DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
· Associação Indígena União das Águias de Rio Preto da Eva - AIUARPE
· Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade São
Sebastião do Miriti.
LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações
da sociedade civil:
· Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Pa Tarumã Mirim -
COPASA
· Associação dos Pequenos Agricultores e Piscicultura do Município de
Novo Airão - APAPNA;
· Associação dos Piscicultores de Novo Airão;
· Associação Comunitária do Angelin;
· Associação Comunitária Rio Taboca.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#17535#25#18370/>
Protocolo 17535
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#17317#25#18149>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2016
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses
ao Termo de Contrato n. 018/2016, o qual tem por objeto o fornecimento de
licença de software denominado Microsoft Office 365.
Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Valor: R$ 97.379,69 (noventa e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e
sessenta e nove centavos).
Manaus, 28 de julho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#17317#25#18149/>
Protocolo 17317
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#17519#25#18354>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
PORTARIA Nº 061/2020 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$12.500,00 (DOZE MIL E
QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, em Manaus, 29 de Julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#17519#25#18354/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.2678
A
4
280 4490 0007
12.500,00 4490 0001
12.500,00
Formatação do
Produto
Amazonas
12.500,00
12.500,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#17519#25#18354/>
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#17460#25#18295>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
EXTRATO
EDITAL Nº 1/2020 - AFEAM
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM torna público
que se encontra aberto o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para
futura contratação, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e
sem vínculo empregatício, visando a prestação de serviços de preparação,
organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis
e imóveis de propriedade da AFEAM, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no edital e seus anexos.
A publicação deste extrato de edital revoga as disposições em contrário
da versão publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição
nº 34.201, de 12.3.2020.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação para habilitação
deverá ser remetida pelo interessado à Comissão, no formato PDF (Portable
Document Format), da forma orientada no subitem 4.17 do edital, por meio
do endereço de correio eletrônico (e-mail) credenciamento.leiloeiros@
afeam.org.br, a partir de 0h (zero hora) de 21.8.2020.
EDITAL: O Edital nº 1/2020-AFEAM e seus anexos estão publicados e
disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico da AFEAM na internet (www.
afeam.org.br).
Aos interessados, recomenda-se a leitura prévia e completa do edital
e seus anexos.
PRAZO: O credenciamento permanecerá aberto enquanto houver
necessidade dos serviços, de acordo com a conveniência e oportunidade
para a AFEAM. A qualquer tempo a AFEAM pode suspender, adiar, revogar
ou encerrar o credenciamento. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura, podendo esse prazo ser prorrogado até o
limite permitido em lei, mediante concordância expressa das partes.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto federal nº 21.981, de 1932, Instrução
Normativa DREI nº 17, de 2013, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da AFEAM, Lei nº 13.303, de 2016, e disposições fixadas no Edital
nº 1/2020-AFEAM e seus anexos.
RECURSOS: Orçamentários da AFEAM.
DATA: 10.8.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#17460#25#18295/>
Protocolo 17460
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#17623#25#18458>
Espécie: Contrato nº 026/2020. Assinatura: 28.07.2020. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa J L Galvão Gonçalves
(Galgon Construção e Projetos). Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de topografia para os serviços nos
bairros Eduardo Braga e Cohabam na cidade de Benjamin Constant. Valor
Global: R$15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 30 (trinta) dias. Fundamento:
Dispensa de Licitação nº 025/2020, inciso XV do art. 29 e o inciso I do § 3º
do art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 1717/2020.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 11.08.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#17623#25#18458/>
Protocolo 17623
<#E.G.B#17613#25#18448>
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº18/2020
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para uso
nas análises Físico-Químicas das águas dos sistemas de abastecimento
de Nova Olinda do Norte (AGEN-14), mantida pela COSAMA, conforme
processo administrativo nº 1446/2020. Vencedor: MICRO SERVICE
ELETRONICOS EIRELI - CNPJ 02.405.020/0001-78 no valor R$10.940,55.
A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira
Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando
Silva do Valle, em 03/08/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#17613#25#18448/>
Protocolo 17613
Protocolo 17519
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO