DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#17565#8#18400>
EXTRATO Nº17/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 04/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Envira.
OBJETO: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados com
rabeta, para atender produtores rurais, em especial aqueles do programa
da agricultura familiar, no escoamento da produção gerada na zona rural,
sem acesso por via terrestre, para os centros consumidores do município.
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 55.580,26(cinquenta
e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), sendo
que o valor do concedente é de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) e o
valor do Convenente é de 5.580,26(cinco mil, quinhentos e oitenta e vinte
e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de
Empenho 2020NE00477 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0010. Natureza de Despesa:
44404223. Fonte: 170. CIENTIFIQUE,COMUNICA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,11 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17565#8#18400/>
Protocolo 17565
<#E.G.B#17569#8#18404>
EXTRATO Nº18/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 07/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã. OBJETO: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados
com rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do
programa agricultura familiar, no escoamento da produção gerada na zona
rural, sem acesso por via terrestre, para os centros de consumidores do
referente município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$
56.023,66(cinquenta e seis mil, e vinte três reais e sessenta e seis centavos),
sendo que o valor do concedente é de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais)
e o valor do Convenente é de 6.023,66(seis mil e vinte e três reais e
sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota
de Empenho 2020NE00491 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)
Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0003. Natureza de Despesa:
44404245. Fonte: 0170.CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE E PUBLICA-SE.
Manaus,11 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17569#8#18404/>
Protocolo 17569
<#E.G.B#17573#8#18408>
EXTRATO Nº16/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 08/2020 - SEPROR.PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Fonte
Boa. OBJETO: Aquisição de 2 geradores de energia de 40KVA, destinado
a atender as comunidades Barreirinha de cima e São Sebastião do Maiana,
com o objetivo de fomentar e apoiar a produção regional em trabalho
realizado por agricultores das respectivas comunidades. VALOR GLOBAL:
Valor total do Convênio é de R$ 89.800,00(oitenta e nove mil e oitocentos
reais), sendo que o valor do concedente é de R$ 80.000.00 (oitenta mil
reais) e o valor do Convenente é de 9.800,00(nove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho
2020NE00492 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Programa
de Trabalho: 20.608.3277.2104.0006. Natureza de Despesa: 44404224.
Fonte:
016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
Manaus,11 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17573#8#18408/>
Protocolo 17573
<#E.G.B#17562#8#18398>
EXTRATO de Termo de Doação nº 13/2020 - SEPROR.
EXTRATO de Termo de Doação nº 13/2020 - SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal
de Lábrea, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Adminis-
trativo nº01.01.018101.00003346.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos
partícipes, o Termo de Doação nº 13/2020 - SEPROR, que tem por objeto:
equipamentos agrícolas, celebrado na data de 14 de julho de 2020. CIEN-
TIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de agosto
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17562#8#18398/>
Protocolo 17562
<#E.G.B#17570#8#18405>
PORTARIA Nº 70/2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - do convênio nº 07/2020- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Daniele Souza Rodrigues, CPF nº 580.181.134-
04, Cargo: assessor- I, para exercer a função de fiscal do convênio 07/2020-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-
-SE,COMUNICA-SE E PUBLICA-SE. Manaus,11 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17570#8#18405/>
Protocolo 17570
<#E.G.B#17567#8#18402>
PORTARIA Nº 69 /2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - do convênio nº 04/2020- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Martins de Souza Júnior, CPF nº
664.181.867-53, Cargo:Gerente-AD2, para exercer a função de fiscal do
convênio 04/2020-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Envira.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-
-SE,COMUNICA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,11 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17567#8#18402/>
Protocolo 17567
<#E.G.B#17572#8#18407>
PORTARIA Nº 68/2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - do convênio nº 08/2020- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jersey Teixeira Pessoa, CPF nº 238.548.042-53,
Matrícula. Cargo: ENG- III (Engenheiro Eletricista), para exercer a função
de fiscal do convênio 08/2020-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal
de Fonte Boa.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-
-SE,COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,11 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17572#8#18407/>
Protocolo 17572
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#17550#8#18385>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO
o teor do Despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, no Processo nº 022102.004617/2019-PCAM
(Proc. nº 013102.00013923/2019-CSC), relativo à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 234/2020-CSC;CONSIDERANDO que o procedimento
licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às
licitações públicas; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido,
pertinente ao fornecimento de lanches e café da manhã para atender as
necessidades da polícia civil. II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor
preço global a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA, para o item 2 -
DESJEJUM, com valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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