DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Básica 2020. Nome/Cargo: Silvana da Silva Moraes / Professora. Destino/
Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / Novo Airão / Mao 14 a 23 de 
agosto de 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas na primeira 
etapa da coleta (matrícula inicial) do Censo Escolar da Educação Básica 
2020. Nome/Cargo: Darvim David Matos Antão / Vigia PNF-VIG-III. Destino/
Período: Mao / Borba / Nova Olinda do Norte / Autazes /Mao / 14 a 24 de 
Agosto 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas na primeira 
etapa da coleta (matricula inicial) do Censo Escolar da Educação Básica 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17612#5#18447/>
Protocolo 17612
<#E.G.B#17621#5#18456>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 826, de 10 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013917.2020 e do 
MEMO nº 295/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor do Colégio Amazonense Dom Pedro II 
(Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 01 município de 
Manaus, o servidor DAVID WANDERSON MIRANDA MARTINS, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 233763-0A, a partir de 10 de julho de 2020.
PORTARIA GS Nº 827, de 10 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013920.2020 e do 
MEMO nº 297/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor do Colégio Amazonense Dom 
Pedro II (Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 01 
município de Manaus, a servidora ADRIANA DE LIMA BRASIL, Professor 
PF40.ESP-III e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula 217520-7A/B, a partir de 
01 de agosto de 2020.
PORTARIA GS Nº 828, de 10 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013809.2020 e do 
MEMO nº 293/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Nilo Peçanha 
(Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 01 município de 
Manaus, a servidora TANIA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 113585-6B, a partir de 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17621#5#18456/>
Protocolo 17621
<#E.G.B#17626#5#18461>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 823, de 10 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013833.2020 e do 
MEMO nº 290/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica (Simbologia 
- FGCP-1), da Coordenadoria Distrital 04, no município de Manaus, a 
servidora KAMILLA OTAWIA DE ARAUJO QUEIROZ, Professor PF40.
LPL.IV, matrícula nº 223629-0/A, a partir de 24 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor RAIMUNDO JONES ANDRADE DA 
ROCHA, Professor PF40.LPL-IV e PF20-LPL-IV, matrícula nº 233618-9A/B, 
a partir de 24 de julho de 2020.
PORTARIA GS nº 824, de 10 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013827.2020 e do 
MEMO nº 289/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica (Simbologia 
- FGCP-1), da Coordenadoria Distrital 04, no município de Manaus, a 
servidora FRANCILENE SOARES CUNHA, Professor PF20.ESP.III e 
Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 143716-0A/B, a partir de 24 de julho 
de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora THAYANA SILVA PESSOA PINTO, 
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 217206-2/B, a partir de 24 de julho de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17626#5#18461/>
Protocolo 17626
<#E.G.B#17630#5#18465>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000,
RESOLVE:
PUBLICAR Extrato de Contrato do Regime Temporário de Professores 
que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo 
Simplificado - PSS/2019-2020, homologação publicada no Diário Oficial 
edições de 11 e 21.02.2020 e de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 
2.607, de 28 de junho de 2000, conforme Anexo Único:
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº COORD. 
DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
COORDENADORIA 05
CONSUELO DA SILVA 
PEREIRA
03.08.2020 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº COORD. REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
BENJAMIN CONSTANT ABEL RODRIGUES 
TORRES
12.03.2020 a 
31.12.2021
2
BENJAMIN CONSTANT BRUNO SOUZA 
LUCIANO
13.03.2020 a 
31.12.2021
3
BENJAMIN CONSTANT MELSKIDEKE LIMA 
INACIO
20.03.2020 a 
31.12.2021
4
BENJAMIN CONSTANT OSEIAS MACARIO 
RAMOS
13.03.2020 a 
31.12.2021
5
BOCA DO ACRE
MARIA JOSÉ BERNARDO 
MUSTAFA
20.03.2020 a 
31.12.2021
6
ITACOATIARA
ANA RUTE MENDES 
MARTINS
27.02.2020 a 
31.12.2021
7
ITACOATIARA
KELLY GONÇALVES DA 
COSTA
19.03.2020 a 
31.12.2021 
8
ITACOATIARA
SILVIA TAVARES MAIA
01.07.2020 a 
31.12.2021
9
MAUÉS
IZAELE GOMES 
AZEVEDO
16.03.2020 a 
31.12.2021
10 PAUINI
ALDECI DE LIMA 
PEREIRA
27.02.2020 a 
31.12.2021
11 PAUINI
FRANCISCA SUZIANE 
FLORINDO DOS SANTOS
18.02.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17630#5#18465/>
Protocolo 17630
<#E.G.B#17632#5#18467>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e 
Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2020, homologados no Diário 
Oficial do dia 11.02.2020, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, 
tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, 
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 
2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 2000:
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº COORDENADORIA DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01 CDE 03
JOÃO RIVELINO 
REZENDE 
BARRETO
03.08.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 07 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17632#5#18467/>
Protocolo 17632
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO