DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#17581#20#18416>
PORTARIA Nº 510/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06544EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
GERAZIMO PALHETA DE MATTOS, falecido em 23/04/2020, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REF. I - EQUIVALÊNCIA 
REMUNERATÓRIA DO CARGO ATUAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 3ª CLASSE, REF. A matrícula nº. 015074-6-B, proventos de 
R$ 1.567,20 (mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.567,20 (mil, 
quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EDUARDA 
DA SILVA NASCIMENTO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17581#20#18416/>
Protocolo 17581
<#E.G.B#17582#20#18417>
PORTARIA Nº 512/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06689R1EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor 
ativo da PM/AM, JOSÉ RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, falecido em 
05/05/2020, na graduação de 1º Sargento, matrícula nº. 156.115-4A, cuja 
remuneração totaliza R$ 7.335,29 (sete mil, trezentos e trinta e cinco reais 
e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 6.965,02 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dois 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a EMANUELLA SOUZA DE ARAUJO, cônjuge, benefício 
de pensão, até 04/05/2035, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. ANA MARIA SOUZA DE ARAUJO, filha menor, benefício de 
pensão, até 04/07/2032, no percentual de 50%, a partir da data do óbito no 
valor mensal de R$ 3.482,51 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e 
cinquenta e um centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17582#20#18417/>
Protocolo 17582
<#E.G.B#17583#20#18418>
PORTARIA Nº 505/2020 - PROCESSO nº. 2019.O.05417EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
Sra. OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS, falecida em 22/06/2018, em 02 
(dois) cargos de Professor, Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência 
E, Matrícula nº 030.752-1E e Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência 
F, Matrícula nº 030.752-1F, cujo somatório dos proventos totalizam R$ 
3.821,52 (três mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.083,76 (quatro 
mil, oitenta e três reais e setenta e seis centavos), já aplicado os índices 
de reajuste do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a OLIVALDO DA CRUZ MASCARENHAS, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17583#20#18418/>
Protocolo 17583
<#E.G.B#17584#20#18419>
PORTARIA Nº 506/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06682EXE e 
2020.7.06684EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
do ex-servidor aposentado da SUSAM, Sr. JESUS EZEQUIEL FORONDA 
SEMINARIO, falecido em 13/04/2020, nos dois cargos de equivalente a 
Médico, Classe I (Graduado), Nível 1, Referência A, matrícula nº 006388-6 
C e equivalente a Médico, Classe II (Especialista), Nível 1, Referência A, 
matrícula nº 006388-6 D, cujo o somatório dos proventos totalizam R$ 
9.888,24 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.888,24 (nove 
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
ANDRE LUCAS LACERDA FORONDA, filho menor, data limite 15/09/2029, 
benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir do óbito, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17584#20#18419/>
Protocolo 17584
<#E.G.B#17585#20#18420>
PORTARIA Nº 507/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06490EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da Polícia 
Militar, JAIME GUIMARAES MACEDO, falecido em 10/06/2020, na graduação 
de 1º Tenente, matrícula nº. 052.520-0E, cuja remuneração de R$ 14.035,03 
(catorze mil, trinta e cinco reais e três centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 11.654,84 (onze mil, seiscentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago 
no percentual determinado a JORGETE ANTONIA DE FRANÇA MACEDO, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e a ERNESTO ANSELMO DE 
FRANÇA MACEDO, filho menor, até 30/01/2028, benefício de pensão, no 
percentual de 50%, no valor de R$ 5.827,42 (cinco mil, oitocentos e vinte e 
sete reais e quarenta e dois centavos), cada, a partir da data do óbito, tendo 
em vista Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17585#20#18420/>
Protocolo 17585
<#E.G.B#17586#20#18421>
PORTARIA Nº 509/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06550EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da 
SUSAM, MARIA AUXILIADORA FREITAS DE LIMA, falecida em 20/05/2020, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, matrícula 
nº113.272-5E, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 1.912,68 (mil, 
novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos R$ 1.912,68 (mil, novecentos e doze reais e sessenta e 
oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para: MAURICIO DIAS DA SILVA, companheiro, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17586#20#18421/>
Protocolo 17586
<#E.G.B#17587#20#18422>
PORTARIA Nº 511/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06887EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da FVS-AM, 
ALDEVAN BRAZÃO ELIAS, falecido em 18/04/2020, no cargo de Agente 
de Endemias - Classe A, referência 1, matrícula nº. 206.398-0A, cuja 
remuneração totaliza R$ 1.739,25 (mil, setecentos e trinta e nove reais e 
vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 
1.739,25 (mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a WINA BRUNO BRAZÃO, filho menor, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito até 19/09/2023, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO