DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
escolaridade acima da mínima exigida para seu cargo e correlação com a 
área de atuação da servidora. Manaus, 29/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#17558#11#18393/>
Protocolo 17558
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#17549#11#18384>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 069/2020/DPA-PAG, 07AGO20
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, 
Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem 
sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes 
Policiais Militares: SD PM MAURICIO CARDOSO LEITE MAT. 228660-2 
A, BG 123 de 14Jul20. 2º SGT PM IVANILDO ROSAS DE OLIVEIRA MAT. 
169975-0 A, 3º SGT PM FARISSA SILVA AZEVEDO MAT. 186449-1 A, 2º 
SGT PM NADISON DE SOUZA MIRANDA MAT. 161118-6 A, 2º SGT PM 
RONALDO BACURI MACHADO MAT. 170048-0 A, BG 126 de 17Jul20. CB 
PM DANIEL MOTA GONCALVES MAT. 216029-3 A, BG 127 de 20Jul20. 
CB PM KEISON BRENDO RODRIGUES DA SILVA MAT. 228597-5 A, BG 
131 de 24Jul20. 1º SGT PM JOSE AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA 
MAT. 155902-8 A, BG 132 de 27Jul20. CB PM RENNAN PEREIRA DA 
SILVA MAT. 222467-4 A, BG 133 de 28Jul20. MAJ PM CARLOS ELYSON 
DOS SANTOS LIMA MAT. 197660-5 A, CB PM EDREY HARLEY CAMARA 
DOS SANTOS MAT. 200687-1 A, BG 136 de 31Jul20.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: CB PM ANDRE BACRY RODRIGUES MAT. 
215870-1 A, BG 123 de 14Jul20. 2º TEN PM MOACIR GAMA MENEZES 
MAT. 141972-2 A, BG 123 de 14Jul20. 2º SGT PM JOSE ANTONIO 
RODRIGUES MAIA MAT. 159420-6 B 3º SGT PM MANOEL LIMA DOS 
SANTOS FILHO MAT. 199787-4 A, BG 125 de 16Jul20. CB PM ROGERIO 
LOPES RODRIGUES MAT. 200017-2 A, BG 126 de 17Jul20. CAP PM 
THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ MAT. 215545-1 A, 1º SGT PM 
HILDA CLARA MOTA LIMA MAT. 155467-0 A, CB PM RAFAEL BRUNO 
DA SILVA LIRA MAT. 215753-5 A, 3º SGT PM CARLOS EDUARDO DOS 
SANTOS RODRIGUES MAT. 189404-8 A, BG 129 de 22Jul20. 3º SGT PM 
LUIZ ALBERTO CONCEICAO DE OLIVEIRA MAT. 200375-9 A, BG 131 de 
24Jul20. SD PM LUIZ RICARDO DE SOUZA CASTRO MAT. 248393-9 A, 
CB PM TARCISIO BRITO DA SILVA MAT. 216390-0 A, BG 132 de 27Jul20. 
2º SGT PM FRANCISCO FABIO DE LIMA FARIAS MAT. 161086-4 A, 1º 
TEN PM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES MAT. 216478-7 
B, BG 133 de 28Jul20. 2º TEN PM NEIVALDO AMARAL COSTA MAT. 
141918-8 A, CB PM THYAGO GOMES DA SILVA MAT. 216522-8 A, BG 
136 de 31Jul20. 1º TEN PM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS MAT. 
224776-3 A, 1º SGT PM MARIO JORGE GAIA DA SILVA MAT. 113686-0 
D, CB PM ARLESON NEVES PEREIRA MAT. 215905-8 A, BG 137 de 
03Ago20.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS em Manaus, 07Ago2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17549#11#18384/>
Protocolo 17549
<#E.G.B#17571#11#18406>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 074/2020/DPA-PAG, DE 03AGO2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP 
QOPM FRANCISCO CARPEGIANE VERAS DE ANDRADE. C.I 19948. 
MATRÍCULA: 204.629-6 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM RICHARLES DO 
NASCIMENTO CASTRO. C.I 19502. MATRÍCULA: 199.999-0 B.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17571#11#18406/>
Protocolo 17571
<#E.G.B#17574#11#18409>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 075/2020/DPA-PAG, DE 03AGO2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOPM THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ. C.I 
20849. MATRÍCULA: 215.545-1 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOPM MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS. C.I 
20753. MATRÍCULA: 215.562-1 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17574#11#18409/>
Protocolo 17574
<#E.G.B#17607#11#18442>
Resenha de 11 de agosto de 2020
PORTARIA n. 29/CFACP-PMAM/2020
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação 
Ordinária nº 0623771-40.2018.8.04.0001. RESOLVE: CONVOCAR a 
candidata abaixo relacionada, a comparecer no dia 10 de setembro de 
2020, às 7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral 
da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização 
da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os 
exames clínicos e laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo 
Edital de regência.
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2130947
THAYANE BRITO DA SILVA
3849
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 11 de 
agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17607#11#18442/>
Protocolo 17607
<#E.G.B#17609#11#18444>
Resenha de 6 de agosto de 2020
PORTARIA n. 28/CFACP-PMAM/2020
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: 
Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação 
Ordinária nº 0614341-30.2019.8.04.0001. RESOLVE: CONVOCAR o 
candidato abaixo relacionado, a comparecer no dia 2 de setembro de 
2020, às 7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral 
da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização 
da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os 
exames clínicos e laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo 
Edital de regência.
Edital 01 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome
Class
1052616
ROBERTO WALLACE RODRIGUES DE SOUZA
373
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 6 de agosto 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17609#11#18444/>
Protocolo 17609
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO