DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão 
prestados diretamente e exclusivamente no endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 11 de Agosto de 2020.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM
<#E.G.B#17669#2#18504/>
Protocolo 17669
<#E.G.B#17670#2#18505>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2020-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 042/2020 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 11/08/2020.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO - CNPJ N˚ 
04.332.995/0001-49 e a empresa V R CONSTRUÇÕES EIRELI INSCRITA 
NO CNPJ Nº 13.245.681/0001-08.
3. OBJETO:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA 
VICINAL TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM 
EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES 
CONSTANTES DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020-CML/
PMC ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 893510/2019/MAPA/
CAIXA;
4. VALOR GLOBAL:   R$ 1.422.339,77 (Um milhão quatrocentos e vinte e 
dois mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 893510/2019 MAPA/
CAIXA. ÓRGÃO: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ABASTECIMENTO.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
RECURSO CONTRAPARTIDA: 10 RECURSO PRÓPRIO.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) 
DIAS, contados a partir da data de assinatura do contrato, devidamente 
publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 11 de agosto de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO
<#E.G.B#17670#2#18505/>
Protocolo 17670
<#E.G.B#17671#2#18506>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ORDEM DE SERVIÇO
1. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e CONSTRUTORA JEP 
CONTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA - ME, CNPJ Nº 10.739.604/0001-
08, como CONTRATADO.
2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS DO 
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-CML/PMC, ORIUNDOS 
DO REPASSE Nº 871216/2018/MAPA/CAIXA.
3. FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 180 
(cento e oitenta) DIAS.  5. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor 
global da contratação é de R$ 386.469,04 (trezentos e oitenta e seis mil, 
quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, 
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 016/2020, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 002/2020 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 11 de agosto de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO - 
CONTRATANTE
CONSTRUTORA JEP CONTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA - ME - 
CNPJ Nº 10.739.604/0001-08
MARIANA DE CASTRO CAVALCANTE - CPF nº 009.806.262-00
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO
Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#17671#2#18506/>
Protocolo 17671
<#E.G.B#17673#2#18508>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ORDEM DE SERVIÇO
1. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e V R CONSTRUÇÕES 
EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 13.245.681/0001-08, como CONTRATADO. 
2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA 
VICINAL TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM 
EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES 
CONSTANTES DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020-CML/
PMC ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 893510/2019/MAPA/
CAIXA;
3. FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 90 
(noventa) DIAS.  5. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global 
da contratação é de R$ 1.422.339,77 (Um milhão quatrocentos e vinte e dois 
mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, 
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 042/2020, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 007/2020 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 11 de agosto de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO-
-CONTRATANTE
V R CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 13.245.681/0001-08
VITOR DE ANDRADE GIOIA - CPF nº 906.050.042-34
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO
Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#17673#2#18508/>
Protocolo 17673
<#E.G.B#17775#2#18610>
SERRAGRO S.A. INDÚSTRIA COMÉRCIO E REFLORESTAMENTO - 
CNPJ/MF nº 04.306.536/0001-90 - NIRE 13.300.005.033 - CONVOCAÇÃO 
- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - São convocados os Srs. Acionistas 
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 
24 de agosto de 2020, às 10 (dez) horas, em primeira convocação, e às 11 
(onze) horas em segunda convocação, na sede da Companhia localizada 
na Rua Ramos Ferreira, nº 1.129, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar 
a lavratura da ata de assembleia na forma de sumário, nos termos do artigo 
130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) Aprovar o aumento do 
capital social da Companhia, em R$273.526,79 (duzentos e setenta e três 
mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), conforme 
proposta da Diretoria. Manaus, 10/08/2020. Horácio Lafer Piva (Presidente).
<#E.G.B#17775#2#18610/>
Protocolo 17775
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO