DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 05 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17515#15#18350/>
Protocolo 17515
<#E.G.B#17516#15#18351>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 107/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado JOSÉ LOPES JUNIOR,
inscrito no CPF sob o nº 689.958.842-49, para tomar ciência do Auto de
Infração Nº 377/2020 e Termo de Embargo Nº 373/2020, por meio do qual
foi penalizado com multa simples no valor de R$ 196.350,00, por incorrer no
art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administra-
tiva contra o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 05 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17516#15#18351/>
Protocolo 17516
<#E.G.B#17517#15#18352>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 106/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado RODRIGO DA SILVA,
inscrito no CPF sob o nº 098.062.556-40, para tomar ciência do Auto de
Infração Nº 331/2020 e Termo de Embargo Nº 299/2020, por meio do qual
foi penalizado com multa simples no valor de R$ 49.065,00, por incorrer no
art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administra-
tiva contra o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 05 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17517#15#18352/>
Protocolo 17517
<#E.G.B#17518#15#18353>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 105/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado JOSÉ RIBAMAR
BRITO, inscrito no CPF sob o nº 215.970.653-15, para tomar ciência do
Auto de Infração Nº 292/2020 e Termo de Embargo Nº 289/2020, por meio
do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 7.583.280,00, por
incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do
Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias
para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa adminis-
trativa contra o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 05 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17518#15#18353/>
Protocolo 17518
<#E.G.B#17520#15#18355>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 104/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado RITA RIBEIRO DA
SILVA, inscrito no CPF sob o nº 718.592.922-91, para tomar ciência do
Auto de Infração e Termo de Embargo Nº 20/2020, por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 81.470,00, por incorrer no
art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administra-
tiva contra o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 05 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17520#15#18355/>
Protocolo 17520
<#E.G.B#17522#15#18357>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 103/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado FRANCISCO ALVES
DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 339.524.002-97, para
tomar ciência do Auto de Infração e Termo de Embargo Nº 18/2020, por meio
do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 718.955,00, por
incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do
Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias
para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa adminis-
trativa contra o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 05 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17522#15#18357/>
Protocolo 17522
<#E.G.B#17527#15#18362>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 102/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da
Lei Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado SEBASTIÃO
ERMANEGILDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob
o nº 879.872.012-00, para tomar ciência do Auto de Infração e Termo de
Embargo Nº 25/2020, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 188.790,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98
C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado
terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte)
dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e Termo
de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta
Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação
foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 05 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17527#15#18362/>
Protocolo 17527
<#E.G.B#17528#15#18363>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 101/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado LUCIANA FERREIRA
MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 000.806.682-59, para tomar ciência
do Termo de Embargo/Interdição Nº 300/2020, por incorrer no art. 72 da
Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher
o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 5 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#17528#15#18363/>
Protocolo 17528
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO