DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.309 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#17360#1#18188>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2020
Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Creche Doce Lar Irmã
Inês com 05 (cinco) salas, para atender as necessidades da unidade da
secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Apuí-AM, referente
ao Processo Licitatório n° 048/2020 Tomada de Preço n°004/2020.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a empresa Vuicik Construções e Terraplenagem Eireli,
CNPJ: 34.989.995/0001-87 denominada empresa Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 264.064,13 (duzentos e sessenta e quatro mil,
sessenta e quatro reais e treze centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 90 (noventa)
dias, conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, anexo deste
edital, após recebimento pela empresa vencedora da Ordem de Serviço,
emitida pela Prefeitura Municipal de Apuí e o prazo de vigência do contrato
será de até 120 (cento e vinte) dias, após a assinatura do mesmo.
DA FORMA DE PAGAMENTO - O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará
os pagamentos parceladamente conforme cronograma físico-financei-
ro, mediante solicitação e aceite em Notas Fiscais/Faturas, realizadas
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Apuí/
AM, acompanhadas de parecer favorável da Comissão de Averiguação e
Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas,
no âmbito da: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desportos;
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.0235.1003 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades
Educacionais do Ensino Infantil.
- Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
- Fonte de Recurso: 010 (Recursos Ordinários).
Valor de R$ 264.064,13 (duzentos e sessenta e quatro mil, sessenta e
quatro reais e treze centavos).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
Data da Assinatura: 07/08/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#17360#1#18188/>
Protocolo 17360
Autazes
<#E.G.B#17446#1#18280>
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2793/2020-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão
Geral de Licitação - CGL, para Aquisição de Maquinário, descrito conforme
Plano de Aplicação detalhado aprovado. Proposta n. 054441/2019, Convênio
nº 896724/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Produção Rural e Abastecimento. Resultante do Pregão Presencial nº
32/2020-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar; RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em
favor da empresa vencedora AMAZÔNIA REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o n. 18.525.828/0001-29 para os itens abaixo discriminados:
ITEM UNID. QUANT. DESCRIÇÃO MARCA
/MODELO VALOR UNITÁRIO
1 Unidade 1 Trator de esteiras, potência mínima de 115hp,
peso operacional acima de 13T, com lâmina com capacidade de 2,19m³.
John Deere 700J-II R$ 632.000,00
2 Unidade 1 Retroescavadeira cabine fechada com ar
condicionado, sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, potência mínima
85hp, peso operacional mínimo de 7000kg, capacidade da carregadeira de
1,00m³ e da retroescavadeira mínima de 0,20m³, profundidade de escavação
máxima de 4,37m John Deere 310L R$ 252.000,00
3 Unidade 1 Pá carregadeira cabine fechada com ar
condicionado, sobre rodas, potência mínima 128hp, capacidade da caçamba
de 1,5 a 2,80m³, peso operacional mínima de 10.050kg. John Deere
524K-II R$ 378.000,00
4 Unidade 1 Caminhão trucado, peso bruto total 22000kg,
carga útil máxima 15350kg, distância entre eixos 5,17m, potência 238cv, com
caçamba metálica basculante com capacidade de 10m3. Mercedes
Benz ATEGO 2426 R$ 329.700,00
5 Unidade 1 Caminhão toco, peso bruto total 14300kg,
carga útil máxima 9710kg, distância entre eixos 3,56m, potência 185cv, com
caçamba metálica basculante com capacidade de 6m3. Mercedes Benz
ATEGO 1419 R$ 261.900,00
Autazes, 10 de agosto de 2020.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#17446#1#18280/>
Protocolo 17446
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#17429#1#18262>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
nº 001/2020
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições
legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão
Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão
eletrônica do referido processo licitatório, conforme consta registrado na
Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, que apresentaram todos os
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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