DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº 950/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO 
FLAVIO PEREIRA DA SILVA, IPC, Mat. nº 159.627-6B, da 53ªDIP/Santo 
Antônio do Içá para 56ªDIP/Jutaí, com adicional de penosidade, sem 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 27/07/2020. Manaus, 
27/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17544#10#18379/>
Protocolo 17544
<#E.G.B#17545#10#18380>
RESENHA DA PORTARIA Nº 949/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO 
LUCELINO BRAGA DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 119.045-8D, da 56ªDIP/
Jutaí para 53ªDIP/Santo Antônio do Içá, com adicional de penosidade, 
sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 27/07/2020. 
Manaus, 27/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17545#10#18380/>
Protocolo 17545
<#E.G.B#17546#10#18381>
RESENHA DA PORTARIA Nº 948/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ILANA MARIA 
SILVA DO NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 152.991-9A, da 53ªDIP/Santo 
Antônio do Içá para a 52ª DIP/São Paulo de Olivença, com adicional de 
penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
27/07/2020. Manaus, 27/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17546#10#18381/>
Protocolo 17546
<#E.G.B#17547#10#18382>
RESENHA DA PORTARIA Nº 936/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EVERTY SANDRO 
FIGUEIRA PEREIRA, DPC, Mat. nº 228.236-4A da 42ªDIP/Barreirinha para 
43ª DIP/Nhamundá, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e 
com auxílio moradia, a contar de 13/07/2020; II - DISPENSAR EVERTY 
SANDRO FIGUEIRA PEREIRA, DPC, Mat. nº 228.236-4A, da Titularidade 
da 42ªDIP/Barreirinha, simbologia, AD-2, a contar de 13/07/2020; III 
- DESIGNAR EVERTY SANDRO FIGUEIRA PEREIRA, DPC, Mat. nº 
228.236-4A, para a titularidade da 43ªDIP/Nhamundá, simbologia AD-2, a 
contar de 13/07/2020. Manaus, 20/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17547#10#18382/>
Protocolo 17547
<#E.G.B#17548#10#18383>
RESENHA DA PORTARIA Nº 940/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administra-
tiva Disciplinar nº 143.14.08.03.8883/14, Protocolo n° 2485.13530.2014/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos 
servidores MÁRIO SÉRGIO LEITE DE MELO, matrícula nº 210.930-1A, 
HUMBERTO LÚCIO MENEZES DE VAQUERO, matrícula nº 171.803-7A, 
ambos ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, e MARCO AURÉLIO 
DA SILVA FREITAS, matrícula nº 171.332-9A, ocupante do cargo de 
Investigador de Polícia. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 24/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17548#10#18383/>
Protocolo 17548
<#E.G.B#17551#10#18386>
RESENHA DA PORTARIA Nº 951/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a PORTARIA Nº 
533/2020 - GDG/PC, que concedeu a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA 
EXERCER MANDATO ELETIVO ao servidor VIRGILIO CESAR COSTEIRA 
DE MENDONÇA ROSAS, Delegado de Polícia, Matrícula nº 197.678-8B, no 
que tange aos seguintes teor: onde se lê: II - ADVERTE que a continuidade 
do afastamento está condicionada à apresentação por parte do servidor, 
da Ata da Convenção Partidária, até o dia 07/08/2020, e Comprovante 
do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia 16/08/2020, sob pena 
de cancelamento automático da Licença [...]; leia-se: II - ADVERTE que 
a continuidade do afastamento está condicionada à apresentação por 
parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até o dia 18/09/2020, e 
Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia 28/09/2020, 
sob pena de cancelamento automático da Licença [...]. Manaus, 28 de julho 
de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17551#10#18386/>
Protocolo 17551
<#E.G.B#17552#10#18387>
RESENHA DA PORTARIA Nº 957/2020-GDG/PC
Processo n° 01.01.022102.00001050.2020-PC/AM. O Delegado-Geral 
da Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor DIEGO GABRIEL 
RODRIGUES DE ARAUJO, IPC, Mat. nº 199.445-0B, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 07/03/2020, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 28/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17552#10#18387/>
Protocolo 17552
<#E.G.B#17553#10#18388>
RESENHA DA PORTARIA Nº 958/2020-GDG/PC
Processo n° 01.01.022102.00001087.2020-PC/AM. O Delegado-Geral da 
Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 35% (trinta e cinco por cento) à servidora TATIANE CAMPELO DA 
SILVA PALHARES, IPC, Mat. nº 211.154-3A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 10/03/2020, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
VII, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, 
alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 28/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17553#10#18388/>
Protocolo 17553
<#E.G.B#17555#10#18390>
RESENHA DA PORTARIA Nº 939/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do Processo Adminis-
trativo Disciplinar nº 13.19.09.03.6811/19, Protocolo n° 2485.09634.2019/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta 
dos servidor EDER GELIARD LIRA DE LIMA, matrícula nº 169.713-7B, 
Investigador de Polícia. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 24/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17555#10#18390/>
Protocolo 17555
<#E.G.B#17556#10#18391>
RESENHA DA PORTARIA Nº 978/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. I - DESIGNAR a servidora ANDREIA CORREA DE 
ALBUQUERQUE, IPC, Mat. n.º 171.462-7A, para SUBSTITUIR TEMPORA-
RIAMENTE, o servidor GERALDO LOPES DE SOUZA, Mat. nº 138.489-0E, 
como Subgerente AD-3, no período de 26/03/2020 a 02/08/2020, em 
decorrência de afastamento das atividades laborais por tratar-se de grupo 
de risco da pandemia de COVID-19;II - AUTORIZAR, em conformidade com 
o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo em provimento em 
comissão, simbologia AD-3, Subgerente, a servidora ANDREIA CORREA 
DE ALBUQUERQUE, IPC, Mat. n.º 171.462-7A, em razão de exercer 
a função de Subgerente, em substituição ao servidor GERALDO LOPES 
DE SOUZA, Mat. nº 138.489-0E, no período de 26/03/2020 a 02/08/2020. 
Manaus, 31 de julho de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17556#10#18391/>
Protocolo 17556
<#E.G.B#17558#10#18393>
RESENHA DA PORTARIA Nº 964/2020-GDG/PC
Processo n° 01.01.022102.00004516.2019-PC/AM. O Delegado-Geral 
da Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À 
QUALIFICAÇÃO - GRAIQ, com incidência de 10% (dez por cento) a 
servidora ANA TELMA VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula nº 107.894-1C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros a contar de 09/10/2019, em face da conclusão do Curso 
de Ensino Médio (2º Grau), vez que atende os requisitos previsto no Artigo 
8º, item II, inciso I, da Lei nº 4.576 de 9 de abril de 2018, pertinente à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO