DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.310 • ANO CXXVII
Hospitais
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#17771#1#18608>
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº03/2020; PARTES: GOVERNO
DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SPA E POLICLÍNICA
DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 e a empresa BIOSERVICE
SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA; pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 06.314.299/0001-35. OBJETOS:
Prestação de Serviço de Manutenção predial com fornecimento de material
para atender as necessidades do SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA,
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do Processo nº
017132.000017/2020-SPAPDC Processo nº017101. 005870/2020-SUSAM
(Processo nº01. 01.013102.00004405.2020-CSC), os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como
se nele estivessem transcritos; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 13/08/2020 a 08/02/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017132, Programa de Trabalho: 10302330522400011;
Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0231, tendo sido emitidas
em 12/08/2020 a Nota de Empenho nº145 no valor Global de R$ 299.561,22
(Duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e um real e vinte
e dois centavos). Fundamento de o ato Parecer nº 443/2020-DJUR/CSC
(Proc. nº 01.01.013102.00004405/2020-CSC): Manaus, 17 de julho de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#17771#1#18608/>
Protocolo 17771
Empresas Privadas
<#E.G.B#15881#1#16691>
MANAUS HOTÉS E TURISMO S.A.
CNPJ/MF n° 22.778.617/0001-75
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede social da empresa,
situada na estrada da Ponta Negra, Km 17, em Manaus, Estado do
Amazonas, os documentos a que se referem o Artigo n° 133, da Lei n°
6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2019.
HENRY MAKSOUD NETO - Presidente do Conselho de Administração.
<#E.G.B#15881#1#16691/>
Protocolo 15881
<#E.G.B#16789#1#17617>
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Giga Indústria e Comércio de Produtos de Segurança Eletrônica S.A.,
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 072/13-06,
que autoriza fabricação e montagem de componentes e aparelhos eletro-
eletrônicos, localizada na Av. Buriti, nº 2.350, Bloco G/2, Distrito Industrial I,
no município de Manaus - AM, para Indústria de Componentes e Aparelhos
Eletroeletrônicos,
<#E.G.B#16789#1#17617/>
Protocolo 16789
<#E.G.B#17563#1#18397>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA N° 067/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO N°075/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Admi-
nistração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com Certificação Inter-
mediária em Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar
de Recursos Humanos e Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio
de Assistente Administrativo, ofertado na instituição Singular Educacional,
localizada na Avenida Professor Nilton Lins N° 1407, Bairro Flores, Manaus/
AM, pelo período de 03 (três) anos a contar agosto/2020 até agosto/2023;
Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Administração;
Determinar que a instituição atenda os requisitos de acessibilidade (Decreto
Federal N° 5296/2004) até o ano de 2022, conforme projeto apresentado a
este Conselho pela instituição; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Re-
conhecimento do curso ora autorizado.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#17563#1#18397/>
Protocolo 17563
<#E.G.B#17564#1#18399>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA N° 058/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO N° 066/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física da instituição Singular Educacional,
localizada na Avenida Professor Nilton Uns N° 1407, Bairro Flores, Manaus/
AM; Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com Certificação Inter-
mediária em Auxiliar de Enfermagem, pelo período de 03 (três) anos a contar
agosto/2020 até agosto/2023; Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível
Médio em Enfermagem e o Regimento Escolar da instituição; Recomendar
a operacionalização do Projeto Político Pedagógico; Determinar que a
instituição atenda os requisitos de acessibilidade (Decreto Federal N°
5296/2004) até o ano de 2022, conforme projeto apresentado a este
Conselho pela instituição; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reco-
nhecimento do ensino ora autorizado.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#17564#1#18399/>
Protocolo 17564
<#E.G.B#17669#1#18504>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
O Município de Fonte Boa-AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal
nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE
PREÇO Nº 006/2020 - CPL/PMFB OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia para obra de engenharia de Construção da escola de 04 salas
com quadra padrão FNDE - Escola Municipal São Marcos, Comunidade
Monte Moriá na zona Rural do Município de Fonte Boa. DATA E HORÁRIO
DE REALIZAÇÃO: 28/08/2020 ÀS 09:00 HORAS.
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA.
O edital e seus anexos estão exclusivamente à disposição e dos
interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa - Sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito a Avenida Boulevard Álvaro
Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa-AM, para os que solicitarem
os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que
solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar