DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#17529#7#18364>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: Termo de Doação de bens moveis n.º 001919.A-2020-WWF. 
Processo n°: 01.01.030101.00000305.2020. Data: 22/07/2020. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o WWF-Brasil 
(doador). Objeto: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens 
móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado 
simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor 
do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade 
dos bens. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O Anexo I é parte integrante e indisso-
ciável deste instrumento. Recebimento: Os bens descrito no Anexo I serão 
entregues pelo DOADOR, ao Donatário no seu endereço, aos cuidados do 
representante legal, mediante assinatura deste Termo de Doação.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#17529#7#18364/>
Protocolo 17529
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#17471#7#18306>
PORTARIA Nº 057/2020-GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300, de 8/10/2008, que disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de 
provimento em comissão, conforme Decreto de 07/07/2020;
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da portaria, anexo único, na parte que atribuiu a 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas - GATA, à servidora 
abaixo relacionada:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA Nº NÍVEL
A CONTAR 
CLAUDIA 
REGINA 
OLIVEIRA 
MONTEIRO
134.687-3G
094/2008-SETRAB
13
1ª/7/2020 
I- ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 8/10/2008.
NOME
CARGO
DE
PARA
A CONTAR
NEILA MOREIRA 
DE OLIVEIRA
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 3ª 
CLASSE
12
13
1º/7/2020
MARGARETE 
SOCORRO 
LAVAREDA DE 
OLIVEIRA
MONITOR 2ª CLASSE
12
13
1º/7/2020
VANILSE 
ALMEIDA DE 
SOUZA
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 3ª 
CLASSE
11
12
1º/7/2020
SÂMEA MARIA 
ALMEIDA DE 
FREITA
S AUX.S.G-II
9
11
1º/7/2020
GREICE AMÉLIA 
MULLER 
MUBARAC
A.TEC-I
9
10
1º/7/2020
JOSÉ CARLOS 
DE SOUZA 
COUTO
MOTORISTA 3ª CLASSE 9
10
1º/7/2020
MARGARETE 
SOCORRO 
LAVAREDA DE 
OLIVEIRA
MONITOR 2ª CLASSE
9
10
1º/7/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 16 de 
julho de 2020
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17471#7#18306/>
Protocolo 17471
<#E.G.B#17473#7#18308>
PORTARIA Nº 025/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
DEYVISON COLARES BARRETO
Assessor III-AD 3
13
6/3/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 20 de 
março de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17473#7#18308/>
Protocolo 17473
<#E.G.B#17475#7#18310>
PORTARIA Nº 054/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
THIAGO GUIMARÃES 
FRANCO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
15
8/6/2020
ROGER MATHEUS CINTRA 
MARANHÃO
ASSESSOR III-AD 3
13
1º/6/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 7 de 
julho de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17475#7#18310/>
Protocolo 17475
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO