DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17610#12#18445>
Resenha de 4 de agosto de 2020
PORTARIA n. 27/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e Convocação para a entrega 
do Exame Toxicológico - sub judice. Referência: Edital n. 01 e 02/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
a decisão judicial proferida nos autos das Ações Ordinárias nº 0243453-
12.2019.8.04.0001 e 0614337-90.2019.8.04.0001.CONSIDERANDO a 
convocação para realização da avaliação psicológica efetuada através da 
Portaria n. 22/AJAI-PMAM/2020.CONSIDERANDO, ainda o subitem 15.10 
do Edital, versa: “Concluída esta FASE, será divulgada, somente, a relação 
dos candidatos considerados APTOS”. CONSIDERANDO o memorando nº 
053-CPSI/DS/PMAM, que encaminha o resultado da Avaliação Psicológica 
realizada pelo Centro de Psicologia da DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º 
DIVULGAR o nome do candidato abaixo relacionado considerado APTO na 
Avaliação Psicológica, na condição de sub judice:
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome
Class
1144235
RUAN ALVES DE ARAUJO
431
Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º, considerado apto 
na Avaliação Psicológica, a comparecer no dia 18 de agosto de 2020, às 
7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua 
Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, na condição de sub 
judice, a entrega do Laudo do Exame Toxicológico, referente à segunda 
parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, 4 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17610#12#18445/>
Protocolo 17610
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#17524#12#18359>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 588/2020 DE 21/07/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se 
deslocarem aos Municípios de ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-
-AM, no período de 17/08/2020 A 20/08/2020, com a finalidade de aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular. 1)EDNILSON JUNIOR CESAR 2)ARMANDO LIMA DO CANTO 3)
WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA 4)LUIZ CARLOS PINHEIRO DO 
NASCIMENTO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17524#12#18359/>
Protocolo 17524
<#E.G.B#17525#12#18360>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 558/2020 de 20.07.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para se 
deslocarem aos municípios de NOVO AIRÃO-AM e MANACAPURU-AM, 
para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular, no período de 07/08/2020 a 10/08/2020. 1)
WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES 2)ANA PAULA BRASIL DE 
HOLANDA 3)WANDERLAN SENA CRUZ 4)NILDES DUTRA NOGUEIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17525#12#18360/>
Protocolo 17525
<#E.G.B#17596#12#18431>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 07/08/2020 até 07/08/2021. VALOR: Valor global estimado 
de R$ 5.116.800,00 (cinco milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos reais), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 393.600,00 (trezentos e noventa 
e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33904602, Unidade Orçamentária 22201. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO: 4736/2020 - DETRAN/AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 11 de agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17596#12#18431/>
Protocolo 17596
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#17469#12#18304>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO N° 09/2020-SUHAB
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n° 
01/2020-SUHAB. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 22.07.2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendên-
cia Estadual de Habitação-SUHAB e a empresa AMAZONAS ENERGIA 
S.A. OBJETO: Contratação de empresa concessionária de serviço público 
para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de 
Baixa Tensão, Grupo B, para as unidades consumidoras da Superinten-
dência Estadual de Habitação do Amazonas -SUHAB. FUNDAMENTO 
LEGAL: Dispensa de Licitação Art.24, XXII da Lei nº 8.666/93, Portaria 
nº 30/2020-GAB/SUHAB, publicada no DOE em 20/07/2020. VALOR: R$ 
2.563.834,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
19203, Fonte: 04010000, Natureza da Despesa: 33903943. Programa de 
Trabalho: 16.122.0001.2087.0001, tendo sida emitida em 24.07.2020 a 
Nota de Empenho n°2020NE00702, no valor de R$ 256.383,48, ficando 
o saldo remanescente à conta da dotação orçamentária dos exercícios 
vindouros. VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2025. Processo Administrativo 
n.º 1.2986.2020-SUHAB. Manaus, 22 de julho de 2020.
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#17469#12#18304/>
Protocolo 17469
<#E.G.B#17468#12#18303>
Portaria n.º 023/2020 -GERH/SUHAB
CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que trata 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO as nomeações constantes no Decreto 34.214 de 30 de 
março de 2020, Decreto 34.276 de 25 de junho de 2020, Decreto 34.286 de 
09 de julho de 2020, 34289 de 14 de julho de 2020 34.291 de 16 de julho 
de 2020, e no decreto 34.292 de 17 de julho de 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante 
na Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
EVANILSON 
ANTONIO 
FREITAS 
CORDEIRO
ASSESSOR II - AD-2
14
30/03/2020
2
JAQUELINE 
RAQUELLE DA 
COSTA LIMA
CHEFE DE GABINETE 
- AD-1
15
26/06/2020
3
ALDACI MARIA 
ALMEIDA SOUSA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - 
AD-1
15
26/06/2020
4
LUCIANA 
SOBREIRO 
LUCIO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - 
AD-1
15
01/07/2020
5
SAMARA 
GUERRA 
ALMEIDA 
POMPEU
PROCURADOR-CHEFE 
- AD-1
15
01/07/2020
6
SAMUELSON 
BUZAGLO 
PIMENTA
ASSESSOR I - AD-1
15
01/07/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO