DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
relacionadas: dia 24 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 24 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 214/2020-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do
processo ao Órgão demandante, para alteração do Projeto Básico e adoção
das seguintes providências, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria
deste CSC.
2) PE n° 381/2020-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do
processo ao Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela
Assessoria deste CSC.
ANULAÇÃO
Anulação da seguinte licitação:
1) CC n° 003/2020-CSC, conforme Nota Técnica do Departamento Jurídico
deste CSC.
Por fim, firma-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente
publicação, para manifestação dos interessados em salvaguarda ao direito
ao contraditório e à ampla defesa, descritos no art. 5°, LV, da Constituição
Federal de 1988.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1071/2019-CSC, dia 17/08/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 070/2020-CSC, dia 18/08/2020 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto
pelas empresas E M NEVES EIRELI, não provido por este CSC, e HYCON
CONSTRUÇÕES LTDA, provido por este CSC, referente à Concorrência
n° 011/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ELDILEY Bindá Bráulio
- E M Neves Eireli
- F S L Vasconcelos
- HYCON Construções Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 011/2020-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 24/08/2020, às 08:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 025/2020-CSC.
Empresa Classificada:
- AMAZONCRETO Construções Eireli
Empresa Desclassificada:
- REGO e Mendes Construções Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail
csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 013/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda
- CONSTRUTORA Soma Ltda
- COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
- ECOAGRO Comércio e Serviços Ambientais Ltda
- IZA Construções e Comércio Eireli
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
- POMAR Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
- PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
Empresa Inabilitadas:
- CONSTRUNORTE Construção Civil e Terraplanagem Eireli
- CONSTRUTORA Terra Andina Ltda
- J C DE Oliveira Filho - CONSTRUÇÕES e Terraplanagem - Eireli
- MCDR Edificações Eireli
- METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
- SCC Construtora da Amazônia Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 013/2020-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 26/08/2020, às 08:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17725#6#18562/>
Protocolo 17725
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#17677#6#18513>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2020/DPA-5/JD/PMAM, de 13ABR2020,
no item 2, de Reintegração do Ex. CB MAURO MARCELO DE SOUZA
NASCIMENTO (16224), publicada no D.O.E nº 34.232, de 23MAR2020,
Poder Executivo - Seção ll, p. 10, e transcrita no BG nº 071, de 27ABR2020
ONDE SE LÊ:
1. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens
pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 10 de janeiro de 2020
(...)
LEIA-SE:
1. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens
pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 13 de março de 2020;
(...)
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/AM, 3 de agosto de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17677#6#18513/>
Protocolo 17677
<#E.G.B#17680#6#18516>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 088/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 04AGO2020
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex. PM RENAN BARRETO
FERREIRA (CI 22714), foi recolhido ao Núcleo do Presídio da Polícia
Militar, no dia 14NOV19, conforme Guia de Recolhimento, publicado no
BG nº 222, de 29NOV19; CONSIDERANDO que o mesmo foi submetido à
Junta Ordinária de Inspeção de Saúde pela JOIS/PMAM, em 28JUL2020 na
Sessão nº 055/2020, considerado APTO conforme fez público o BG nº 135,
de 30JUL2020. R E S O L V E: 1. REINCLUIR ao serviço ativo da Polícia
Militar do Amazonas, a contar de 28JUL2020, na graduação de Soldado, de
acordo com o art. 115, § 3º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75 e art. 457, § 1º, do
Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, o Ex. PM RENAN BARRETO FERREIRA
(CI 22714), filho de Roberlan da Silva Ferreira e Elcilene Barreto Ferreira,
natural de Manacapuru/AM, nascido em 24/04/1993, altura 1,75m, cútis
moreno claro, olhos castanho, cabelos preto liso, tipo sanguíneo “B”, FTRH
+, TE nº 346967222 59 Zona 006, Seção 0136, CPF: 016420922 07, PIS/
PASEP: 16541671401, o qual passa a receber novo número: 5632, CI nº
22714 e nome de guerra R. BARRETO; 2. AFASTAR DO CARGO Policial
Militar, em conformidade com o § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº
1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial
Militar, até a solução final do processo, a contar da data de sua reinclusão;
3. AGREGAR, nos termos do § 1º, letra “c”, inciso VIII, do art. 75, c/c art. 77,
da Lei nº 1.154, de 09Dez75, por haver sido afastado temporariamente do
serviço ativo, ficando à disposição da Justiça militar a fim de se ver processar;
4. CLASSIFICAR na Companhia do Comando Geral (CIA CG), a contar da
data de sua reinclusão, nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, nº 1, do Dec.
nº 4.541, de 07Mar79, fins cumprir expediente interno das 08h às 12h, em
dias úteis, enquanto perdurar o processo judicial de deserção, não podendo
ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da
PMAM, conforme art. 7º, da Portaria nº 001/SJD/PMAM/09, de 07Maio09,
publicada no BG nº 097, de 26Maio09; 5. RESTABELECER o Soldo do
Policial Militar acima mencionado, a contar de 28JUL2020; 6. SUSTAR
temporariamente a Gratificação de Tropa da praça acima mencionada nos
termos do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei nº 2.392, de 08Maio96; 7. O
Cmt da Cia CG, para as providências de acordo com a legislação vigente; 8.
A DPA e DJD para o controle e acompanhamento que o caso requer. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 04 de agosto de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17680#6#18516/>
Protocolo 17680
<#E.G.B#17751#6#18588>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Eirunepé/Manaus/Eirunepé: 3º Sgt PM Francimar Alves da Silva
(21463); Período: 22 à 27/08/2020; Objetivo: Atender chamado da justiça.
Memo. nº 032/SJD/1ª CIPM-2020, de 23 de julho de 2020.
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus/Tabatinga/
Manaus: Maj PM Fernando Menezes Sautelo (17241); 1º Ten PM Thiago Luiz
Santos (22228); Período: 19/06 à 16/07/2020; Objetivo: Apoio operacional
e administrativo ao 8º BPM. BG nº 125, de 16 de julho de 2020. Destino:
Manaus/Tabatinga/Manaus: Cap PM Marcelo Ferreira de Arruda Ormond
(20939); Período: 11 à 20/08/2020; Objetivo: Realizar Sindicância Investiga-
tiva. Ofício nº 002/Sindi Invest./2020, de 27 de julho de 2020.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus:
1º Sgt PM Irailton Vasconcelos Dias (12988); 2º Sgt PM Eber Laborda da
Costa (15453); 3º Sgt PM Raimundo de Castro Avelino (18197); Cb PM
Natan Perdigão Luniere (21965); Cb PM Rogério Barbosa da Silva (22140);
Período: 01 à 02/01/2020; Objetivo: Festividades do final do ano. BG nº 239,
de 26 de dezembro de 2019. Destino: Tefé/Manaus/Tefé: 1º Ten PM Ageu
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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