DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#17709#9#18546>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no
DOE de n° 34.082 do dia 11/09/2019, pág. 12, Publicações Diversas.
Onde-se Lê: Colaboradores de Outro Orgão.
Leia-se: Servidor de Outro Órgão. Proc.1519/2019.
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no
DOE de n° 34.187 do dia 18/02/2020, pág. 16, Executivo.
Onde-se Lê: 07/02 a09/02/2019.
Leia-se: 07/02 a 09/02/2020.
Proc.0216/2020. Servidor: Glauco Barros e Silva.
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no
DOE de n° 34.271 do dia 18/06/2020, pág. 13, Executivo. Onde-se Lê:
Servidores.
Leia-se: Servidor do mesmo Orgão.
Proc.0373/2020.
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no
DOE de n° 34. 290 do dia 15/07/2020, pág. 13, Executivo.
Onde-se Lê: Servidores.
Leia-se: Servidor do mesmo Orgão.
Proc.0561/2020.
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento de colaborado-
res eventuais, Publicada no DOE de n° 33.999 do dia 13/05/2019, pág. 02,
Publicações Diversas.
Onde-se Lê: Geraldo da Costa Gadelha, Colaborador. Itinerário e período:
Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, de 18/05 a 02/07/19. Objetivo:
Ministrar as Disciplinas Noções de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho,
Física Aplicada a Construções, Fundamentos da Construção civil.
Leia-se: Neyle Barros Chagas, Colaboradora. Itinerário e período:
Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, de 08/05 a 28/06/19. Objetivo:
Ministrar as Disciplinas Tecnica de créditos e cobrança, Atividades práticas
em em finanças, Planejamento Orçamentário e finança II. Proc. 0633/2019.
Manaus, 11 de Agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#17709#9#18546/>
Protocolo 17709
<#E.G.B#17686#9#18522>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA Nº 026/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e na conformidade
da competência lhe confere a Lei Delegada nº 67, de 18/05/2007, e a Lei
Estadual nº 4.163 de 09/03/2015;
CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente realizar todos
os procedimentos que se encontrem ao seu alcance para viabilizar o
cumprimento do arcabouço constitucional e legal em vigor;
CONSIDERANDO que a estabilidade é um direito constitucional para quem
possui cargo público efetivo (art. 41 da CF/88), adquirido após três anos
de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho por comissão
constituída para esse fim;
CONSIDERANDO que o acompanhamento e avaliação de desempenho
do servidor durante o período de estágio probatório é uma obrigação
preconizada na Lei nº 1.762/1980 e suas alterações;
CONSIDERANDO a nomeação de servidores em concurso público regido
pelo Edital nº 001/2014-CETAM, para compor o quadro de pessoal de
provimento efetivo do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei no 3.847, de 27/12/2012,
que trata do estágio probatório para os servidores do Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM;
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Planejamento e Regulamentação do Estágio
Probatório dos servidores do CETAM, com vistas à elaboração de proposta
de regulamentação dos procedimentos de avaliação de desempenho de
servidores em estágio probatório do CETAM;
II - DESIGNAR os servidores Joyce Vivianne Veloso de Lima, matrícula
funcional nº 247373-9 A, Juliana Martins Medeiros Ribeiro, matrícula
funcional nº 247.119-1 A, Leandro Mady da Silva, matrícula funcional nº
247.141- 8 A e Victor Barroco Harb, matrícula funcional nº 248.005-0 A para,
sob a presidência da primeira, comporem a comissão instituída no item
anterior, sem prejuízo de suas atribuições funcionais;
III - ESTABELECER que os servidores que compõem a Comissão de
Planejamento e Regulamentação do Estágio Probatório dos servidores do
CETAM, reúnam-se sempre que necessário, preferencialmente em horário
de expediente e nas dependências do CETAM, buscando a compatibilização
com as suas atribuições funcionais;
IV - FIXAR que a duração dos trabalhos da Comissão de Planejamento e Re-
gulamentação do Estágio Probatório dos servidores do CETAM não exceda
45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação
desta Portaria; e
V - DETERMINAR que os trabalhos da comissão instituída por esta portaria
sejam encerrados com o encaminhamento da proposta de regulamentação
elaborada ao Gabinete da Presidência da autarquia.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#17686#9#18522/>
Protocolo 17686
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#17792#9#18632>
RESENHA Nº 059/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Alex Sandro Remigio da Trindade; 2° Sargento QPPM; Careiro/Manicoré/
Igapó-Açu; 18/08 a 30/08/2020; atuar no apoio policial aos servidores da
ADAF; Raimunda Junior da Rocha Paula Holanda; 3° Sargento QPPM;
Careiro/Manicoré/Igapó-Açu; 18/08 a 24/08/2020; atuar no apoio policial
aos servidores da ADAF; Adriano Nunes de Lima D’Amorim; Coordenador
Local II-AD3; Rio Preto da Eva; 19/08/2020; Realizar ação de combate e
fraude econômica no município de Rio Preto da Eva; Ruben Coelho dos
Santos; Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Rorainópolis-RR; 08/08 a
17/08/2020; realizar a meta do convênio n° 839205/2016/MAPA/AM; Hayla
Kaline Rodrigues Lima; Médica Veterinária- Fiscal Agropecuária; Careiro da
Várzea/Manaquiri; 08/09 a 11/09/2020; realizar metas da EAC, de vigilância
ativa nas espécies susceptíveis a Febre Aftosa.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#17792#9#18632/>
Protocolo 17792
<#E.G.B#17793#9#18633>
PORTARIA N° 150/2020/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de
saúde aos servidores abaixo listado:
I - Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.8237B, no período
de 21/04/2020 a 04/05/2020, referente a 14 (Quatorze ) dias conforme
Laudo Médico 161625/2020; Zenildo dos Santos O. Filho, matricula
220.7800B, no período de 16/04/2020 a 25/04/2020 referente a 10(dez)
dias conforme Laudo Médico 163996/2020; Paulo Victor Zau de Oliveira,
matricula: 220.8407B, no período de 03/07/2020 a 16/07/2020, referente a
14 (Quatorze ) dias conforme Laudo Médico 166814/2020; Kamila Regina
A. de Souza, matricula: 220.7702B, no período de 18/06/2020 a 27/07/2020
referente a 40 (quarenta) dias conforme Laudo Médico 167759/2020, emitido
pela JMPE- Junta Médica Pericial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#17793#9#18633/>
Protocolo 17793
<#E.G.B#17794#9#18634>
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
PORTARIA Nº 149/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de
adiantamento ao servidor Ramerson Vasconcelos Ferreira Matrícula
194.149-6C, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$
4.000,00
Prazo de aplicação: 90(noventa)
Prestação de Contas: 30 (trinta)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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