DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Araújo Pereira (18711); 3º Sgt PM Sivirino de Souza Oliveira (17586);
Período: 17 à 24/01/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM.
Memorando nº 035.01/2020/SJD/CPI, de 22 de janeiro de 2020. Destino:
Manaus/Manicoré/Manaus: 2º Sgt PM Ricardo da Silva Marques (16029);
3º Sgt PM Alexandre Oliveira Pereira (18033); 3º Sgt PM Valdemir Pereira
Junior (19599); Período: 18/05 à 10/06/2020; Objetivo: Apoiar a Marinha
do Brasil durante a operação G.L.O - Verde Brasil 2. BG nº 132, de 27 de
julho de 2020. Destino: Manaus/Humaitá/Manaus: 3º Sgt PM Daniel da Silva
Guedes (18872); Sd PM Francisco Altemar Rodrigues de Souza (18033);
Período: 16/06 à 01/07/2020; Objetivo: Apoiar a Marinha do Brasil durante a
operação G.L.O - Verde Brasil 2. BG nº 132, de 27 de julho de 2020.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17751#7#18588/>
Protocolo 17751
<#E.G.B#17702#7#18538>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 016/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
022103.000012/2019/DAL-1/PMAM, referente à contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelho de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças
e mão de obra, para atender às necessidades das unidades administrati-
vas e operacionais da capital da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, por
um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão
Eletrônico de nº 1009/2019 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que
adjudicou a empresa vencedora PALÁCIO DE MATERIAL E SEGURANÇA
LTDA (CNPJ 23.008.295/0001-48), com valor global de R$ 490.080,00
(quatrocentos e noventa mil e oitenta reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
em Manaus, 12 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17702#7#18538/>
Protocolo 17702
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#17767#7#18604>
PORTARIA Nº 0063/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 18.05.2020 com nomeações de servidores
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO as Portarias nº 016/01-GDP/IO, nº 016/02-GDP/IO e nº
0021/08-GDP/IO, as quais delegam poderes as servidoras Rosa Gomes
Nascimento, Assistente Técnico, Matrícula nº 121.962-6C, Regina Gomes
Grandal, Assistente Técnico,Matrícula nº 121.919-7C, e Santana de Fátima
Santana, Assistente Administrativo, Matrícula nº 130.140-3D, respectiva-
mente, para referendar cópias tiradas de Diários Oficiais originais, solicitadas
por terceiros, na Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1351.0001014.2020, em que a servidora
Hemmilys Karolinne de Sousa Maia, solicita a concessão de poderes
para dar autenticidade no fornecimento de fotocópias dos Diários Oficiais,
solicitados por terceiros, bem como, referendar cópias tiradas de jornais
originais da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA MAIA,
Matrícula nº 255.870-0A, Assessora IV, para responder, a contar de
01.04.2020, pelas funções de COORDENADORA DO CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA desta Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, com as seguintes atribuições:
1. Arquivo:
1.2. implementar programa de Gestão de Documentos elaborando
os instrumentos Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade
e Manual de Gestão de Documentos inerentes às atividades-fim
desta Autarquia;
1.3. organizar, tratar e conservar os documentos em fase corrente,
intermediária e permanente, independente do seu suporte
(analógico, digital e eletrônico) e gênero (textuais, iconográficos,
sonoros, filmográficos, audiovisuais, informáticos, cartográficos e
micrográficos);
1.4. controlar e normatizar o fluxo de documentos, bem como
organização do arquivo;
1.5. garantir economia, eficiência e eficácia, racionalizando a
produção de documentos;
1.6. oferecer serviço de autenticação de cópias dos atos oficiais
publicados nos Diários Oficiais, anteriores ao sistema de automação
de Diários.
2. Biblioteca:
2.1. prover, catalogar, classificar e cadastrar os itens informacionais
para divulgação;
2.2. alimentar o sistema de informação relacionado à Biblioteca;
2.3. preservar e se responsabilizar pelo cuidado técnico com o acervo
bibliográfico;
2.4. ofertar empréstimo local dos materiais bibliográficos aos usuários
internos e externos;
3. Mídias Digitais:
3.1. gerenciar, converter e catalogar o acervo de mídias digitais;
3.2. elaborar projetos para preservação e utilização dos acervos
tecnológicos;
3.3. promover exposições e interações das mídias junto aos usuários
internos e externos;
3.4. difundir o acesso à informação em diferentes tipos de mídias.
4. Museu:
4.1. identificar, organizar, descrever, preservar e divulgar o acesso às
informações dos objetos tridimensionais;
4.2. resgatar e preservar a memória institucional, protegendo seu
acervo histórico, para servir como referência, informação, prova ou
fonte de pesquisa científica;
4.3. promover ações educativas e culturais, treinamentos da utilização
dos serviços e espaços do Centro de Documentação e Memória;
4.4. realizar intercâmbio e parceria com outras instituições afins.
4.5. elaborar políticas de conservação, preservação, acesso e uso
dos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos;
4.6. gerir, manter, divulgar e disponibilizar o acervo bibliográfico, he-
merográfico e museológico;
4.7. fomentar o acesso à informação enriquecendo os canais de
diálogo com a sociedade;
4.8. cumprir metas e indicadores estabelecidos;
4.9. executar ações, em razão da natureza da unidade sob sua
direção, sob a orientação ou por determinação do Diretor-Presidente;
5. executar outras atividades de sua área de competência.
II - DELEGAR poderes à referida Coordenadora para referendar e autenticar
as fotocópias tiradas de Diários Oficiais originais, solicitadas por terceiros, na
Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e, na sua ausência,
ser substituída nesta atividade pelas servidoras Rosa Gomes Nascimento,
Assistente Técnico, Matrícula nº 121.962-6C, Regina Gomes Grandal,
Assistente Técnico,Matrícula nº121.919-7C, e Santana de Fátima Santana,
Assistente Administrativo, Matrícula nº 130.140-3D, sucessivamente.
III - DETERMINAR que esta Coordenadora esteja subordinada diretamente
a este Diretor-Presidente.
IV - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações,
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de
Comunicação e de Tecnologia da Informação e à referida servidora para que
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 12 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17767#7#18604/>
Protocolo 17767
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#17679#7#18515>
RESENHA Nº 17 de 04 de Agosto de 2020
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 04/08/2020, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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