DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#17700#13#18536>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - TRANSIRE; DATA DE 
ASSINATURA: 25 de março de 2020; PARTES: TRANSIRE FABRICACAO 
DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA e FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS 
AMAZÔNICAS - F.UEA; OBJETO: Realização de pesquisa e desenvolvi-
mento de uma solução denominada de Projeto BURN IN, cujo objetivo é a 
execução do projeto intitulado “Desenvolvimento de um Sistema Robótico 
Automatizado de 8 Eixos para Testes e Monitoramento de Produtos em 
Tempo Real (INDUSTRIA 4.0), conforme Plano de Trabalho anexo; DO 
TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para 
execução deste projeto é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos 
mil reais), o qual será pago conforme o cronograma constante no Termo 
Aditivo; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 18 
(dezoito) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado 
mediante documento escrito e assinado pelas partes, caso haja necessidade 
de possíveis ajustes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2020/00012498.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17700#13#18536/>
Protocolo 17700
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#17682#13#18518>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0023/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2020.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de aluguel de 04 veículos para atender a demanda operacional da 
FAAR, executado no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme reco-
nhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00013 de 09/06/2020 
e da Fatura de Locação nº 240, emitida em 21/05/2020, no valor de R$ 
24.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00131 de 10/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000644.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 019/2020-ASSJUR/FAAR, de 
27 de maio de 2020.
Manaus, 12 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#17682#13#18518/>
Protocolo 17682
<#E.G.B#17797#13#18637>
PORTARIA Nº 66/2020/GP/FAAR
A Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso de suas 
atribuições legais
CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar os servidores responsáveis 
pelo recebimento de materiais no Sistema e-Compras da SEFAZ;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, as designações contidas na Portaria 36/2019 - 
SEJEL, publicada no dia 14 de maio de 2019, na página nº13 no caderno de 
publicações diversas, no que tange a nomeação pessoal para a Comissão 
de Recebimento de Material, uma vez que o órgão Secretaria de Estado de 
Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL foi extinto através da Lei Delegada nº 
122 de 15 de outubro de 2019
II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a 
COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL para juntamente com um 
membro do CCGOV, receber, conferir, estocar e acompanhar a destinação 
de quaisquer mercadorias adquiridas pela Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento - FAAR, através do sistema e-Compras sem prejuízos de suas 
atividades e sem remuneração.
NOME                                           FUNÇÃO
Harley Lifsitch da Silva                             Presidente
Edson Rosina de Lima                             Membro
Orismar Souza Pires                                Membro
Raimundo Mathias de Souza Neto          Membro
Ítalo Alexandre Assenço Viana                Membro
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, em Manaus (AM), 12 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
#E.G.B#17797#13#18637/>
Protocolo 17797
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#17687#13#18523>
RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº. 001/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00001569.2018-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Termo de Doação, conforme abaixo:
BENEFICIÁRIO (A): SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL 
DO AMAZONAS - SEPROR.
CPF/CNPJ: 05.560.185/0001-02
RESUMO DO OBJETO: Doação de 12 (doze) caminhões.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº. 074/2020-PJ/ADS.
Manaus, 30 de junho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#17687#13#18523/>
Protocolo 17687
<#E.G.B#17688#13#18524>
RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 569/2019.
Processo Administrativo nº. 018502.00002054.2019-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público 
o Extrato Resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): E. S. DA CRUZ COMÉRCIO - EPP
CPF/CNPJ: 06.136.794/0001-00
ESPECIE: Aquisição de Sacos de Ráfia.
RESUMO DO OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de redução de 10 (dez por cento) 
do valor global do contrato e aditivo de prazo, sem acréscimo de valor.,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº. 42.146, de 31/03/2020 e Parecer 
Jurídico nº. 097/2020-PJ/ADS.
Manaus, 30 de julho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#17688#13#18524/>
Protocolo 17688
<#E.G.B#17689#13#18525>
RESUMO DE CONTRATO N.º 1266/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00000317.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, torna público 
o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): L. A. FELIX - ME
CPF/CNPJ: 06.090.689/0001-79
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de água e gás.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, prevista no Art. 29, II da 
lei nº. 13.303/16, Portaria nº. 63/2020 e Parecer Jurídico nº. 79/2020-PJ/ADS.
Manaus, 21 de julho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#17689#13#18525/>
Protocolo 17689
<#E.G.B#17776#13#18611>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 084/2020-GP-ADS
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS, neste ato representada por sua Vice-Presi-
dente, designada através da PORTARIA N.º 07/2020-GAB-ADS, no uso de 
suas atribuições legais e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO