DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Diário Oficial do Estado-DOE de 23.12.2019- Publicações Diversas, pág. 2; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 0101.017101.006455/2020-
00-SUSAM;
R E S O L V E:
DISPENSAR a Senhora Sheila Maria Vieira Said de atuar como membro 
da supracitada Comissão de Seleção para julgar os chamamentos públicos 
das Organizações da Sociedade Civil-OSC, a contar de 17 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17665#2#18500/>
Protocolo 17665
<#E.G.B#17668#2#18503>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 453/2020- GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos n° 003108/2020; 005008/2020; 007137/2020; 004674/2020; 
006053/2020; 006078/2020; 006863/2020; 002793/2020; 005824/2020; 
006787/2020; 004822/2020; 006388/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO, 
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se 
apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Anabela 
de Mônica 
Guimarães Cruz
Enfermeira
C.P Eduardo Ribeiro 29.01.1987
Janyeide Maria 
França de Souza
Auxiliar de Saúde
HUGV
08.01.1988
Francisca de 
Freitas Ferreira
Auxiliar de Serviços 
Gerais
U.M Fonte Boa
01.03.1988
Fracinete 
Teixeira da Silva
Médica
Sesau Div. Saúde 
Rural
02.01.1986
Luzia Herminia 
Narde de Moura
Assistente Social
U.M de Codajás
15.08.1987
Maria Amelia 
Souza dos 
Santos
Agente 
Administrativo
U.M de Tefé
01.01.1988
Maria Zenaide 
Dinelly Michiles
Auxiliar de Saúde
U.M de Maués
02.01.1987
Mary Lane Frota 
Lobato
Agente 
Administrativo
Sesau 
Epidemiologia
08.07.1985
Rosa Maria 
Nunes Araujo
Auxiliar de Serviços 
Gerais
U.M de Parintins
16.07.1991
Vera Regina 
Sales do 
Nascimento
Técnico de Saúde
Maternidade Ana 
Nery
01.01.1987
Venice dos 
Santos Xavier
Agente de Saúde 
Rural
U.M de Parintins
18.02.1988
Veraldo de 
Souza Barbosa
Médico
Maternidade Balbina 
Mestrinho
29.05.1992 
a 
30.11.1992
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 29 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17668#2#18503/>
Protocolo 17668
<#E.G.B#17678#2#18514>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 523/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos N° 01.01.017101.007398/2020-84; 005179/2020-60; 
005164/2020-00; 007797/2020-45; 005950/2020-08; 007426/2020-63; 
001100/2020-22; 007820/2020-00 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Andreza 
Lemos de Sá
Tec. De 
Enfermagem
253.493 
- 2 A 
Mat. Balbina 
Mestrrinho
31.03.2020
Claudilene 
Barreto de 
Mendonça
Tec. De 
Enfermagem
207.937 - 
2 B
Disp. e 
Cedidos
01.07.2020
Fabíola de 
Araújo Paiva 
Sena
Aux. De 
Enfermagem
173.748 
- 1 A
PSC Zona 
Leste
01.07.2020
Leonice Sena 
Maia
Tec. De 
Enfermagem
251.198 
- 3 A
PSC 28 de 
Agosto
22.05.2020
Lia Caroline 
Simões Pinto
Assistente 
Administrativo
256.635 
- 4 A
Hosp. Univ. 
Francisca 
Mendes
07.07.2020
Lucélia 
Gonçalves 
Braga 
Tec. De 
Enfermagem
191.343 - 
3 B
PSC Zona 
Sul 
07.07.2020
Jardel 
Nascimento 
dos Santos
Tec. De 
Enfermagem
167.864-
7 C
PSC 28 de 
Agosto
22.04.2020
Jozinei da 
Silva de 
Araujo
Tec. De 
Enfermagem
251.100 
- 2 A
Hosp. Univ. 
Francisca 
Mendes
04.08.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17678#2#18514/>
Protocolo 17678
<#E.G.B#17683#2#18519>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA. OBJETIVO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses referente 
aos serviços médicos especializados em oftalmologia sob regime de 
plantões ininterruptos no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.398.999,96 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte: 0231; Nota de Empenho: 2020NE00540. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000195/2020 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 06 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17683#2#18519/>
Protocolo 17683
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#17662#2#18497>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2020. DATA DA ASSINATURA: 
06.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
empresa R M P ROMERO EPP. OBJETO: Por força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento 
aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo 
Integral (ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas sendo Lote IV, anexo do 
edital, constantes do PROCESSO, do Projeto Básico, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivessem transcritos, Parecer n°. 1.558/2020-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 615/2019-CSC, cuja homologação 
foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 14.07.2020. PRAZO: 
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, 
contados 06.08.2020 até 06.08.2021. VALOR GLOBAL: R$ 16.540.800,00 
(dezesseis milhões, quinhentos e quarenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Fonte Programa de 
Trabalho: 12.631.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza 
da Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO