DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
09/2015
Amazonas Distribuidora 
de Energia S.A.
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(1)
137.417-6E
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
10/2015
Alfama Comércio e 
Serviços LTDA
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(1)
137.417-6E
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
12/2015
Prodam Processamento 
de Dados Amazonas S.A
Alfredo Vidal da 
Silva Júnior (1)
243.952-2A
Ubiratan Cruz da 
Silva (2)
246.150-1A
13/2015
Prodam Processamento 
de Dados Amazonas S.A
Alfredo Vidal da 
Silva Júnior (1)
243.952-2A
Ubiratan Cruz da 
Silva (2)
246.150-1A
03/2016
Couto Transporte 
Comércio e 
Representações LTDA
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(1)
137.417-6E
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
05/2017
Royal Gestão e Serviços 
de Informática LTDA
Alfredo Vidal da 
Silva Júnior (1)
243.952-2A
Ubiratan Cruz da 
Silva (2)
246.150-1A
06/2017
MPS de Souza Gomes
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(1)
137.417-6E
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
01/2018
Doc Paper LTDA - ME
Alfredo Vidal da 
Silva Júnior (1)
243.952-2A
Ubiratan Cruz da 
Silva (2)
246.150-1A
03/2018
Labinbraz Comercial 
LTDA
Lânia Maria 
Mestrinho de 
Oliveira (1)
160.102-4B
Silvia Macedo da 
Silva (2)
160.114-8D
04/2018
Beta Brasil Serviços de 
Conservação e Limpeza 
LTDA
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(1)
137.417-6E
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
Paulo Rosemberg 
Goes da Silva (3)
243.961-1A
05/2018
Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas
Paulo Rosemberg 
Goes Silva (1)
243.961-1A
Jorge Castro 
Barros (2)
005.047-4A
08/2018
Laboratório de Patologia 
Bacchi LTDA
Mônica 
Vasconcelos 
Guimarães (1)
123.306-8E
Silvia Macedo da 
Silva (2)
160.114-8D
12/2018
Empresa Brasileira de 
Correios e Telégrafos
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(1)
137.417-6E
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
02/2019
Probank Segurança de 
Bens e Valores Eireli ME
Humberto Santos 
da Silva (1)
203.665-7A
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(2)
244.053-9A
Paulo Rosemberg 
Goes da Silva (3)
243.961-1A
03/2019
Invicta Instalações e 
Manutenção LTDA
Humberto Santos 
da Silva (1)
203.665-7A
Manoel Joaquim 
Bernardes (2)
137.417-6E
04/2019
L.A. Felix - ME
José Maria 
Guedes da Costa 
(1)
118.986-7C
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
08/2019
Oca Viagens e Turismo 
da Amazônia LTDA
Christian Silva de 
Souza (1)
247.714-9A
Paola Renata 
Melo de Souza (2)
246.449-7A
09 /2019
ITD Instituto Trimonte de 
Desenvolvimento
Christian Silva de 
Souza (1)
247.714-9A
Paola Renata 
Melo de Souza (2)
246.449-7A
04/2020
Manaus Ambiental S.A
Manoel Joaquim 
Bernardes Rabelo 
(1)
137.417-6E
Humberto Santos 
da Silva (2)
203.665-7A
Legenda: (1) Titular; (2) Substituto; (3) Gestor.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#17706#11#18543/>
Protocolo 17706
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#17674#11#18509>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa OCS 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 
05.390.782/0001-36; OBJETO: Referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de material hospitalar (solução de limpeza de feridas) para esta 
FHAJ; VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/07/2021, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 26.542,80 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e 
dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701; Unidade Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte de 
Recurso: 02220000; 2020NE00960, emitida em 10.07.2020, no valor de R$ 
2.211,90, correspondentes ao mês de agosto de 2020; FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº 017305.001327/2019- FHAJ. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17674#11#18509/>
Protocolo 17674
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#17759#11#18596>
PORTARIA Nº 091/2020/DIPRE/FVS-AM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais conferidas pelo art. 14, inciso VIII, da Lei Estadual nº 2.895, de 
03 de junho de 2004, e pelo art. 67, I, do Regimento Interno da FVS/AM, e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº 
12.527/2011(LAI) que regula o acesso à informação,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a 
Lei nº 13.460/2017 e institui o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV).
RESOLVE:
I - DESIGNAR, nos termos do art. 53 do Decreto Estadual nº 36.819/2016, 
o servidor WELLINGTON FILGUEIRA SAMPAIO, Pedagogo, matrícula nº 
118.674-4G, como Autoridade de Monitoramento, para orientar e monitorar 
o cumprimento da LAI na FVS/AM.
II - DESIGNAR, nos termos do Art. 10, §4º, do Decreto Estadual nº 
36.819/2016, a servidora JAKQUELINE DANTAS COELHO, matrícula nº 
206.146-5A, Agente de Endemias, como Respondente e Operadora no 
Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (SIC), sendo responsável pelas 
atribuições de ouvidoria na FVS/AM.
III - REVOGAR a Portaria nº 073/2019/DIPRE/FVS/AM, publicada no DOE 
de 22 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas - FVS-AM, em Manaus/AM, 10 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#17759#11#18596/>
Protocolo 17759
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO