DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo Município: Manaus
Portaria Nº 206/2020-GDAF/IDAM
Nome: Francisco de Assis Brandão Carlos
Função: Assistente Técnico; Matrícula: Nº 115.009-0C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo 
Município: Itacoatiara/Novo Remanso
Portaria Nº 207/2020-GDAF/IDAM
Nome: Francisco de Assis Brandão Carlos
Função: Assistente Técnico; Matrícula: Nº 115.009-0C
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica Município: Itacoatiara/Novo Remanso
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#17490#17#18325/>
Protocolo 17490
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#17487#17#18322>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 001/2017-CETAM, celebrado entre o Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas - CETAM e a Construtora Alcance LTDA., publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, Edição 34302, data 31/07/2020, fls. 32, 
publicações diversas, para correção do prazo de vigência.
ONDE SE LÊ: 120 (cento e vinte) dias,
LEIA-SE: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Manaus/AM, 10 de agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#17487#17#18322/>
Protocolo 17487
<#E.G.B#17554#17#18389>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 018/2020-GDP/CETAM DE 03/07/2020.
A Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n° 3.301 de 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 
28.020 de 29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda que, presente alteração 
não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo 
em vista a compensação financeira ocorrido pelas Portarias nº 001/2020 
de 09/01/2020, nº 013/2020 de 16/06/2020 e nº 017/2020 de 03/07/2020. 
RESOLVE: ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos comissio-
nados, constante no quadro a seguir nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei nº 3.301 de 08.10.08.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
A contar de
De
Para
1
Gerson Barros 
Pereira
Coordenador de 
Curso AD-1
13
14
01/07/2020
2
Raquel Aguiar da 
Silva
Coordenador de 
Curso AD-1
13
14
01/07/2020
3
Edinelza Santos 
de Albuquerque
Assessor II - AD-2
13
14
01/07/2020
4
Lorena de Souza 
Ribeiro Gatto
Secretario 
de Escola de 
Educação 
Profissional AD-2
12
13
01/07/2020
5
Valéria Gomes de 
Melo
Secretario 
de Escola de 
Educação 
Profissional AD-2
11
13
01/07/2020
6
Cleudilon de 
Souza Silveira
Assessor III AD-3
12
13
01/07/2020
7
Maria Verônica 
Castro Neta
Assessor III AD-3
12
13
01/07/2020
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 03 de julho de 
2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17554#17#18389/>
Protocolo 17554
<#E.G.B#17557#17#18392>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 020/2020-GDP/CETAM.
A Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n°. 3.301 DE 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 
29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos comissionados, constante no anexo único desta portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº 
3.301 de 08.10.08. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 
08 de julho de 2020.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
A contar de
1
Antônio Marcelino 
Marques da Costa
Assessor II - AD-2
12
15.06.2020
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17557#17#18392/>
Protocolo 17557
<#E.G.B#17559#17#18394>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 028/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 75 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular no Processo nº 01.01.028201.00000666.2020 - CETAM. 
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR á servidora relacionada abaixo:
Nome
Cargo 
Matricula
Período
Laryssa Souza 
Noronha
Assistente Técnico 
Educacional 3ª 
CL.A.T.ED-III
241.254-3 A
10/08/2020 a 
09/08/2022
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#17559#17#18394/>
Protocolo 17559
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#17566#17#18401>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2020 - UGPE. DATA: 03/08/2020. 
PARTES: UGPE e a Consultora JANDIRA VIRGÍNIA FERNANDEZ E SILVA. 
OBJETO: Serviços especializados de apoio à coordenação executiva da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE nas ações de planejamento 
do PROSAMIM III, incluindo seu encerramento, metas de encerramento do 
PROSAIMAUÉS e preparação do Novo Programa. LICITAÇÃO: Consultor 
Individual - CI n. 004/2020-CEL/UGPE. VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. 
VALOR: R$ 318.225,60 (trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte e cinco 
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO