Grimm e Leonardo Marcelo 
dos Reis Braule Pinto, como titulares, e Arlene Gomes de Sousa, como 
Suplente, sendo sua primeira reunião realizada no dia 16/09/2020, às 15 
horas, na sede do Corecon-AM ou virtualmente, cuja ferramenta, código 
de acesso e senha serão disponibilizados oportunamente. Durante a 
pandemia de Covid-19, o atendimento presencial ocorrerá de segunda 
a quinta-feira, das 9h às 15h, podendo ser suspenso sem aviso prévio 
por regulamentações sanitárias. 
Manaus  - AM, 13 de agosto de 2020
ECON. FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO JUNIOR
Presidente do Corecon-AM
<#E.G.B#17811#1#18652/>
Protocolo 17811
<#E.G.B#17821#1#18662>
CONDOMÍNIO EQUILIBRIUM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Condomínio Equilibrium., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n°. 191/2020, que autoriza a Captação de 
água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Professor Castelo 
Branco, n° 96, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 
03°05´20,65´´S e 60°00´46,22´´W, Manaus- AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#17821#1#18662/>
Protocolo 17821
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO