DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17587#21#18422/>
Protocolo 17587
<#E.G.B#17589#21#18424>
PORTARIA Nº 514/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06738ALE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da ALE/
AM, JOSE HENRIQUE NOVO PEREIRA, falecido em 02/07/2020, no cargo
de Agente Legislativo, Nível Fundamental, Referência 9, matrícula nº.
000.223-2B, cujos proventos totalizam R$ 2.105,46 (dois mil, cento e cinco
reais e quarenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de R$ 1.678,18 (mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a ROSALINA DOS SANTOS PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17589#21#18424/>
Protocolo 17589
<#E.G.B#17590#21#18425>
PORTARIA Nº 515/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06681EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da
SEDUC, TALITHA HORVATH, falecida em 22/06/2020, no cargo de
Professor - MII-EC-D2, transposto para Professor, 4ª Classe-PF20.LPL-IV,
Referência D, matrícula nº. 013.445-7A, cujos proventos totalizam R$
2.350,44 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.776,17 (mil, setecentos
e setenta e seis reais e dezessete centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MIGUEL HORVATH,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17590#21#18425/>
Protocolo 17590
<#E.G.B#17592#21#18427>
PORTARIA Nº 516/2020 - PROCESSOS nº. 2020.7.06505EXE e
2020.7. 06506EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-servidora inativa da SEDUC-AM, Sra. CLARA FRANCISCA DE
OLIVEIRA FREITAS, falecida em 25/05/2020, em 2 (dois) cargos de
Professor Código MPII-EC-D1 e MPI-EC-D1, equivalência remuneratória do
cargo atual de Professor 4ª Classe PF20-LPL-IV, Referência G, Matrícula
nº 026.362-1A e Matrícula nº 026.362-1C, cujo o somatório dos proventos
e remuneração totalizam R$ 5.218,82 (cinco mil, duzentos e dezoito reais
e oitenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$
3.759,52 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago
a SALUSTIANO RODRIGUES DE FREITAS, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17592#21#18427/>
Protocolo 17592
<#E.G.B#17593#21#18428>
PORTARIA Nº 522/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06679EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da SEDUC,
FAUSTO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, falecido em 23/04/2020, no cargo
de Professor PF20-LPL-IV Referência A, matrícula nº. 253123-2-A, cuja
remuneração totaliza R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a FAUSTO ANTÔNIO DE SOUZA BISNETO, filho menor,
benefício de pensão, até 03/01/2032, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17593#21#18428/>
Protocolo 17593
<#E.G.B#17594#21#18429>
PORTARIA
Nº
508/2020
-
PROCESSO
nº.
2020.7.05878EXE-
-2020.7.05880EXE - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 293/2020,
publicado no DOE, de 29 de maio de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor
aposentado da SEDUC-AM, Sr. AFONSO CELSO GAIA NINA, falecido
em 01/05/2020, nos dois cargos de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe -
Referencia H, Matrícula nº 011695-5 G e Matrícula nº 011695-5 H, cujo o
somatório dos proventos totalizam 5.145,24 (cinco mil, cento e quarenta
e cinco reais e vinte quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 5.145,24 (cinco mil, cento e quarenta e cinco
reais e vinte quatro centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso
I, da Constituição Federal, seja pago a ELIAMAR SANTIAGO GAIA NINA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17594#21#18429/>
Protocolo 17594
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#17616#21#18451>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 011/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA;
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE os serviços na gestão e execução do projeto de ensino,
denominado “Acessibilidade da comunicação entre surdos e ouvintes,
através da Tradução/Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS,
em atividades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA”,
na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte deste Termo, como
se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
Termo; DO VALOR GLOBAL DA DESPESA: O valor global da despesa
é de R$ 1.667.160,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, cento
e sessenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3306.2703.0001, Natureza da Despesa: 33903965; Fonte: 01160000,
Nota de Empenho n. 2020NE01208, emitida em 10/08/2020, no valor de
R$ 833.580,00 (oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00018765.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17616#21#18451/>
Protocolo 17616
<#E.G.B#17617#21#18452>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 009/2020 - CPA/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2020/00005208; RESOLVE: CREDENCIAR, Ad referendum, FABIANO
JOSE AFFONSO como prestador(a) de serviço voluntário pelo período de
01 (um) ano, de acordo com Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando
no Gabinete do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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