DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#17794#10#18634/>
Protocolo 17794
<#E.G.B#17795#10#18635>
RESENHA Nº 058/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Michael Leal Rocha; Colaborador Eventual; Manaus/Rio Preto da Eva/
Itacoatiara; 25/08 a 27/08/2020; conduzir e dar apoio ao s servidores da 
ADAF; Joubert Lima dos Santos; Técnico Superior-III; Rio Preto da Eva; 
19/08/2020; Realizar a cobertura jornalística de ação de combate e fraude 
econômica no município de Rio Preto da Eva; Deyserreen de Souza Costa 
e Souza; Coordenador Local II AD-3; Manacapuru; 20/08 a 21/08/2020; 
Realizar a cobertura jornalística da ação de orientação e fiscalização de 
comércio de agrotóxicos no município de Manacapuru. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#17795#10#18635/>
Protocolo 17795
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#17667#10#18502>
PORTARIA Nº 110/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 113/2020-GAB/FEH de 
06/08/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no Processo nº 1267/2020 - 
UGPE, de 07/08/2020; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 034 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 1.408.997,97 (hum milhão, quatrocentos e 
oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de 
Indenização, Bônus Moradia e Auxílio Moradia a diversas famílias integrantes 
do PROSAMIM, do Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 02757126; 
Valor: 1.408.997,97. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 11 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#17667#10#18502/>
Protocolo 17667
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#17693#10#18529>
PORTARIA N°. 00110/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
que Ihes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18/05/2007; 
CONSIDERANDO o teor do Memo Nº017/2020-Núcleo de Segurança do 
Paciente/FMT-HVD, datado de 10 de agosto de 2020.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº00233/2019-GDP/FMT-HVD, publicada 
no DOE, de12 de agosto de 2020, p. 3- Pub. Diversas, que Constitue a 
Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente-NSP, desta FMT-HVD.
lI-RECONSTITUIR, a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente-
NSP, desta Fundação de Medicina Tropical, com os membros abaixo 
relacionados, a fim de garantir implantação e monitoramento das ações do 
Plano e Programa de Segurança do Paciente.
MEMBROS:
. Sandra Mara G. Rebouças Enfermeira/Coordenadora
. Dra. Francielle de Luna Souto Médica Hemoterapia
. Moisés Leite Motta Planejamento
. Silmara da Cunha Pimentel Nutricionista
. Marcos Antônio Passos da Silva Epidemiologia
. José Geraldo Santos de Araújo Téc. de Enfermagem
. Katia Maria Amorim Esquerdo Téc. de Enfermagem
. Tania Mara T. do Nascimento Téc. de Enfermagem
. Catiana Tassia Soares Braga Téc. Farmacêutica
. Andrielly de S. Nascimento Secretaria
MEMBROS SUPLENTES:
. Marcia Almeida de Araújo Alexandre Médica
. Evela da Silva Magno Epidemiologia
. Renata Ferreira Magalhães Nutricionista
. Maria Ivani de Freitas Medeiros Enfermeira
. Arimateia Portela de Azevedo Enfermeiro
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 12 de 
agosto de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#17693#10#18529/>
Protocolo 17693
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#17675#10#18510>
EXTRATO Nº 043/2020-FUAM
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor nº 001/2019-
FUAM. Assinatura: 31.07.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio 
da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a 
Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM. Objeto: Prorrogação do Termo de 
Cessão do Servidor Patrick Suell da Costa Ribeiro, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar da assinatura do presente instrumento. Fundamento legal: 
Processo Administrativo nº 00515/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus 04/08/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#17675#10#18510/>
Protocolo 17675
<#E.G.B#17681#10#18517>
EXTRATO Nº 0044/2020-FUAM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018-FUAM. 
Assinatura: 01.07.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a 
Empresa Laboratório de Patologia Bacchi Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 08/2018-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para 
dar continuidade aos serviços objeto do contrato. Prazo de Prestação do 
Serviço: período de 12 (doze) meses de 03.07.2020 a 02.07.2021, com 
eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. 
Valor: Valor mensal é de R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta 
reais) e o Valor global estimado é de R$ 138.600,00 (Cento e trinta e 
oito mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas deste 
aditamento correrão, no presente exercício, mediante apostilamento a ser 
realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/
SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 
00388/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA, em Manaus 05/08/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#17681#10#18517/>
Protocolo 17681
<#E.G.B#17706#10#18543>
EXTRATO Nº 046/2020-FUAM
PORTARIA N°038/2020-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”- FUAM, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 67 da Lei 
nº 8.666/93; CONSIDERANDO o que consta no art. 149 e demais incisos 
da Lei nº 1.762/06; RESOLVE: I - DESIGNAR para Fiscais e Gestores dos 
Contratos Administrativos da FUAM, a gestão das informações no Sistema 
de Gestão de Contratos - SGC, os servidores discriminados no Anexo - II 
ESTABELECER que a cada 30 dias, o Fiscal deverá emitir Relatório de in-
tercorrências, se reportando a Chefia para deliberação.III - REVOGAR as 
Portarias nº 012; nº 063; nº 080; nº 099; nº 126; nº 128; nº 129/2019-GDP/
FUAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência 
da Fundação “Alfredo da Matta”, Manaus, 10 de Agosto de 2020.
Anexo
Contrato
Empresa
Fiscais
Matrícula
01/2015
Oca Viagens e Turismo 
da Amazônia LTDA
Christian Silva de 
Souza (1)
247.714-9A
Paola Renata 
Melo de Souza (2)
246.449-7A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO