DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GSEFAZ-10.08.20 DESIGNAR GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat. 
116.883-5B, para responder pela Gerência de Controle da Arrecadação-
-GCAR, no período de 05.08 a 14.08.2020, em virtude de concessão de 
folga eleitoral ao titular, Júlio César Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B.0247/
2020-GSEFAZ-10.08.20 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, 
AAFE, mat. 192.869-4A, para responder pela Gerência de Logística-GLOG, 
em virtude de concessão de férias à titular, Keniffer Cavalcante Tupinambá, 
mat. 192.802-3A, no período de 10.08 a 08.09.2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#17575#2#18410/>
Protocolo 17575
<#E.G.B#17576#2#18411>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 032/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 10/2020-SEFAZ, firmado em 
31.07.2020. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa DOC PAPER LTDA. Objeto: Prestação 
dos serviços de suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva do 
controle de acesso biométrico de pessoas, veículos, portas, controle de 
senhas de atendimento e monitoramento de imagens digitais e atualizações 
do softwares envolvidos nestes controles, nos termos do Projeto Básico. 
Vigência: 01.08.2020 a 01.08.2021. Valor Mensal: R$ 12.500,00 (doze mil 
e quinhentos reais). Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 04.126.3229.1062.0001; 
Fonte: 0145 e ND: 33904007, tendo sido emitida em 27.07.2020 a NE 
00585/2020. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer n° 028/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo n° 01.01.014101.100646/2020-77-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 06 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#17576#2#18411/>
Protocolo 17576
<#E.G.B#17577#2#18412>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 033/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011-
SEFAZ, firmado em 31.07.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Sr. MARCOS DE SOUZA 
LIMA. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 
01.08.2020. Valor Global: R$ 12.797,76; (doze mil setecentos e noventa 
e sete reais e setenta e seis centavos). Valor Mensal: R$ 1.066,48 (mil e 
sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 
UG: 14101; PT: 04.129.3259.2097.0003; Fonte: 145 e ND: 33903615, tendo 
sido emitida em 30.07.2020 a NE 00611/2020. Fundamento Legal: art. 51, 
da Lei nº 8.245/1991 com base no Parecer n° 102/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, 
e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.105831/2020-58-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 06 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#17577#2#18412/>
Protocolo 17577
<#E.G.B#17578#2#18413>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 034/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015-
SEFAZ, firmado em 10.08.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa PROINFO 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação excepcional 
do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Valor Mensal: R$ 
15.991,67 (quinze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete 
centavos). Valor Global: R$ 95.950,02 (noventa e cinco mil, novecentos e 
cinquenta reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; Fonte: 0145 e ND: 33903917, tendo sido emitida 
em 31.07.2020 a NE 00614/2020. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II e 
§ 4º, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 099/2020-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.106948/2020-59-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#17578#2#18413/>
Protocolo 17578
<#E.G.B#17579#2#18414>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 035/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2005-
SEFAZ, firmado em 31.07.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a pessoa física NAIÁ 
LAURIA DA SILVA. Objeto: prorrogação do contrato por 12 ( doze ) 
meses da vigência do contrato original. Valor Mensal: R$ 2.856,88 (dois 
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), Valor 
Global: R$ 34.282,56 ( trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais 
e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 
04.129.3259.2097.0011; Fonte: 0145 e ND: 33903615, tendo sido emitida 
em 30.07.2020 a NE 00612/2020. Fundamento Legal: Art. 51 da Lei n° 
8.245/91, com base no Parecer n° 095/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo n° 01.01.014101.105830/2020-03-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 07 de Agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#17579#2#18414/>
Protocolo 17579
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#17486#2#18321>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 029/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos processos ad-
ministrativos inframencionados, Torna Público os Deslocamentos dos 
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior. N° do Processo: 
01.01.017101.005308/2020-10 - SUSAM
02. Nome e Cargo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA - Auxiliar de Serviços 
Gerais. N° do Processo: 01.01.017101.005312/2020-89 - SUSAM. ITENS 
01 e 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM 
/ Maués-AM / Manaus-AM / Autazes-AM / Manaus-AM / Itacoatiara-AM / 
Manaus-AM de 24/06 à 29/06/2020. ITENS 01 e 02 Objetivo: Deslocar-se 
aos municípios de Manacapuru, Maués, Autazes e Itacoatiara, para entrega 
de equipamentos e na oportunidade fazer visita técnica, para verificar a 
situação dos referidos municípios no enfrentamento da pandemia sobre o 
covid-19.
03. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior. N° do Processo: 
01.01.017101.004871/2020-71 - SUSAM
04. Nome e Cargo: PRISCILA MARQUES SIQUEIRA - Enfermeira. N° 
do Processo: 01.01.017101.004849/2020-21 - SUSAM. ITENS 03 e 04 
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Benjamin Constant-AM / Atalaia do 
Norte-AM / Benjamin Constant-AM / Atalaia do Norte-AM / Amaturá-AM / São 
Paulo de Olivença-AM / Tabatinga-AM / Jutaí-AM / Tefé-AM / Alvarães-AM 
/ Uarini-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 16/06 à 22/06/2020. ITENS 03 e 
04 Objetivo: Deslocar-se aos municípios de Benjamin Constant, Atalaia do 
Norte, Amaturá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Jutaí, Tefé, Alvarães 
e Uarini, para entrega de equipamentos, e na oportunidade fazer visita 
técnica, para verificar a situação dos referidos municípios no enfrentamento 
da pandemia sobre o covid-19.
05. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior. N° do Processo: 
01.01.017101.003939/2020-03 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Fonte Boa-AM / Santo Antônio do 
Iça-AM / Tonantins-AM / Santo Antônio do Iça-AM / Atalaia do Norte-AM 
/ Tabatinga-AM / Manaus-AM de 09/06 à 12/06/2020. Objetivo: Ir aos 
municípios de Fonte Boa, Tonantins, Santo Antônio do Iça, Atalaia do 
Norte e Tabatinga, para entrega de epi’s, insumos e equipamentos, e na 
oportunidade fazer visita técnica, para verificar a situação dos referidos 
municípios no enfrentamento da pandemia sobre o covid-19.
06. Nome e Cargo: MOISES JORDANI CARVALHO CASTRO - Motorista. 
N° do Processo: 01.01.017101.005428/2020-18 - SUSAM. Destinos e 
Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM em 29/06/2020. 
Objetivo: Deslocar-se ao município de Itacoatiara junto à equipe do secretário 
executivo do interior, na entrega de equipamentos, e na oportunidade fazer 
visita técnica, para verificar a situação do referido município no enfrentamen-
to da pandemia sobre o covid19.
07. Nome e Cargo: CARMELITA MARIA SILVA ALVES - Enfermeira-Ge-
rente. N° do Processo: 01.01.017101.006896-00 - SUSAM. Destinos e 
Períodos: Manaus-AM / Envira-AM / Manaus-AM de 15/07 à 17/07/2020. 
Objetivo: Deslocar-se ao município de Envira, junto as equipes da Fundação 
de Vigilância em Saúde - FVS, e médicos sem fronteiras, realizando coleta 
de material para o exame de covid-19, treinamento e na oportunidade fazer 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO