DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17477#4#18312>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 818, de 10 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.15239.2018/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
aos Artigos 150, 153, 155, IX, 157, II, 164, IV, da Lei 1.778/1987, em 
desfavor do servidor RAFAEL NEVES DE SOUZA, ocupante do cargo de 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 214.271-6/C, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17477#4#18312/>
Protocolo 17477
<#E.G.B#17478#4#18313>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RETIFICAR a publicação da licença de interesse particular da servidora 
MARIA DO CARMO GOES NASCIMENTO, matrícula nº 106.978-0A, Cargo 
AUXILIAR DE SERV.GER.C3 ED-NFD-III, publicada no Diário Oficial do 
Estado nº 34.295, de 22/06/2020, na parte referente ao período:
Onde se lê: 10.12.1996 a 09.12.1998;
Leia-se: 10.12.1996 a 09.12.1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17478#4#18313/>
Protocolo 17478
<#E.G.B#17484#4#18319>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 817, de 10 de agosto de 2020.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.005809/2020-SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 0299/86, de 12 de maio de 1986, na parte 
referente ao nome do servidor, lotado no município de Tefé, conforme abaixo:
Onde se lê: RAIMUNDO ODINEVES PRAIA BARBOSA;
Leia-se: RAIMUNDO ALDINEVE PRAIA BARBOSA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17484#4#18319/>
Protocolo 17484
<#E.G.B#17488#4#18323>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ADELANA SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233513 1 A; Período: 03.03.2020 a 02.03.2022.
ALCINEIA DA MOTA NUNES - Cargo: ASSISTENTE.TEC PNM ANM-II; 
Matrícula: 138601 8 B; Período: 03.03.2020 a 02.03.2022.
ALCIONE LIMA CORREA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE.ADM; 
Matrícula: 163199 3 A; Período: 03.03.2020 a 02.03.2022.
ANA CAROLINA DE ALMEIDA CAMPOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 233791 6 A; Período: 03.02.2020 a 01.02.2022
GLAUCO DENES GALVAO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 150285 9 C; Período: 02.03.2020 a 01.03.2022.
JULIANA DE ROCIO LUPERDIGA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 203399 2 D; Período: 01.03.2020 a 28.02.2022.
MARA ANDREA THOME REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 201314 2 B; Período: 03.03.2020 a 02,03.2022 .
REGINA LOPES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
234328 2 A; Período: 03.03.2020 a 02.03.2022 .
THIAGO SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
223037 2 A; Período: 03.03.2020. a 02.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17488#4#18323/>
Protocolo 17488
<#E.G.B#17503#4#18338>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora IRICILDA FERREIRA BABÁ, Professor PF20-ADC-VI, matrícula 
n.º 029.842-5A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 005/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 05 de agosto de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#17503#4#18338/>
Protocolo 17503
<#E.G.B#17512#4#18347>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ERRATA da Resolução n°. 031/2020-CRDM/SEDUC, de 29 de junho de 
2020, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2020, na parte referente 
ao n° do PAD do sevidor ASTROGILDO MRTINS DE MORAES.
.Onde se lê: PAD n° 031/2020-CRDM/SEDUC
.Leia-se: PAD n° 002/2020-CRDM/SEDUC
Manaus,10 de agosto de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#17512#4#18347/>
Protocolo 17512
<#E.G.B#17597#4#18432>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS n° 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS n° 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/11/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 061, de 10 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013594.2020 e do 
MEMO nº 292/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR para exercer a função de Administrador Escolar da Escola 
Estadual Inspetora Dulcineia Varela Moura (Simbologia- FAEI-1), município 
de Manaus, o(a)servidor(a) DARLING KATIUSCIA DE GOES BORGES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 187325-3E, a partir de a partir de 01 
de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#17597#4#18432/>
Protocolo 17597
<#E.G.B#17612#4#18447>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso das atribuições,
Nome/Cargo: Darlene Guimarães de Melo / Professora. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara / Mao 17 a 26 de agosto de 2020. Objetivo: Averiguar 
declarações na primeira etapa da coleta (matrícula inicial do Censo Escolar 
da Educação Básica 2020. Nome/Cargo: Francisco Jane da Silva Alves / 
Assessor IV AD-4. Destino/Período: Mao / Maraã / Mao 14 a 23 de agosto 
de 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas na primeira etapa 
da coleta (matrícula inicial) do Censo Escolar da Educação Básica. Nome/
Cargo: Fredson Souza da Costa /Assistente Operacional PNM.AOP-II. 
Destino/Período: Mao /Manacapuru / Caapiranga / Novo Airão / Mao 14 à 
23 de agosto de 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas na 
primeira etapa da coleta (matrícula inicial) do Censo Escolar da Educação 
Básica 2020 Nome/Cargoma: Joelma Maria Fonseca de Souza / Assessor IV 
AD-4 Destino/Período: Mao /Maraã / Mao 14 à 23 de agosto de 2020 Objetivo: 
Averiguar as informações declaradas na primeira etapa da coleta (matrícula 
Inicial) do Censo Escolar da Educação Básica 2020. Nome/Cargo: Marcia 
Maria da Silva Caxias / Professora. Destino/Período: Mao / Itacoatiara / Mao 
17 a 26 de agosto de 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas 
na primeira etapa da coleta (matrícula inicial) do Censo Escolar da Educação 
Básica 2020. Nome/Cargo: Maria Costa de Amorim / Técnica Operacional. 
Destino/Período: Mao / Borba / Nova Olinda do Norte / Autazes / Mao / 14 
a 24 de agosto de 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas na 
primeira etapa da coleta (matrícula inicial) do Censo Escolar da Educação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO